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Justiça em Números

Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça

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Comentários de leitores

18 comentários

Um susto

Sargento Brasil (Policial Militar)

Me assusta esse número! 100 milhões, a metade do total dos nossos habitantes! Fiuuu!

A morte de um país de menores e seu império

Luiz Parussolo (Bancário)

A burocracia nos poderes e nas instituições e gerada à iniciativa privada pelos poderes e instituições além de entrave do país está levando recursos bilionários ou trilionários do poder público, dos empreendimentos e dos cidadãos. O Poder judiciário com a judicialização possui um processo para cada dois habitantes e 70% é gerado pelos poderes públicos onde oneram, o tempo de trâmite não teria realidade nem no Brasil Colônia, extorque direitos, manipulam processos, manipulam jurisprudências, um infinito de juízes, serventuários, outros profissionais, advogados, procuradores, membros do MP.. O custo disso tudo e as perdas de atividades e procedimentos das áreas administrativa quase em tempo real vem condenando atividades, cidadãos os erários e beneficiando especuladores e expropriadores, inclusive o próprio estado e levando do poder público e da sociedade somando custas, honorários advocatícios e honorários técnicos, como também proventos de juízes, serventuários e procuradores das esferas administrativas e contando ainda com despesas de prédios (construção, aluguel e manutenção), manutenções, informáticas, despesas diversas reparações de profissionais liberais, sindicatos e associações de classes e categorias. Procedimentos desnecessários que oneram tudo e as atividades de assessorias tornaram-se as atividades principais e dirigentes do país.

A esterilidade empírica comunista e neoliberal e o custo

Luiz Parussolo (Bancário)

Um país subjugado a políticos, burocratas, juízes, advogados, MP, Polícia Civil é escravo da esterilidade que nada cria e nada agrega de valor econômico e social. Absurdo subjugar um país na abstração não apriorística, custo irreversível e pessoalidade, ilegalidade e imoralidade do sistema judicial.
Como o sistema e monetarista nossos intelectuais não geram bens corpóreos ou incorpóreos de valor valor econômico ou agrega valor tornando-se um profissional custo incidente sobre os bens gerados, políticos excessivos; advogados, juízes, membros do MP, burocratas etc..em excesso no mínimo de dois terços; também religiosos, especuladores, agiotas e outros; também maciça maioria de jornalistas e publicitários. Sendo a condição não produtora ou agregadora de valor torna-se infrutífera e parasita como gerador ou agregador material e real, mas certo e convicto como fecundo e produtivo, em seu senso abstrato e teórico sem experimento, e frente essa convicção indeclinável incorpora cargo, investidura, antagoniza e protagoniza contra ou a favor de interesses e ideologias, busca o poder e o prestígio, doa e vende pacotes fechados e embalados de ideias prontas e consolidadas... como forma de agregar com fundamento inamovível seu potencial criativo e inovador desconhecido no experimento e ainda despojado de valor sócio e econômico, prestígio e poder. Removeram a fundação do país trocando por pilares e colunas, estas os conglomerados, os capitalistas e a estrutura pública e sobre elas edificaram a estrutura metálica com 90% da população a elas amarrados, sem acesso ao piso Somos o peso agregado à estrutura onde obedece cegamente a pirâmide social fascista moderna .

Processos em trâmite no brasil

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Infelizmente irá rapidamente para duzentos milhões. Processos judiciais no Brasil sabe-se quando começa mas não terminam. A burocracia existente no andamento processual e o numero de recursos existentes impedem que cheguem a seu final. Ações ordinárias e de execução, quando transitam em julgado, a execução da sentença demora tanto quanto a ação principal em sí. A média para conclusão desses processos é de 20 (vinte) anos e geralmente não existem bens que garantam a execução. Resultado: os processos terminam arquivados sem solução positiva. Enquanto isso outros 30 milhões de processos foram distribuidos. É a nossa Justiça. Tarda e falha.

Matemática 2

Flávio Soares - Advogado OAB-PI n. 12.642. (Advogado Autônomo)

Concordo com o Prætor. Acrescento a essa fórmula matemática, a (i) ineficiência das agências reguladoras, (ii) decisões judiciais arbitrando condenações irrisórias em casos de danos morais e ausência de estímulo a outros meios de resolução de conflitos.

Pais da Ineficiência e da Injustiça

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Isto demonstra e comprova, que não é novidade, a ineficiência do Poder Judiciário. Este é o "selo" do serviço público brasileiro.
Mas uma estatística muito mais importante seria a qualidade das decisões, o que certamente deixaria espantados a todos.
Atualmente o STJ, tribunal da cidadania, tem aderido ao chamado decisão por carimbo - independente do caso, se já sob o crivo dos recursos repetitivos ou de jurisprudência consolidada da corte - o mérito das questões, a própria justiça, ficou em segundo plano. A justiça formal é o lema (para as estatísticas = caso julgado e encerrado).
Os bons juízes estão saindo, muitos por aposentadoria, e os que entram já vem com aqueles propósitos de servidor público típico.

Culpa só do próprio Judiciário?

Tiago G. Farah (Advogado Associado a Escritório)

Sem dúvidas os magistrados tem grande parcela de responsabilidade no caos em que se encontra o Judiciário. No entanto, também cabe a nós advogados repensar os meios de resolução de conflitos. Mediação e Conciliação extrajudicial e Arbitragem existem há algum tempo, talvez precisemos utilizá-los mais.

A culpa é dos magistrados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os culpados pelo grande número de processos são os próprios juízes. A forma parcial com que eles decidem a favor do Estado e do poder econômico, os maiores litigantes, e a longa espera até o final do processo, são um incentivo ao violador da lei. Como se sabe, mesmo sendo detentor de um direito a chance de alguém se sagrar vencedor em uma ação judicial no Brasil é de 50%. Por outro lado, há má utilização dos recursos públicos. Quase todo o orçamento do Judiciário é usado para pagar os elevados vencimentos dos magistrados e algumas classes de servidores, prejudicando gravemente o aumento do quadro de pessoal e os investimentos em infraestrutura. Veja-se que somente o famigerado "auxílio-moradia", que nada mais é do que um roubo puro e simples de dinheiro público, vem custando 1 bilhão de reais anuais enquanto o investimento no Judiciário caiu, como mostram os números do CNJ. A opção vem sendo manter juízes em uma vida de luxo, sem precedente em qualquer outro país, enquanto o jurisdicionado amarga uma deplorável prestação jurisdicional.

Aliás...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Se o Executivo deve cortar gastos, por qual motivo o Judiciário pode manter suas "prerrogativas"?
Daniel, sobre a Lei 1.060, você soube de m Desembargador que recebeu 90 mil e pediu para não pagar custas?
Enquanto isso, aumento de custas para os contribuintes.

Quando esse dia chegar...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Quando vitaliciedade e estabilidade puderem ser superadas nos momentos de ociosidade funcional, concordarei com a imposição de obstáculos ao processo.
O Judiciário porá limite ao uso do processo, mas cortará cargos em todos os níveis, do técnico ao julgador. Agora, diminuir o serviço e aumentar a ociosidade remunerada?
Propalavam que o PJe seria a "salvação da Pátria", mas o atraso nas juntadas do PJe já é algo escandaloso...
Enquanto houver estabilidade e vitaliciedade, a demanda deve existir.

... diante disso, eu pergunto: ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... qual é, entre os três poderes da República, o mais incompetente?

Prazo

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Curioso: as partes cumprem os prazos. Onde está o “nó”?

concordo com o leitorpraetor, mas...

daniel (Outros - Administrativa)

concordo com o praetor, mas também há pressão para instalação da mais varas para que juizes sejam promovidos, mais servidores nomeados, ou seja, é um círculo estimulado pela justiça gratuita, a grande vilã. Judiciário nem cumpreo art. 12 da lei 1060/50 e informa o Executivo ao final sobre as custas para serem cobradas.

matemática

Veritas veritas (Outros)

Excesso de faculdades de direito = excesso de advogados + acesso exageradamente fácil ao Judiciário = excesso de ações.

Conciliar é melhor

Alfredo Filho (Advogado Autônomo - Civil)

Infelizmente perdeu-se o diálogo. Espero com a entrada em vigor do Novo CPC com a obrigatoriedade das audiências de conciliação as partes possam dialogar mais para findar seus litígios, dando agilidade na demanda, economia processual e desafogar o Judiciário.

Conciliar é melhor

Alfredo Filho (Advogado Autônomo - Civil)

Infelizmente perdeu-se o diálogo. Espero que com o Novo CPC as partes possam apaziguar e assim economizar as lides.

Arrecadação em Execução Fiscal?

Alex Graçano (Procurador Federal)

Gostaria de entender como o Judiciário pode arrecadar em Execuções Fiscais ajuizadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional. O Poder Judiciário não deveria ser imparcial? É absurda esta afirmação. Se fosse assim também seria necessário contabilizar as condenações impostas ao Poder Público como despesas do Judiciário.

Quanto pior melhor

jpo (Vendedor)

O poder judiciário além de ser caro é ineficiente
. Eles aproveitam o numero de processo pra estarem sempre pedindo mais aumento de salário e mais verba, enquanto o Pt exige que o povo pague mais imposto.

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