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Celeridade processual

Projeto para acelerar julgamentos
de recursos é lançado no TRF-1

O Projeto-piloto de Aceleração de Julgamento dos Recursos foi lançado na última quarta-feira (9/9) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A iniciativa começará a ser implantada na 1ª Turma da corte federal e no gabinete do desembargador João Batista Moreira, integrante da 5ª Turma do tribunal.

O objetivo do projeto é reduzir, em 90 dias, parte do acervo de processos pendentes de julgamento na 1ª Turma da 1ª Seção, que analisa ações relacionadas a servidores públicos e, principalmente, a matérias previdenciárias. O término da iniciativa está previsto para o dia 19 de dezembro deste ano.

A medida foi tomada após análise feita em julho deste ano pela equipe da corregedoria, que constatou a dificuldade dos três desembargadores que compõem a turma em lidar com o número cada vez maior de processos. Atualmente, 65 mil feitos tramitam na 1ª Turma.

A iniciativa, instituída pela Portaria 11/15 da corregedoria, contará com o apoio de 12 juízes federais auxiliares que serão convocados para, diretamente de suas respectivas seções judiciárias e com prejuízo de jurisdição, reforçar as turmas da 1ª Seção.

Os magistrados também apoiarão o gabinete do desembargador federal João Batista Moreira, que tem acervo de aproximadamente 16 mil processos relativos a licitações, contratos, concursos públicos, Direito Ambiental e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nos primeiros dez dias, os representantes da corregedoria trabalharão, juntamente com os servidores locais, na triagem dos processos para preparar e organizar as pautas de julgamento.

Outros servidores, também do TRF-1, deverão ser convocados para compor a equipe de trabalho. O projeto é coordenado pelo desembargador convocado Júlio César Machado de Melo, da Corregedoria Nacional de Justiça, e conta com o apoio dos servidores Roberta Lampert, Alisson Santos e Beatriz Lassance, todos requisitados pelo CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2015, 17h41

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