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A febre dos enunciados e a constitucionalidade do ofurô! Onde está o furo?

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27 comentários

Casuísmo ...

Marco (Advogado Autônomo - Criminal)

Professor Lênio,

Acabo de ler esta notícia no sítio oficial do STF:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=299752&tip=UN

(2a Turma inadmite condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência)

De que adianta a filosofia do direito, a hermenêutica e tantas discussões sobre como se decidir, quando no STF se afirma que é a interpretação pessoal do juiz, caso a caso, que dirá a lei?

A regra citada na notícia é estabelecida de acordo com o nome do freguês.

Por favor, prestem atenção!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Lenio e prezados senhores que comentaram.
Cerca de 83 pessoas, na sua maioria advogados e alguns funcionários de cartórios e cidadãos relataram suas péssimas experiências forenses, vítimas de "erros" de juízes.
Vale a pena ver e compartilhar o link abaixo
http://ramosprev.jusbrasil.com.br/artigos/229661976/jui-nao-le-a-peticao-inicial-e-comete-sucessao-de-erros-em-acao-de-desaposentacao

Juízes são diferentes de outros cidadãos?

Paulo Kullock (Técnico de Informática)

Os enunciados da Enfam são uma incitação à desobediência civil.

Adaptação

O IDEÓLOGO (Outros)

O Novo CPC deve se adaptar à sociedade ou esta ao novo conjunto de normas procedimentais?

O desejo de sabotar o novo Código de Processo Civil (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Recentemente a sociedade brasileira foi surpreendida com a divulgação de enunciados da ENFAM que orientam os juízes como aplicarem o novo Código de Processo Civil a si mesmos.

A primeira censura que cabe é que o ato demonstra que os juízes brasileiros não têm o menor pudor em julgar em causa própria as leis que são endereçadas a eles mesmos no exercício da função. Isso significa que não têm pudor algum com o compromisso ético de cumprir a lei que governa suas atividades tal como foram ideadas pelo legislador, que é quem tem competência constitucional para tanto.

Mas não é só isso. O nCPC, a despeito dos muitos defeitos que o impregnam, contém avanços significativos no sentido de abolir uma prática especiosa dos juízes no exercício da função e que desnatura o serviço de prestação de tutela jurisdicional.

É verdade que essa prática é uma herança atávica e histórica. Porém, ganhou proporções inacreditáveis nas últimas duas décadas, talvez por falta de consciência histórica da nova geração de juízes, talvez por outros motivos, mas o certo é que passaram a exercer suas atividades sem nenhum compromisso com a função social do processo enquanto instrumento civilizado de peleja para a solução dos conflitos de interesses entre as pessoas.

O objetivo do nCPC de fazer com que o serviço jurisdicional cumpra seu papel de modo mais adequado com a função social do processo sofre agora violento ataque da magistratura brasileira, pelo menos de boa parte dela, que resiste tenazmente às mudanças implementadas e demonstra não ter nenhum interesse de cumprir a lei, como se eles, os juízes, não estivessem, como nós, sob o império da lei. (CONTINUA)...

O desejo de sabotar o novo Código de Processo Civil (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)... O anelo revelado nos enunciados é de que os juízes não estão vinculados nem subordinados a lei nenhuma, antes, são eles que ditam o que e como a lei a eles destinada deve ser aplicada.

Se isso não é um grande absurdo, então é necessário redefinir o conceito de absurdidade.

Vamos a alguns exemplos do que ocorre nos dias de hoje em todas as instâncias.

Quando alguém pede uma liminar, seja em medida cautelar, seja em antecipação da tutela, tem de afirmar e demonstrar a satisfação dos requisitos legais que autorizam a concessão da medida que assim se caracteriza como providência necessária. O juiz, ao apreciar o pedido, se concordar com os argumentos deduzidos pela parte, basta adotá-los como razão de decidir (motivação) e deferir o pedido (dispositivo). Se não concordar, tem o dever de indicar quais requisitos não foram satisfeitos e por quê, aduzindo ainda porque considera os argumentos deduzidos pela parte insubsistentes para o fim da demonstração pretendida.

Assim, pelo menos, deve o serviço de prestação decente da tutela jurisdicional, comprometido com a ética de uma prestação de qualidade.
Mas não é. Os juízes da atualidade decidem questões dessa natureza com um despacho do tipo etiqueta ou carimbo, limitando-se a afirmar “tout court” e sem mais, que indefere o pedido de liminar por não estarem satisfeitos os requisitos legais. Com tal decisão, a parte jurisdicionada é jogada no mais profundo abismo obscuro e fica sem saber em que falhou para obter a medida pleiteada e como ou o que deveria demonstrar à guisa de satisfação dos requisitos legais considerados insatisfeitos, para não incorrer no mesmo erro em outras ocasiões.

(CONTINUA)...

O desejo de sabotar o novo Código de Processo Civil (3)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...

O mesmo tipo de expediente fugidio é utilizado pelos juízes ao apreciarem pedido de atribuição de efeito suspensivo em recurso ordinariamente dele desprovido, ou em juízo de admissibilidade de recurso especial e extraordinário.

As instâncias superiores não escapam à mesma crítica. Afinal, foi no STJ que nasceu a odiosa fórmula que dá uma rasteira no jurisdicionado (malgrado aquela Corte se autointitule o “Tribunal da Cidadania”... imagine se não fosse da cidadania?!), segundo a qual o juiz não é obrigado a responder um a um os argumentos e as teses sustentadas pela parte. Até a Súmula/STJ nº 7 foi degradada de sua função e passou a ser aplicada a torto e a direito, inclusive pelo próprio STJ, para barrar e não conhecer recursos sob o argumento de que teria de revolver matéria probatória relativamente a fatos do processo.

É verdade que a competência constitucional do STJ revela a impossibilidade de reexame do conteúdo fático probatório, mas da matéria de fundo, do direito substantivo discutido. Não do direito adjetivo. A não ser assim, o STJ nunca poderia pronunciar uma nulidade processual porque para fazê-lo é necessário conhecer e fazer um juízo do fato processual com potencial de provocar a nulidade do processo. Ou seja, o STJ só pode garantir a eficácia da lei processual se conhecer dos fatos que ocorrem no âmbito do processo, o que é muito diferente de ter de revolver as provas relativas aos fatos alegados pelas partes e que devem ser produzidas em sede de instrução processual. (CONTINUA)...

O desejo de sabotar o novo Código de Processo Civil (4)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)... O fato processual não é jamais objeto de instrução processual, por isso que não induz nem aceita a aplicação da Súmula nº 7. Mas o STJ não hesita aplicá-la sempre, deixando de fazê-lo somente quando convém, e nessas hipóteses, as razões da conveniência nunca são reveladas. Apenas se declara o afastamento da súmula e ponto final.

Evidentemente ninguém, em sã consciência, pode concordar com esse estado das coisas, porque isso não está alinhado nem em harmonia com a decência que deve presidir a aplicação da lei e a prestação do serviço de tutela jurisdicional.

O nCPC tem o mérito de conter normas que visam a corrigir essas distorções, entre outras. Mas parece que os juízes vão sabotá-lo do modo mais sórdido, que é usando o poder em que foram investidos para aplicar as leis para tirarem proveito pessoal disso.

Uma imoralidade! Uma vergonha! O nCPC realmente está enlouquecendo as deidades concursadas.

Bem-vindos sejam os contraenunciados do articulista.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

\"enunciados" - anunciados

Roberto Cavalheiro (Advogado Autônomo)

Primeiro - o STF somente irá se manifestar se provocado, por uma das ações originárias.
Segundo - Enunciados serão cada vez mais anunciados e terão sem margem de dúvida aplicados.
Terceiro - da mesma forma que aplicaram os anunciados enunciados, terão que cumprir a LEI, afinal serão provocados para isso, nossa obrigação é manter o debate em nível capaz de motivar as decisões e sentenças.
Parabéns pela luta!

Só tem um jeito

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Lenio , uma maravilhoso deleite ler seu artigo, tanto pela linguagem quanto pelo conteúdo. Isso só vai ter fim quando os juízes forem eleitos pelo voto direto e secreto dos cidadãos e quando for ampliada a instituição do júri para todos os casos criminais e alguns casos cíveis de grande interesse social. Quanto à constitucionalidade do "ofurô" e outras similares, a questão é uma "ditadura da maioria irracional" que se instalou em diversos grupos sociais e contra as quais o cidadão, muitas vezes, precisa fazer valer seus direitos fundamentais.

Faz escuro, mas continue cantando

Guilherme Pratti (Outros)

"Eu não estou interessado em nenhuma teoria [...] Amar e mudar as coisas me interessa mais."
Embora tais frases tenham sido de há muito escritas e cantadas por Belchior, parece correto afirmar que sua autoria poderia ser atribuída a nosso Poder[oso] Judiciário e nossa dogmática - que sofrem [graves] delírios com experiências [casos] reais.
É reconfortante saber que juristas do naipe do prof. Lenio militam dia após dia, coluna após coluna, livro após livro, contra a livre atribuição de sentidos dada ao direito brasileiro. Ou, nas palavras do exímio colunista, contra o atual estado de natureza hermenêutico de terrae brasilis.

ps: a nova inovação legislativa protagonizada pelo Poder Judiciário pode ser vista em: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/09/pernambucana-conquista-licenca-por-filha-gerada-pela-companheira.html

Link de depoimento no Senado

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

https://www.youtube.com/watch?v=UTkaOwgH-bE&feature=youtu.be

Vale a pena uma visita.

Observador

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Caríssimo Observador, oportuno expor que como advogado respeito a sua visão, provavelmente decorrente da formação em economia, provavelmente de raiz cartesiana.
Quanto ao texto do Professor Lênio, este como Advogado, agora, já teve de enfrentar tentativa de drible da vaca de juízes de piso contra decisões do STF.
Houve uma audiência pública no Senado, e a informação que compartilho me chegou através de comunidade nas redes sociais.
As manifestações do Juiz Marcelo Semer são muito interessantes.
https://www.youtube.com/watch?v=UTkaOwgH-bE&feature=youtu.be<br/>E como Juiz Singular, de forma corajosa, expõe ao Senado que em matéria penal o TJSP é excessivamente refratário à Jurisprudência do STJ e STF...
Por fim, há vários argumentos de um alegado caos social que vivemos por conta da criminalidade. Algumas referências interessantes podemos encontrar onde menos seriam esperadas. No livro "medo, reverência, terror", de Carlo Ginzburg, no primeiro ensaio faz uma referência de Hobbes traduzindo Tucídides, relatando a situação de Atenas em 429 a.C, quando assolada por uma peste.
Instigantes os argumentos do Juiz Marcelo Semer, do TJSP. De resto pode ser vão esperança colocar esperanças na dogmática penal de forma oportunista, tão "eficiente" quanto na alta idade média diante da peste se matavam os gatos, atribuindo-lhes parceria com as bruxas e satanistas, e por ruas cheias de cadáveres passavam procissões e se extorquiam verbas para construir novas catedrais para aplacar a ira divina...
A propósito, a opinião do Juiz Marcelo Semer sobre as diferenças entre o processo penal dos EUA e do Brasil, poderia se acrescentar que nossos juízes dificilmente aceitariam o papel dos juízes americanos, e o número de garantias legais que os acusados lá dispõem.

Dr. Ramiro

Observador.. (Economista)

"Talvez não seja muito diferente do que foi na França às vésperas de 1789, conforme consta em bons livros de história do direito."

Chegamos a um ponto onde devemos torcer para a História repetir seus ciclos, pois muitos agem como se fossem eternos, sem dar bola ao passado, presente ou futuro. O que importa são seus "sagrados" umbigos.Se estão bem, o resto não merece muita energia ou consideração.
Acho, e peço desculpas pela forte palavra, asqueroso nosso momento Histórico.De provocar asco. E olha que tenho estômago de quem já saltou de paraquedas e já pilotou avião de dorso.

O STF fomenta tudo isso

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Ao meu ver um dos que deveriam dar um "choque" de realidade para frear esse movimento era o próprio STF, como simbolo máximo do Poder Judiciário, entretanto eles estão fazendo exatamente o contrário.

O Supremo ao invés de procurar pregar uma interpretação moderada acaba por diversas vezes fazendo tabula rasa de preceitos normativos, escrevendo o próprio Código do STF.

Ou seja, quem deveria dar uma "segurada" nesses movimentos acaba os fomentando, e o sinal capitado pelas instâncias inferiores é um "continue assim, precisamos fazer justiça", porém obviamente que a justiça é o que o Magistrado acha que ela é. Até porque, o que vem a ser Justiça?

APELação

KRIOK (Procurador Federal)

A necessidade de prudência quanto a enunciados é exatamente para não cairmos em absolutização conceitual - ou seja, eventuais fugas de legalismo podem acabar resultando em formalistas diversificados. De se notar, com José Rodrigo Rodriguez, que formalismo não pode ser nazismo.

Esquecer a função social da dogmática e o controle que ela exerce no poder nos trará efeitos...?

Por isso, dá-se provimento à APELação de Streck; sendo o uso de maiúsculas justificado, penso, pela contradição performativa destaca no texto em comento.

Carlos Alexandre de Souza Portugal

Ora, poderiam dizer setores da magistratura...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Setores da magistratura poderiam dizer, e já houve comentários no CONJUR nesse sentido, de que a coluna e os comentários são característicos de "recalque invejoso e despeitado de quem não teve, não tem, e quiçá nunca terá competência técnica jurídica para aprovar em concursos para magistratura, destilando então comentários de rancor sem fundamento em realidades..."
Pragmaticamente, a imensa culpa, a imensa maior parte da culpa é da própria advocacia. Imensos setores da advocacia, principalmente o dito contencioso de massa, aderem fácil ao discurso do "não quero saber se o pato é fêmea ou é macho, o que quero é ovo agora", ou seja, "o que importa é o maior número de vitórias perfazendo uma estatística de sucesso empresarial na gestão de grande volume de demandas".
Então temos prequestionamentos vistos como provocações ou ofensas à autoridade judicial, vemos chover argumentos de autoridade desprovidos de qualquer autoridade do argumento...
"Trata-se de discursos recalcados daqueles que não tem condições de aprovarem para carreira de Magistratura", pode ser sacado tal argumento a reforçar o grande desqualificativo universal do "isso tudo é bobagem".
Enfim, há uma imunização a todo e qualquer constrangimento epistemológico, basta dizer que "isso tudo é pura bobagem de quem não tem de trabalhar com milhares de processos e tem tempo de sobra para ficar pensando devaneios de um 'Direito de Alice', que não é o direito dos tribunais e dos concursos públicos".
Talvez não seja muito diferente do que foi na França às vésperas de 1789, conforme consta em bons livros de história do direito.

Pamconstitucionalismo?

Igor Moreira (Servidor)

"Pamconstitucionalismo"? Não. Neoconstitucionalismo: a Constituição Federal irradia suas normas por todo o ordenamento jurídico. Sim, o caso do ofurô pode ser lido a partir da Constituição, do direito fundamental à propriedade privada. O mesmo para todos os outros exemplos citados no início do texto. E eu que achava que o professor Lenio era defensor da interpretação conforme, agora estou com dúvidas.

Se até o Ministério Público... por que não a magistratura ?

isabel (Advogado Assalariado)

professor ! acredito que uma doutrina diligente e perseverante ( das quais a sua é expoente) irá fazer avançar o Direito em nosso país, como já se tem visto no Direito alienígena.
Em reforço da minha esperança, noticio que venho de ler no "emporiododireito.com", coluna do Maurilio Casas Maia, que sob o título "Ministério Público recorre pra reduzir pena desproporcional não fundamentada - promoção de justiça e um breve link entre o CPP e o NCPC", noticia uma ação fora do senso comum, por parte do parquet.
Transcrevo um pequeno trecho : " “(…) Não cabe ao Ministério Público adotar discursos de ódio. Não cabe a adoção, pela instituição, de sensos comuns, notadamente quando conflitam frontalmente com direitos e garantias conquistados a duras penas. Defender a sociedade sim, mas não como uma eventual maioria entende que deve ser defendida. (…) Defendê-la sem nunca descurar do fato de que o criminoso e sua família também são membros dessa mesma sociedade, e que os direitos e garantias fundamentais aplicam-se a eles tanto quanto a qualquer outra pessoa (…). Não deve o Promotor de Justiça agir como um vingador da sociedade; como mero encarcerador público – que o aproximaria da figura do carrasco –, como se o grave problema das prisões não fosse seu.”

diante deste exemplo, não podemos duvidar que a magistratura ainda possa seguir a senda de seu real papel no estado democrático de Direito e acompanhar a boa doutrina .

Nossa solidão

Ricardo Medeiros OAB-AL (Advogado Autônomo)

Acho que é uma questão de falta de historicidade mesmo e, ao que se apresenta, talvez não possa ser curado em pouco tempo. Falando em centenas de anos de atraso... o texto me fez lembrar o discurso de Gabriel Garcia Marquez ao receber o prêmio Nobel de literatura, do qual vai um pequeno trecho: "Poetas e mendigos, músicos e profetas, guerreiros e canalhas, todas as criaturas desta indomável realidade, temos pedido muito pouco da imaginação, porque nosso problema crucial tem sido a falta de meios concretos para tornar nossas vidas mais reais. Este, meus amigos, é o cerne da nossa solidão." Infelizmente, a expressão literária de nossa "desproporcional realidade jurídica", qualquer dia desses, pode merecer a atenção da Academia Sueca de Letras...

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