Acervo de processos no TST teve a
maior alta da história, mostra CNJ

O Tribunal Superior do Trabalho teve alta recorde no estoque de processos pendentes de julgamento em 2014, mas viu a demanda por seus serviços estabilizar durante o ano. Os dados estão no estudo Justiça em Números, relatório estatístico anual do Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e lançado nesta terça-feira (15/9), em Brasília.

De acordo com a pesquisa, ao mesmo tempo em que o número de casos novos no TST aumentou 2%, o de casos pendentes cresceu 23%. Isso resultou numa taxa de congestionamento de 60,7% no tribunal, a mais alta entre os tribunais superiores. Ou seja, de cada 100 processos que recebe, o TST consegue resolver menos de 40.

No entanto, o Justiça em Números não considera os casos julgados pelos tribunais, mas os casos baixados. É uma etapa posterior: depois de julgados, os casos devem dar baixa na burocracia interna do tribunal para que sejam dados como finalizados.

A importância da nota está na diferença entre os números. Consideradas as “decisões terminativas”, a produtividade do TST subiu 14% entre 2013 e 2014: saiu de 211,4 mil para 240,6 mil. Porém, levados em conta os processos baixados, a produtividade subiu só 3% no mesmo período: saiu de 192,6 mil para 200,5 mil processos baixados.

Atividade-fim
O Justiça em Números também mostra que o TST dedica quase metade de seu tempo ao julgamento de discussões envolvendo remuneração, indenização, verbas rescisórias e benefícios. De acordo com o estudo, esses assuntos estão em 42,43% de toda a demanda ao tribunal.

Segundo o relatório, o assunto mais demandado ao TST foram as indenizações por danos morais, buscando a responsabilização cível do empregador. A matéria respondeu por 9,8% de todos os casos que chegaram ao TST em 2014, ou 25,8 mil processos.

Em segundo lugar vêm as discussões sobre rescisão contratual e verbas rescisórias. Quase 9% das ações distribuídas aos ministros do TST em 2014 tratavam do assunto. Isso equivale a 23 mil processos.

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