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"Lava jato"

Moro condena Vaccari Neto, Renato Duque e Pedro Barusco por corrupção

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O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, condenou dez réus que eram investigados na operação “lava-jato” por crimes em processos de licitação na Petrobras. Entre eles estão o ex-tesoureiro do Partido do Trabalhadores João Vaccari Neto e os ex-dirigentes da estatal Renato Duque e Pedro José Barusco.

Condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Vaccari também terá que pagar uma multa de R$ 4,3 milhões. O ex-tesoureiro pode recorrer, porém continuará preso, situação na qual se encontra desde o dia 15 de abril deste ano.  

Trata-se também da primeira condenação imputada pela 13ª Vara da Justiça Federal a Renato Souza Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. Moro fixou a pena em 20 anos e oito meses de reclusão e multa de R$ 1,2 milhão por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além disso, determinou o confisco de mais de R$ 43 milhões que estão em contas off-shore no Panamá em nome das empresas Milzart Overseas e Pamore Assets e que, segundo o juiz, “pertencem de fato ao condenado Renato de Souza Duque”.

Ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa era réu do processo, mas foi absolvido por falta de prova de que tenha participado ativamente em crimes de lavagem de dinheiro.

Penas substituídas
Pedro José Barusco, ex-gerente de engenharia e serviços da Petrobras, foi inicialmente condenado a 18 anos e quatro meses de prisão, mas, devido ao acordo de delação firmado com a Justiça Federal, Moro substituiu a pena para um regime aberto, com uso da tornozeleira eletrônica por dois anos e serviços comunitários. O juiz ressaltou a importância das delações de Barusco e o fato de ele ter devolvido à União U$ 98 milhões, “provável recorde no Brasil, em processos criminais envolvendo pessoas naturais”.

“A efetividade da colaboração de Pedro José Barusco Filho não se discute. Prestou informações e forneceu provas relevantíssimas para Justiça criminal de um grande esquema criminoso. Embora parte significativa de suas declarações demande ainda corroboração, já houve confirmação pelo menos parcial do declarado”, escreveu Moro.

O doleiro Alberto Youssef havia acordado com a Justiça que, após o trânsito em julgado de sentenças que somem 30 anos de prisão, os demais processos contra ele ficariam suspensos. Assim, Moro inicialmente condenou Youssef a nove anos e dois meses de reclusão, mas recorreu à cláusula do acordo e suspendeu totalmente a pena.

Também se beneficiaram da delação premiada os executivos Júlio Gerin de Almeida Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que acabaram tendo suas penas de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro substituídas por período no “regime aberto diferenciado”, que permite até mesmo viagens internacionais.

O empresário Mario Frederico de Mendonça Goes usou da ferramenta jurídica da delação e irá cumprir pena em regime aberto, com uso da tornozeleira.

Por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, os executivos Adir Assad, Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior foram condenados a nove anos e dez meses de reclusão. 

Clique aqui para ler a decisão. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2015, 15h29

Comentários de leitores

4 comentários

Lava Jato

Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)

Há uma parte obscura da delação premiada que deixa a população estarrecida. Vislumbramos de forma transparente que há indícios contra uma centena de corruptos e corruptores que estão dando risadas pela atuação dos bois de piranha. Eu me Orgulho do nosso Judiciário já não posso dizer o mesmo de alguns dos nossos congressistas. Tentam manchar a honra de alguns membros dos tribunais superiores que se apaga quando confrontado com a honorabilidade de seus pares. Espelho para "Carapuça Para Quem Lhe Couber" (PE)

O Brasil vence essa também.

Democracia em perigo.

Nelson Rodriguez Martinez (Contabilista)

É lamentável que ainda temos q combater as escorias de outras sociedades ( partidos,ideologias,apologias,etc ), num Brasil que infelizmente, não tem estrutura para nada, tanto que aqui ainda estamos engatinhando para usar aquele sistema perfeito, com todos sendo ouvidos e não criando nenhum problema, sempre a voz do povo prevalecia e era respeitada, os homens sabiam q a voz do povo é a voz de Deus, até que surgiram os partidos políticos, tudo mudou.
Aquele sistema passou a ser inflado com todo tipo pessoas
e então muita coisa foi mudada, com auxílio de Leis / lutas
ferrenhas em tribunais e mesmo nas ruas, mas essas lutas
quase sempre era para melhorar alguns partidos e nunca
revitalizar a Democracia, hoje, vemos infelizmente que
um grupo tenta se apropriar a todo custo, infiltrando-se
em todos os partidos e em cargos que de uma maneira ou
outra, trazem sempre benefícios aos mesmos, pleiteando- se assim a manutenção do Poder, para aquele grupo que
só almeja o poder, como vemos hoje na América Latina.
Muito mais coisas podem ser ditas, e todas elas sempre
mostram que esses indivíduos não respeitam ninguém,
muito menos os povos que vivem, querem a qualquer custo a perpetuação no poder.
Não é preciso muito esforço para se perceber, vide os casos julgados pelo juiz Moro, tem de tudo !
Precisamos acordar para implantar a Pátria que tanto
queremos, e deixar para nossos filhos e netos, aquilo que
realmente é a vida moderna independente de grupos de ideologias sendo só uma Democracia.

e a bandidagem não fecha a boca

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os "cumpanheiros" ainda tem a cara de pau em falar que houve injustiça. Por um lado estão certos, a justiça somente ocorrerá quando os lideres da organização criminosa forem processados e condenados.

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