Acervo, demanda e produtividade do STJ sobem em 2014, aponta relatório do CNJ

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a queda na produtividade do Superior Tribunal de Justiça fez com que a quantidade de casos pendentes no tribunal subisse quase 12%. Ao mesmo tempo, a demanda ao tribunal também aumentou. As informações constam do relatório Justiça em Números, um levantamento estatístico anual sobre o Poder Judiciário, lançado nesta terça-feira (15/9). O trabalho deste ano leva em conta as informações prestadas pelos tribunais referentes ao ano de 2014.

De acordo com a pesquisa, o STJ entrou em 2014 com um estoque de 351,4 mil processos, mas fechou o ano anterior com 314 mil feitos pendentes. Ao mesmo tempo, o número de processos baixados caiu 3,2% de um ano para o outro. Isso se explica pela “diminuição da produtividade” tanto dos ministros quanto dos servidores, segundo o CNJ.

Essa realidade levou a um aumento também da taxa de congestionamento do tribunal, que saiu de 52% em 2013 para 58% em 2014. E, por isso, o “índice de atendimento à demanda” — proporção entre casos novos e processos baixados — também caiu: saiu de 98,7% em 2013 para 87,6% em 2014. Ou seja, para cada 100 processos, o STJ deixou de baixar 13,7.

No entanto, a menção a processos baixados, e não julgados, expõe uma contradição do capítulo do Justiça em Números sobre os tribunais superiores. Ao considerar apenas os baixados para contabilizar a publicidade, o CNJ ignora que, de 2013 para 2014, o número de julgados do STJ subiu de 302 mil processos para 390 mil.

Contando os julgados e não os baixados, a produtividade dos ministros do STJ subiu quase 30%, em vez de cair 3%. Pelos números do tribunal, o acervo de 2014 foi de 280,7 mil processos. Esse número leva em conta os casos pendentes de decisão judicial, mas exclui os pendentes de baixa.

Assuntos variados
O que o CNJ destaca dos tipos de processos que chegam ao STJ é a variedade. Nenhum assunto chegou a 20% da demanda para a corte. O tema mais popular é o das obrigações, ou discussões relacionadas a contratos.

De acordo com o Justiça em Números, foram 52 mil processos sobre esse tema em 2014, o equivalente a 17% de toda a demanda ao STJ.

Em segundo lugar vêm os processos que discutem inscrição na dívida ativa, que representa uma fatia de 5,25% da demanda ao STJ, com 15,4 mil casos. Portanto, também no STJ o próprio Estado aparece como um dos grandes responsável pela demanda.

A medalha de bronze vai para os crimes de tráfico, que representam 4,6% dos casos em trâmite no STJ. De acordo com o Justiça em Números, são 13,4 mil processos sobre o tema tramitando na corte.

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