Justiça em Números

Mais de 40% das ações trabalhistas
tratam de verbas rescisórias

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15 de setembro de 2015, 15h30

As verbas rescisórias devidas no rompimento do contrato de trabalho é o tema mais analisado nos tribunais trabalhistas brasileiros. O assunto é discutido em cerca de 44% das ações que ingressaram no Judiciário em 2014.

Os dados são do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15/9). A pesquisa levou em consideração os dados fornecidos por 20 tribunais regionais do trabalho. Isso porque os tribunais da 8ª, 10ª, 14ª e 16ª região não passaram as informações ao CNJ.

Entre os cinco assuntos mais discutidos pela Justiça do Trabalho estão ainda seguro-desemprego, indenização por dano moral, salário e assistência jurídica gratuita.

Assuntos mais demandados na Justiça do Trabalho
Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias 43,9%
Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego 5,6%
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral 5,5%
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário / Diferença Salaria 5,5%
Partes e Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita 3,8%
Férias/Indenização / Terço Constitucional 2,4%
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Décimo Terceiro Salário 2%
Liquidação/Cumprimento/Execução/Valor da Execução/Cálculo/Atualização 1,6%
Rescisão do Contrato de Trabalho/Rescisão Indireta 1,5%
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Material 1,5%
Assuntos mais demandados no 2º Grau
Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias 27,9%
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário / Diferença Salarial 7,1%
Partes e Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita 6,7%
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Mora 5,9%
Liquidação/Cumprimento/Execução/Valor da Execução/Cálculo/Atualização 4,4%
Assuntos mais demandados no 1º Grau
Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias 46,9%
Rescisão do Contrato de Trabalho/Seguro Desemprego 6%
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral 5,5%
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário / Diferença Salarial 5,2%
Partes e Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita 3,3%

Clique aqui para ler o relatório Justiça em Números.

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