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Indícios de provas

Supremo aceita denúncia e abre ação penal contra Paulinho da Força

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (8/9), aceitar denúncia e abrir ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Por unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por entender que há indícios de provas do cometimento dos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

De acordo com a PGR, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios em empréstimos de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa. Os fatos foram investigados na operação santa tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os envolvidos. De acordo com a denúncia, os crimes eram facilitados por João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado e ex-integrante da Força Sindical no conselho do BNDES.

Segundo o subprocurador Paulo Gonet, o valor cobrado nos contratos era 4%. “O denunciado [deputado], em troca de favores políticos, recebia uma parte das comissões. Que era paga à quadrilha e beneficiários desses empréstimos concedidos pelo BNDES”, disse.

Desvio de recursos
Para o ministro Teori Zavascki, relator da ação penal, conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que houve o desvio dos recursos. Segundo o ministro, planilhas manuscritas e cheques apreendidos mostram a divisão dos valores, que foram recebidos por intermédio de consultorias inexistentes e depositados na conta da ONG Meu Guri, ligada ao deputado, para ocultar a origem dos recursos.

“A denúncia apontou que a suposta associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado [Paulinho], que se utilizaria sua influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do financiamento, cobrando como contrapartida, comissões, que variavam de 2% e 4% do valor financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical”, disse o ministro.

Advogado do parlamentar, Marcelo Leal afirmou que os emails que constam nas investigações provam que os serviços da empresa de consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente prestados. “O paciente não teve participação nos supostos fatos delituosos”, afirmou Leal. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2015, 21h52

Comentários de leitores

4 comentários

Não é novidade...

M. R. Baltazar (Funcionário público)

Infelizmente cada vez mais nós nos convecemos com o fato da corrupção ser uma regra e não uma exceção. Agora nem por isso devemos nos resignar e aceitar os "menos corruptos". A tolerância deve ser zero, nem que caiam governos ou se reformulem instituições. Só muita tranparência e punição podem resgatar o resto de moralidade que se Deus quiser, ainda deva existir.

Politicos e hipócritas!

Essio de Moraes (Advogado Autônomo - Família)

Cabe um impeachment nele também,..... aquele que estiver sem pecado que atire a primeira pedra! Os políticos fazem da politica um mercado de exploração dos recursos do povão!

País dominado pelo crime

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que sobra alguém lá em Brasília?

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