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Delegados na contramão do espetáculo
são garantia da liberdade

Comentários de leitores

10 comentários

O o direito, em si, cada vez pior

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Como deve ser bom ser delegado em um Estado lindo, formado basicamente por imigrantes europeus que primam pela ordem e pelo respeito às leis. Daí porque, quando ocorre um "criminho", deve ser "roubinho" sem qualquer importância, como sequestro de galinha ou uma carteira de turista que, de má fé, salta para o bolso de um desocupado que esta temporariamente desempregado desde o nascimento. Daí é fácil falar em direitos humanos para bandidos que, se, recolhidos, devem ser tratados dignamente com colchão antipulgas, tv a cabo, frigobar, computador, churrasco em finais de semana, cerveja à vontade (terra do chopp) e celular para organizar tudo isso e mais. Realmente, formado há praticamente 30 anos, só vejo a aplicação do direito piorar. É delegado que deixa de cumprir a sua função, mesmo quando o ato cometido encontra-se devidamente tipificado, agora sob o argumento de que não deve ser "coagido" pela sociedade vitima de crimes cruéis. E até juiz, que ressente a sua atividade diminuída por receber autos de inquérito já devidamente "julgado" pela sociedade, pelos meios de imprensa e, pior, pelo delegado, já que este, hoje, só instaura inquérito quando pressionado pela imprensa. Fora isso ele "decide" se o crime que lhe é apresentado é, realmente, um "crimão" que justifique o inquérito ou, então, a aplicação dos direitos humanos (?) para o bandido. Estamos cansados de assistir homicídios qualificados gravados por câmeras, onde a vítima é cruelmente assassinada a tiros ou submetidas a outros meios degradantes, aí sim, em violação aos direitos humanos e o "coitadinho" do assassino sai da delegacia, pela porta da frente, rindo das esposas e filhos da vítima. Ele é "di menor". Desculpe, doutor, mas a sua tese só agrada bandido e seus defensores e induz turista

O articulista trabalha mesmo no Brasil?!

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Fico imaginando a estupefação de um ET, recém-chegado ao Brasil, ao confrontar a tese esposada neste artigo escrito por um profissional da elite do serviço de segurança pública com os dados estatísticos REAIS (não são dados inventados/deturpados/manipulados pela perversa "opinião publicada", nem qualquer outro agente reacionário) dessa mesma segurança pública: mais de 50 mil homicídios por ano (mais do que muitas guerras e graves conflitos!) e menos de 10% dos casos esclarecidos pela polícia (aliás, suponho que o articulista, como ser superior que se apresenta, esteja com 100% dos IPs sob sua direção concluídos ou prestes a concluir).
Sim, é lógico que é preciso pensar e defender os direitos humanos, os direitos e garantias de todos, mesmo dos que praticam crimes. O que me incomoda profundamente em textos como este é o fato de que transmitem - ainda que não intencionalmente (é caso de responsabilidade objetiva... rs) - a ideia de que esses dados absurdos que mencionei não existem, de que vivemos num país plenamente civilizado, com baixíssima criminalidade e mesmo assim ficamos perseguindo esses pouquíssimos criminosos por puro sádico prazer. Além disso, e não menos grave, esses textos parecem sonegar os direitos humanos das vítimas da criminalidade, ou no mínimo os coloca em último plano.
Não podemos nos confundir nas prioridades. A realidade do Brasil exige um forte, severo e intransigente combate à criminalidade.

Ideais democráticos.

Pablo Pinto (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Caro Leonardo, fiquei extremamente feliz com seu posicionamento, estava começando a achar que não temos delegados que respeitem o tão sagrado direito de defesa. PARABÉNS!
Os espetáculos que vêm sendo patrocinados por esses "paladinos" muito se assemelham às execuções públicas para satisfazer o sadismo e outros sentimentos vis da coletividade.

Excelente!

Debora Pereira (Professor)

Parabéns, Leonardo! Excelente artigo!

Comercialização do crime

Edu Biscaro (Estudante de Direito - Civil)

Excelente texto. Escrevi meu trabalho de conclusão de curso sobre esse tema, sendo o título "A comercialização do crime por parte da mídia e a influência deste fenômeno no processo penal brasileiro" (disponível para download em: http://migre.me/rBfTz). É bom ver que nem todos foram "corrompidos" pelo sistema. Parabéns!

Delegados na contramão do espetáculo

Frederico Pereira da Silva (Advogado Assalariado)

Parabens, Delegado

Sonoridade idealista

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Trabalho para ser lido e relido pelo acalanto libertário e por reconhecer que o espetáculo de horrores garante bilheteria de mentes manipuladas e entorpecidas.
É preciso ir além do picadeiro.
Todo projeto de poder ditatorial envolve o anteparo policial que transforma homens livres em uma sociedade fantoche.
Não são as prisões provisórias e midiáticas, principalmente a prisão preventiva, que cumprirão o papel de diminuir a criminalidade e de punir os ladrões da nação, mas a modernização investigativa e processual que assegure o exercício da ampla defesa e que venha a impor agilidade em uma sentença transitada em julgado.
Além da hipótese real de se jogar um inocente na masmorra, toda espécie de prisão que antecede uma condenação definitiva, ainda que cercada dos cuidados fixados em seus pressupostos, fica sujeita às ingerências políticas e vaidades humanas, isso sem falar no poder legal de errar que é conferido ao magistrado e diariamente reconhecido em reformas judiciais pelas instâncias superiores.
Tanto é torturante ao réu aguardar em média por uma década para que o Estado o declare culpado ou inocente quanto é desarmônico à coletividade conviver com alguém marcado por dúvidas de conduta.
Assim como é intolerável a impunidade, também é desaconselhável especulações jurídicas de culpabilidade.
Parabéns ao Dr. Leonardo Marcondes Machado pelo excelente texto!

Aqui no Brasil???

M. R. Baltazar (Funcionário público)

Concordo com o articulista quanto a necessidade de se manter as garantias constitucionais frente a pressões punitivas infundadas, agora, não é o caso do Brasil. Aqui a impunidade é a regra e o garantismo é na maioria das vezes instrumento de protelações e de manobras para inviabilizar o poder punitivo do Estado. Quanto aos delegados, não nos esqueçamos que são eles os maiores incentivadores e por sua vez beneficiários das operações midiáticas que presenciamos nos últimos tempos. A responsabilidade sempre esteve e estará nas mãos dos juízes, estes sim talvez estejam precisando se aprofundar no conhecimento das investigações na hora de deferir ou não as correspondentes representações.

Sistema transparente

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. Nos tempos de “pão e circo” – a investigação policial realizada sob o comando do Delegado de Polícia – representa uma efetiva garantia da cidadania, por sua transparência e objeto de fiscalização pelos atores jurídicos e sociais, que afastam justamente a “mão invisível” do sigilo.

Afinal, o que é o inquérito policial, senão os atos de polícia judiciária consubstanciados e formalizados através do instrumento formal, denominado Inquérito Policial, que é necessariamente um procedimento legal, realizado de forma transparente e garantidora das liberdades fundamentais, com o fim de averiguar a existência de infração penal e de sua autoria, dentro dos parâmetros e princípios constitucionais e legais, que necessariamente asseguram aos eventuais presos, indiciados e infratores das normas penais os direitos e garantias fundamentais e orientado e direcionado ao exclusivo interesse da Justiça Criminal?

Eventuais ‘ataques destrutivos’ ao atual sistema de investigação só contribuem para o sucesso do mercado, “mercado do crime”.

Não é demais, enfatizar que não haverá [há] segurança e, por consequência justiça eficiente e eficaz sem um sistema de persecução criminal seguro (juridicamente), transparente, efetivo, coerente e que efetivamente opere contra a criminalidade e isso necessariamente começa com a Polícia.

Interessante

Edevaldo de Medeiros (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Tudo está mudando...para pior.
A polícia mudou o nome da investigação para "operação" (nome mais apropriado à geração de confusão e melhor promotor de espetáculo). Nesse jogo de palavras, a investigação, que antes servia para sustentar a acusação, dando início ao processo penal, passou a ser um fim em si mesma; o processo, pobre processo, moribundo e cambaleante, tornou-se mera fase formal da investigação; o juiz, a que antes cabia decidir sobre a legalidade da investigação, é agora engolido pela "operação", e isto, na melhor das hipóteses, porque ele também pode ser seduzido, em vez de engolido...; o juízo que julga, não é mais o das leis, mas o da "opinião pública"...
A palavra tem poder!
E basta uma falácia bem colocada para que 250 anos de conquistas sejam esquecidos.
Muito bem posto o artigo!

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