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Justiça em Números

Taxa de congestionamento atinge marca
de 36% nos TRTs entre 2011 e 2014

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A taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho tem crescido na segunda instância. De 2011 até 2014, a taxa aumentou quase 12 pontos percentuais, atingindo a marca de 36%. A taxa de congestionamento mostra a relação entre a quantidade de processos solucionados pela Justiça em relação aos que tramitaram no período.

Apesar da piora do resultado dos tribunais regionais do trabalho,  a média geral da Justiça trabalhista tem se mantido em 49%. Isso significa que, a cada 100 processos trabalhistas que tramitaram em 2013, mais da metade foi solucionada. Os dados são do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15/9).

Série Histórica da Taxa de Congestionamento

Assim como na taxa de congestionamento, o Índice de Produtividade dos Magistrados também mostra que a primeira e a segunda instância estão em caminhos contrários. Enquanto em primeira instância o índice cresceu 10% entre 2011 e 2014, o IPM diminuiu 8% no segundo grau no mesmo período.

Isso não significa, no entanto, que os magistrados têm trabalhado pouco. Somente em 2014 foram proferidas 4,1 milhões de sentenças e decisões. Se dividirmos isso pelo total de magistrados, 3,4 mil, temos uma média 1,1 mil sentenças por magistrado por ano. 

Série Histórica do Índice de Produtividade dos Magistrados

De acordo com a pesquisa, feita com dados fornecidos pelos próprios tribunais, o estoque de processos mantêm-se praticamente estagnado em relação ao último ano, com cerca de 4 milhões. De forma semelhante aos demais ramos de Justiça, a primeira instância responde pela maior parte dos processos em tramitação, com 84% de casos novos e 92% de casos pendentes.

Há vagas
O Justiça em Números deste ano mostra que o desempenho da Justiça do Trabalho poderia ser melhor caso todas as vagas fossem preenchidas. Há cargos disponíveis tanto para servidores quanto para magistrados. De acordo com o levantamento, há 1.428 postos a serem preenchidos por servidores e 412 entre os magistrados.

Formada por 24 tribunais regionais do trabalho e por 1.564 varas do trabalho, a Justiça do Trabalho conta um corpo de 3,4 mil magistrados
e 55 mil trabalhadores, incluindo terceirizados e estagiários. Os recursos humanos correspondem a 93% das despesas da Justiça trabalhista.

Clique aqui para ler o relatório Justiça em Números.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2015, 15h15

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