Igor Mauler Santiago será homenageado em evento de Direito Tributário no Piauí

O colunista de Direito Tributário da revista Consultor Jurídico Igor Mauler Santiago, sócio conselheiro do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado no I Congresso de Direito Tributário do Piauí, que será realizado entre os dias 1º e 3 de outubro, em Teresina, com apoio da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil. Santiago, que nasceu no estado, foi escolhido presidente de honra do evento, que terá como tema central “Isonomia e Segurança Jurídica”.

O advogado também será o palestrante da conferência magna de encerramento do congresso, “Tributação e o devido processo legal”. Segundo ele, a recessão econômica estimula o autoritarismo do Fisco: “Em tempos de crise, a pressão por receita põe em xeque o devido processo legal, seja na fiscalização, seja na discussão do tributo, seja mesmo após o trânsito em julgado de decisão favorável ao contribuinte. É preciso manter o olhar na Constituição”.

Outros participantes do seminário serão o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, o procurador da Fazenda Nacional em Brasília Luís Carlos Martins Alves Júnior, o juiz federal Leandro Paulsen, os professores Misabel Derzi (UFMG), Eduardo Maneira (UFRJ), Betina Treiger Grupenmacher (UFPR), Roque Antônio Carrazza (PUC-SP) e Roberto Quiroga Mosquera (PUC-SP e USP) e o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.