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Erros no pagamento

Diretor de RH do McDonald's será testemunha dos trabalhadores em processo

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O diretor de Recursos Humanos da Arcos Dourados, dona do McDonald’s no Brasil, será testemunha dos trabalhadores em uma ação movida pelo sindicato contra a empresa. Os funcionários acusam a rede de fast food de pagar salário menor que o devido e acusam Marcelo Nóbrega, o executivo, de ter admitido o problema em entrevista à revista Exame.

Em decisão da quinta-feira (10/9), o juiz Glauco Bresciani Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), concordou com o pedido do Sinthoresp, que representa os trabalhadores, e convocou Nóbrega a depor.

De acordo com o Sinthoresp, a soma dos valores presentes no holerite dos funcionários nunca é a quantia de fato paga. Em março deste ano a Justiça já havia se posicionado a respeito dessa reclamação concedendo a liminar para proibir a Arcos Dourados de manter a prática.

"Efetuando uma simples soma matemática, é possível verificar que o resultado não corresponde ao valor expresso no holerite", disse o juiz Laércio Lopes da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, ao conceder a liminar, em março. Silva deu como exemplo uma folha de pagamento da qual constava que o funcionário deveria receber R$ 880, mas que acabou recebendo R$ 548.

Em entrevista à  Exame, o diretor de Recursos Humanos justificou o erro dizendo se tratar de uma falha identificada em 2012 que fez com que valores referentes a compensação de horas, que normalmente seriam lançados na coluna de descontos do contracheque, fossem para a de proventos (créditos), com valor negativo. "Quem não entende esses conceitos acaba fazendo a conta errada", declarou Nóbrega.

A entrevista foi fartamente utilizada pelo sindicato na petição. "Note-se pelas palavras transcritas do diretor de recursos humanos, ser este um exímio conhecedor dos procedimentos internos da empresa, chegando a menosprezar os cálculos realizados pela Vossa Excelência na decisão, taxando-s como incorretos por falta de conhecimento técnico”, escreveu o sindicato.

Para o Sinthoresp a declaração de Nóbrega é uma admissão do erro e o sindicato reclama que desde então nada foi feito para consertá-lo. "A conclusão a que se chega é a de que até 2012 a empresa adotava este procedimento por desconhecimento e a partir de então com plena ciência do dano que estava a praticar”, argumentou a petição.

A audiência na qual o diretor de RH irá depor está marcada para 8 de novembro do ano que vem. 

Clique aqui para ler a petição do sindicato.
Clique aqui para ler a ata de audiência

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2015, 8h09

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