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Segurança jurídica

Presidente da OAB lança em SP livro que trata das garantias constitucionais

Após lançamento em Brasília, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresenta seu novo livro para São Paulo. Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica será lançado na próxima quarta-feira (16/9), às 16h30, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o autor, a obra busca “lançar luzes” sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica. “A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, afirma Marcus Vinicius.

Para o professor Arnoldo Wald, o texto pode ser considerado uma mensagem para que, em um mundo em crise, possa-se reconstituir a segurança jurídica em todos os seus aspectos. “O autor se caracteriza como um exímio jurista e admirável advogado, conseguindo transmitir as suas lições com elegância e sobriedade, sem prejuízo de sua erudição e da ampla informação, totalmente atualizada, que dá ao leitor. Procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro. Realiza, assim, um trabalho com sentido pragmático, sem prejuízo de escrever uma verdadeira monografia”, acrescenta.

Já o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, que escreve o prefácio do livro, diz que a obra versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. “As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro.”

Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica
Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Editora: Fórum
Páginas: 159
Preço: R$ 50

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2015, 8h49

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