CJF referenda indicação e recondução de juízes para a TNU

O Conselho da Justiça Federal referendou a indicação e a recondução de juízes federais para o Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira (21/9), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.

Os três processos foram apresentados na sessão do CJF pelo presidente do órgão, ministro Francisco Falcão, que editou as portarias 378 (de 8 de setembro), 403 e 404 (ambas de 16 de setembro), tendo em vista a necessidade de distribuição urgente de processos aos magistrados designados. “Registro que as indicações receberam concordância do ministro corregedor-geral da Justiça Federal, que preside a TNU”, destacou.

A Portaria 378 designa os juízes federais Frederico Leopoldino Koehler, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco, e Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe, ambos da 5ª Região, para compor a TNU, respectivamente, como membros efetivo e suplente, no biênio 2015-2017. Eles substituirão os juízes Bruno Leonardo Câmara Carrá e Jorge André de Carvalho Mendonça.

Já a Portaria 403 reconduz à TNU os juízes federais Boaventura João Andrade, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e Pablo Coelho Charles Gomes, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo, ambos da 2ª Região, como membros efetivo e suplente, respectivamente, também para o biênio 2015-2017.

Na Portaria 404, o ministro designou os juízes federais Gerson Luiz Rocha, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, para compor a TNU, durante o biênio 2015-2017, respectivamente, como membros efetivo e suplente, no lugar dos juízes João Batista Lazzari e Leonardo Castanho Mendes. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.

Processos:
CJF-ADM-2015/00299
CJF-ADM-2015/00314
CJF-ADM-2015/00317