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Difamação e calúnia

Lula formaliza queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa por injúrias

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta segunda-feira (14/9) uma queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa por difamação e calúnia. As supostas injúrias foram ditas no dia 20 de julho deste ano, durante programa ao vivo da TV Cultura. O historiador chamou o ex-presidente de “mentiroso”, “corrupto” e “chefe de quadrilha”, além de ter afirmado que ele fez tráfico de influência em Angola e Portugal.

Para os advogados de Lula, membros do escritório Teixeira, Martins, Villa, a fala "passou longe de qualquer comentário jornalístico", tendo feito "descabidos e rasteiros juízos de valor e ainda afirmações mentirosas sobre a trajetória política" do ex-presidente.

Citando o artigo 141, inciso III, do Código Penal, a defesa do ex-presidente também pede aumento de pena de um terço por Villa ter utilizado a televisão para fazer suas declarações. "Meio que facilitou a divulgação das mentiras, ofensas e falsas acusações", escreveram os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Em sua fala, o historiador afirmou que Lula é "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão" e mentor de esquemas criminosos. Sobre isso, os advogados do ex-presidente ressaltaram na queixa que ele nunca foi investigado ou condenando pela Ação Penal 470, conhecida como mensalão e julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, observaram que o "juiz Sergio Moro, responsável pela condução da denominada operação 'lava-jato', confirmou não existir qualquer investigação contra Luiz Inácio Lula da Silva”. 

Clique aqui para ler a queixa-crime.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2015, 21h45

Comentários de leitores

23 comentários

Será que os indignados aplicam o princípio da coerência?

Weslei F (Estudante de Direito)

Dentro da coerência quais requisitos de indignação: notícias, investigação policial, oferecimento de denúncias pelo MP, julgado em 1/ instância ou trânsito em julgado?

Qualquer caso deve-se aplicar a todos: FHC, Aécio, Marina, Lula, Dilma etc.. O Aécio também abriu um processo contra twiteros, não sei o conteúdo, mas se publicaram ou afirmaram algum fato, então devem provar, caso contrário o Aécio pode estar correto, mesma coerência neste caso, até o momento só há notícias, então que o Vila prove o que disse.

Não importa se o político é do PSDB, PT, PMDB etc.. indgnação por notícias (não jurídico) ao transito em julgado, devem ser aplicar a todos. Muitos comentários saem totalmente do jurídico, da coerência e vários princípios do direito, para a pura paixão ou ódio ideológico.

Lula - Queixa Crime contra Villa

Plinio G. Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório)

Há políticos intocáveis neste País?
Será Lula maior do que o Brasil?
Estará acima de qualquer brasileiro?
É intocável?
Vamos aguardar o desfecho desse caso.

Queixa crime? __ tá brincando?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Lulla tá brincando, certamente! __ bom, tanto não há crime que o lava-jato está cheio, repleto de relatos de fatos que tipificam todas as condutas que o povo brasileiro já conhece!!! ___ sabe? __ acho que a defesa vai "deitar e rolar" ! ___ porque é só pegar os vídeos em que o próprio lulla confessa que mente! ___ é só fazer prova com os relatos de fatos e documentos que fazem parte dos processos que compõem a operação lava-jato! __ ah, sem esquecermos o próprio processo do mensalão e o voto do ministro gilmar mendes, no processo do financiamento da campanha eleitoral! ___ por acaso lulla vai mandar processar o ministro gilmar mendes? ___ e, se contarmos que os votos lullianos em dilma --- a candidata dele, ou isso vai ser negado e lulla vai processar quem disser por injúria? -- ou será que ele processará por difamação? --- foram cerca de 53 milhões, e isso correspondia a 1/3 do eleitorado, temos que lulla terá que promover processos contra 2/3 do povo brasileiro! __ mas, talvez, mais ainda, porque 50% do 1/3, a que acima me referi, já tenha deixado o pt de lulla e da elite governamental, que fez o que fez e que lemos todo dia e todo hora nos jornais, nas revistas, e pela própria voz do lulla, gravada sonora e pessoalmente, em vídeos que circulam pela internet!

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