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Excesso de faculdades de Direito implode o mercado de trabalho

Comentários de leitores

19 comentários

“Seria bom popularizar os cursos de medicina”? Nãaaaao!

Roberto MP (Funcionário público)

Com toda vênia à opinião do nobre causídico que sugere “fazer com os cursos de medicina o mesmo que fizeram com o curso de direito, mesmo que isso seja contra a elite cultural do país”.

Enquanto os advogados, quase sempre, postulam aquilo relacionado ao patrimônio ou a liberdade de seus clientes, o médico trata da saúde e da vida de seus pacientes.

Enquanto advogados despreparados, formados naquilo que alguns chamam de “prontos socorros jurídicos” (sem nenhuma conotação médica), concluindo o curso de direito em condições precárias como assinalado no artigo gerador destes comentários, irão causar danos materiais a seus clientes, um médico formado “nas coxas” seria uma ameaça constante de atendimento clínico, colocando em perigo a saúde e a vida dos seus pacientes em face da má formação profissional.

Seria uma calamidade de erros médicos!

Dá para conviver com essa ameaça?

Advogados despreparados

Ariosto Moreira da Rocha (Bacharel - Administrativa)

Todo Advogado é um bacharel em Direito, ou, ele não é Advogado. Quando dizem que os bacharéis são despreparados e desqualificados, não esqueçam que a sociedade entende, "TODO ADVOGADO". Colocar a culpa nas faculdade, universidades e deixar a OAB fora da farra é no minimo brincar com a inteligência da sociedade. Não podemos comparar 2015 com anos passados, temos o crescimento da população e a escolarização da sociedade, cada vez mais preparada para aberrações como a existente na OAB, a que abriu a porta da corrupção que enche os bolsos de Dirigentes, são mais despreparados que os bacharéis, à exemplo da OAB do maior Estado da Federação, São Paulo, que endereçou uma petição, sobre a redução da velocidade, deveria mandar para o Foro Federal, enviou para o Estadual, como disse Marcelo Rezende da TV RECORD. "A OAB foi reprovada no seu próprio exame". N~]ao podemos deixar de citar que 99% dos bacharéis em Direito são escravos dentro dos escritório daqueles de se dizem Advogado. Bacharel enche o saco de quem mesmo? Afinal, quem se formou em Direito foi pçara dizer amém a tudo? "Pobre" "Adevogado" Inocente, deveria nos poupar desse comentário. Somos o que a sociedade precisa, pessoas de caráter e que tem coragem de enfrentar os ditames da OAB e do Judiciário, a tartaruga do século I.

Falacias da oab

Ariosto Moreira da Rocha (Bacharel - Administrativa)

Aproxima-se o fim e fechamento da porta da corrupção por nome de exame da OAB, mais uma das falácias da OAB. Encontra-se desesperada com o fim do exame, eles sabem que muitos de seus dirigentes deixarão de ganhar altos salários às custas dos bacharéis em Direito. Não existe 03 milhões de bacharéis, a grande maioria dos que existem, são escravos dentro de escritório dos próprios membros da OAB, é chegada a hora de darmos IGUALDADE a todos nesse país, não existe exame em outro curso superior, por essa razão, não pode existir para o Direito. Ao acabar no Direito, se quiserem criar exame, tem que ser para todos os cursos e realizado pelo MEC, apesar que, já existe. É o ENADE. Por que será que o CONJUR só publica matéria de interesse da OAB? Fiz uma solicitação via e-mail para publicar uma nossa, dos bacharéis, pelo fim do exame, a porta da corrupção, reserva de mercado e escravidão de pretos e brancos. Falácias de que as faculdades não qualifica.

Dados

Rômulo Macêdo. (Advogado Autônomo)

Greves em instituições públicas federais são fenômenos novos? Entendo que o alcance atual, dada a expansão do ensino público superior, pode dar essa impressão, mas fenômeno novo?

Seria bom popularizar os cursos de medicina

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Vamos fazer com os cursos de medicina o mesmo que fizeram com o curso de direito, mesmo que isso seja contra a elite cultural do país.

Mais cursos e mais profissionais significa acesso mais barato a população. Ou seja, o excesso de cursos incomoda os profissionais que tem medo da concorrência.

Conta que não fecha

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O mundo possui hoje cerca de 7 bilhões de indivíduos, sendo que no Brasil há 200 milhões deles. O País possui assim menos de 3% da população mundial, mas congrega sozinho cerca de 60% das faculdades de direito. É uma conta que não fecha, certamente. Mas não é só. Nunca tivemos um Prêmio Nobel, e estamos muitos distantes de um reconhecimento desta natureza. Nossas melhores instituições de ensino estão na posição 350 ou 400 no ranking mundial, e das melhores universidades brasileiras até a média em termos de qualidade vai uma distância fenomenal. Enfim, essa amplo universo de bacharéis em direito são notoriamente despreparados, e só servem mesmo na maior parte das vezes para criar problemas. Não é sem motivo que a advocacia é hoje uma classe enfraquecida, fragmentada, totalmente vulnerável.

As demandas aumentaram e o judiciário parado!

Claudio Angelo Peruffo (Bacharel - Administrativa)

As questões que devem ser discutidas são exatamente de Legislação se a Lei que implantou o exame da OAB é uma afronta aos direitos fundamentais e vai totalmente contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mas como juízes dentro da chamada hermenêutica jurídica "podem" interpretar de outra maneira! Que país estamos Brasil! Um juiz que acha que é Deus e no seu entendimento é Deus passa por cima da Lei e faz a sua sentença? E ficamos aqui discutindo o número de faculdades e ou universidades e ainda aqui quantidade de cursos existentes? Gente o Poder judiciário brasileiro precisa de reforma e necessário urgente de uma nova OAB que olhe para os direitos humanos e direitos fundamentais! Se a 28 anos atrás tínhamos menos faculdades particulares ou públicas com cursos de direito e hoje temos muito mais deve - se lembrar os dados da população, que certamente não cabem nos comparativos e estatísticas, mas isso é irrelevante o que precisamos é de um judiciário que cumpra a lei e uma nova OAB que esteja junto com os advogados na luta para ampliar o número de comarcas, juízes e operadores do direito, mais tribunais regionais facilitando a vida do cidadão. E acima de tudo profissionais do direito com a mentalidade nova para uma nova ordem, um novo caminhar, com respeito aos direitos fundamentais e juízes discípulos do único Deus existente no universo.
Cláudio Ângelo Peruffo
Bacharel em direito e Doutorando em Direito e Ciências Sociais.

A visão holística deturpada sobre ensino jurídico

MODA (Funcionário público)

No meu entender, nem todos os aspectos estão contemplados na análise do articulista, sobre o ensino e/ou os cursos de direito, que possa justificar uma visão holística, como quer o conceito. A menos que o Brasil se restrinja à região sul-sudeste e adjacências.
O Brasil é muito mais, país de dimensões continentais. Portando, existe demanda por cursos de direito (aliás, não só de direito). O problema é que a grande maioria deles está concentrada no eixo sul-sudeste, regiões mais ricas. Estados como os da amazônia legal, para não limitar a questão, que abrange um enorme território, há muito campo de trabalho para os profissionais de direito, inclusive para os bacharéis (o serviço público, precisa de ambos os profissionais).
As defensorias públicas, por exemplo, vivem abarrotadas de serviço. O mesmo acontece com os serviços jurídicos das poucas faculdades atuando na região. Sobra para o cidadão que leva meses para ver sua demanda jurídica atendida. Isso só para falar com o advogado. Mesmo quando se pode arcar com honorários advocatícios, é difícil se encontrar um profissional com disponibilidade. Muitos não tem tempo para fazer uma defesa, numa das cidades próximas, onde não mora nenhum advogado para que possa contratá-lo.
A educação e por consequência, o ensino jurídico, em particular, virou um negócio lucrativo, pela ausência do Estado, na área da educação superior, principalmente nos cursos da área das ciências humanas. Agora a tecnologia é a bola da vez. Entre os anos de 2009 e 2010, o governo federal, estimulou a criação de universidades federais. Para a região oeste do Estado do Pará, coube a criação de duas universidades. Todas tem curso de direito nos seus programas de ensino. Mas isso é apenas um começo.

Direito, a arte da EMPULHAÇÃO....

Gerson Caicó (Estudante de Direito)

Muito elucidativo este artigo do Conjur http://www.conjur.com.br/2015-set-06/consultor-destaca-quatro-pontos-primeira-reuniao-cliente , em que se afirma que nos EUA existem atualmente cerca de 1 milhão e 300 mil advogados, quase o dobro do Brasil.
Quanto mais advogados, melhor para a sociedade (mais acesso ao Judiciário), melhor para o país.

Direito, a arte da EMPULHAÇÃO....

Gerson Caicó (Estudante de Direito)

Como estudante de universidade pública, posso e devo me manifestar acerca do tema.
Vejo este problema do ensino jurídico como uma questão de vaidade elitista, de cunho corporativista. Não tenho a menor dúvida de que há estudantes medíocres na USP (Largo São Francisco), assim como há excelentes alunos na UFRN (onde estudo).
Portanto, para mim, o problema da qualidade dos bachareis é uma questão individual. Evidentemente, uma vez unindo-se o útil (escola boa) ao agradável (aluno bom), melhor seria. Contudo, o esforço pessoal redobrado já reduz significativamente o déficit qualitativo institucional. Como bem disse o douto articulista, a internet está aí para possibilitar o acesso de todos à considerável acervo jurídico de qualidade, bastando perspicácia do aluno pesquisador.
Quanto ao Exame de Ordem, vejo-o como flagrante inconstitucionalidade, ao barrar o exercício profissional, quando devia apenas aferir a qualidade dos cursos (como ocorre com o curso de Medicina), não dos profissionais, estes a cargo das leis do "sagrado" mercado. É para isso que existe o mercado, pois não? (Lênio Streck)
Assim, tenho como uma falácia essa "suposta" preocupação dos "exímios" advogados corporativistas com a qualidade do ensino jurídico, vez que seu real cuidado é com a concorrência e a consequente desvalorização do status de advogado, isso sim, que incomoda essa gente. Não consigo entender esse argumento de que há muitos advogados no mercado, se quanto mais gente com ensino superior, melhor é para o país. Por que restringir o número de advogados? Não faz sentido isso, a não ser por vaidade de elitismo babaca.
Reclamam do nível dos advogados (aprovados no Exame de Ordem) e lastimam o baixo nº dos que logram êxito nele. Afinal, 17% de aprovados é pouco ou muito?

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com todos os comentaristas abaixo, com pontuais restrições. Ingressei no direito há 28 anos e isto me permite dizer alguma coisa a respeito. Desde o meu ingresso na carreira como advogado, a qualidade profissional no direito piorou muito. Em todas as carreiras jurídicas. A proliferação de faculdades a partir dos anos 90 piorou, muito, a qualidade dos profissionais e isso repercutiu de forma negativa no resultado dos trabalhados desenvolvidos por profissionais formados pelas denominadas faculdades "caça níquel" que surgiram desde então e também pelas públicas. Concordo com o comentarista que sustenta que o governo deve permitir a instalação de universidades de todos os ramos, já que isto resulta na melhora da cultura do povo e, de consequência, do país. Agora, essas faculdades devem (ou deveriam) ser rigorosamente fiscalizadas e monitoradas quanto à qualidade do ensino, sob pena de serem fechadas, sim, para não enganar os seus alunos e também os futuros clientes deles. O aluno mau formado por essas faculdades, ao menos em tese, têm o direito de buscar indenizações junto ao governo federal por permitir o funcionamento delas sem o mínimo rigor. Como menciona o articulista, só o Brasil tem mais faculdades de direito que os demais países do mundo, juntos. Disso resulta em mais de 800.000 inscritos na OAB e mais de 3.000.000 milhões que não conseguem ultrapassar a barreira do Exame de Ordem. Face a isto, concluímos que estas faculdades não estão trazendo cultura, mas desencanto, depressão e empobrecimento a quem acreditou nelas. Pior. Há quem sustente o fim do Exame de Ordem para liberar essa multidão de não inscritos ao mercado de trabalho jurídico. Se isto ocorrer, será o fim da mínima qualidade jurídica que ainda vigora. Salve-se quem puder.

Se a faculdade não presta o correto é fechá-la

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos,escritor e jurista.Excelente o Artigo em tela, merecedor de reflexão por todos aqueles que preocupam com a melhoria do ensino jurídico em nosso país.Infelizmente existem aqueles falsos defensores da educação que só têm olhos para os bolsos dos formandos,ganhando dinheiro farto e fácil, ao invés de atacar as cuasas da baixa qualidade do ensino.O fato da existência de cerca de 1308 faculdades de dirieto , falta de fiscalização do MEC não dá direito OAB e nenhum sindicato tomar o lugar do Estado (MEC). Dá asco (nojo) grandes juristas rasgarem a Constituição para defender o caça-níqueis Exame da OAB.O artigo 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino.Um provimento da OAB não pode deletar a CF. OAB é uma entidade privada.Até agora o Congresso Nacional não aprovou nenhuma lei dispondo que tal entidade é sui-generis.Isso é pura fantasia: é como marca de sabão.Se a faculdade de direito não presta o correto é fecha-la jamais punir o profissional pela má qualidade das formação recebida.OAB deveria chamar a responsabilidade do MEC e responsabilizar seus dirigentes que autorizaram e reconheceram tais cursos sem critérios técnicos. Mas isso os mercenários não têm peito, só tem olhos para os bolsos dos seus escravos.OAB nos últimos anos já faturou quase R$ 1 bilhão, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social,sem prestar contas ao TCU. Por que esse volume de dinheiro tosquiado dos bolsos dos seus esvravos contemporâneos não são revertidos no reforço das qualicações desses escravos ao invés de patrocinar jantares para figuras políticas peçonhentas descompromissadas com a realidade nacional.JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMÃOS. (PAPA FRANCISCO).

Outro lado

Daniel Salina (Advogado Autônomo - Administrativa)

Por outro lado, os péssimos profissionais contaminam todo o sistema com um "direito" questionável. Muitas vezes ganham com teses e "princípios" feitos "sob encomenda" para o caso. E os bons vão perdendo a vez. Este é o grande problema da infestação de profissionais na área do Direito.

Acesso à educação e manutenção de fabriquetas de diplomas?

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Primeiramente, com mil razões o pertinente e lúcido artigo do ilustre jurisconsulto. Noutro contexto, ininteligível o comentário abaixo. Na ótica do tal comentarista é preferível a manutenção precária e insustentável dessas verdadeiras arapucas "pedagógicas", do que o MEC decretar intervenção com o fechamento sumário dessas faculdades caça-níqueis? Absurdo e disparatado conceito! Na verdade, quem restringe oportunidades, são exatamente as deficientes indústrias de diplomas, que colocam anualmente no mercado de trabalho altamente competitivo, bacharéis com limitada qualificação profissional, aliás, cuja maioria sequer supera o salutar exame da OAB - ainda bem! Muito recentemente estive em uma cidade do MS, com pouco mais de vinte mil habitantes, e acreditem, está lá funcionando a todo vapor mais uma fabriqueta (PRIVADA) de diploma do curso de direito. Por fim, sabemos todos que o MEC - o maior responsável por essa subversão (prostituição!) educacional - tem na sua cúpula representantes que são cotas de partidos políticos, portanto, não é difícil compreender a exercida pressão lobista e o porque daquela cidadezinha do MS, por incrível, manter com "destaque" uma faculdade (PRIVADA) de direito. Por fim, Brasil, a terra dos "BAXARÉIS"!!!

Restringir oportunidades

Flávio Souza (Outros)

Penso que o legislador ou governo não pode em hipótese alguma restringir ao cidadão\ã o acesso pleno ao trabalho através do sistema educacional, seja ele público ou privado, sendo em ambos ser imprescindível a qualidade. Não tem lógica o Brasil restringir a criação de cursos ou sua manutenção sob o argumento de que o mercado vai implodir, ao contrário, a educação deve ser expandida, em especial a superior aos lugares mais longíguos do país. O papel do MEC é fiscalizar a qualidade da educação, como também viabilizar docentes para tais lugares, seja ele qual for a parte do país. O docente concursado para escola pública encontra-se a disposição do erário que o sustenta, logo não poderá recusar remoção para escola localizada em qualquer parte do país. É errado pensar que por causa de excesso de escolas então o mercado saturado deve então cursos serem fechados. Não, o Estado tem sim que proporcionar a todos acesso a educação, cabendo ao mercado selecionar seus profissionais. O Brasil não tem que se preocupar com a quantidade de profissionais por causa da oferta de mão de obra. A população deve cobrar do legislador e do Executivo que nenhum curso seja fechado e sim expandi-los. Uma questão que a população deveria começar a refletir, aqui destaco a área de medicina, seria que o aluno que concluir o curso em universidade\faculdade pública deverá prestar por dois anos serviços em municípios localizados no interior dos estados da federação onde a falta de médicos é uma realidade. Isso deveria ser uma política pública para cada aluno\a estudante de escola pública de medicina que é extremamente caro ao erário e muitos pobres não conseguem acesso devido a qualidade do ensino nas escolas de base da educação (ensino básico).

Medo? Receio? Ou ogeriza advocacia?

FIM DO EXAME OAB (Administrador)

Tenho lido muitos comentários, em especial de Bacharéis Inscritos nos quadros da OAB, que estudaram os mesmos 5 anos de direito que aqueles Bacharéis ainda sem a inscrição. Pasmem, o medo de perder o mercado para novos profissionais em Direito é incomensurável. Ora culpam o MEC, ora Culpam o Aluno, ora a culpa é do chacrina (Que Deus o tenha), mas ninguém culpa o órgão fiscalizador da categoria dos advogados, a gestão da OAB, pois a entidade é digna de total respeito. Tão pouco culpam o quadro atual de advogados inscritos pois se assim se encontra atualmente o ordenamento juridico, a é única e exclusivamente dos Bachareis Incristos nos quadros da OAB, diga-se de passagem, os que "submeteram-se ou não ao exame". Não podemos esquecer que inscrevem-se nos quadros da OAB, também aqueles considerados as "exceções". Cujo o título de uma "exceção" lhes é conferido pelo Estatuto da OAB e não pelo MEC. Logo, tem responsabilidade direta a OAB pelo caos que vive a categoria sob sua responsabilidade. Vou além, é duplamente responsável a OAB, em virtude de sua ineficácia, ao não conseguir mudar os dispositivos que permitem a abertura desenfreada de novos cursos de direito ou pelo menos fazer com que se torne eficaz o controle e a fiscalização do ensino nos cursos de Direito no país. Potencial para isso a OAB possui, pois reitero, tratar-se de uma figura, ainda que discorde, quanto a sua natureza jurídica, segundo o STF, sui generis, tem meu profundo respeito, não só pelo que já fez pelo nosso país, mas sim, pelo que ainda pode vir a fazer, em especial, neste momento de profunda transição política, eonomica, social e juridica pela qual estamos passando atualmente no Brasil.

Culpa do MEC

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Muito bom o artigo.
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Chegamos a esse ponto por culpa quase que exclusiva do MEC que não moveu uma folha para impedir a proliferação das faculdades de direito na última década. Muito pelo contrário. Durante anos concedeu centenas de autorizações. Eu tenho comigo que alguma coisa errada aconteceu ($$$$$)... para o MEC autorizar o funcionamento de tantas faculdades.
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Penso que se deve também a incompetência de dirigentes do MEC em não perceber o estrago que estavam provocando ao abrir as porteiras para os cursos de direito.
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Unindo a incompetência de dirigentes do MEC mais a falta de fiscalização e efetiva punição, com fechamento das faculdades, resultou em uma geração de "unis" caça níqueis e de milhões de formados prejudicados por saírem da faculdade sem o necessário conhecimento para passar no exame da OAB e serem um bom profissional do direito.
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Diferentemente de outras profissões, o formado sem a carteira da OAB não consegue fazer nada. Hoje em dia nem delegado consegue ser.
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Assim, o MEC provocou culposamente um enorme estelionato educacional e lesou indiretamente milhões de pessoas. Quem paga essa conta em decorrência de tanta irresponsabilidade?

Excelente matéria

Carla Elisio (Advogado Autônomo - Civil)

Uma boa explanação acerca do "overbooking" contemporâneo no mercado de trabalho jurídico.
Parabéns Dr. Vladimir Passos!

80% Aluno / 10% Faculdade / 10% Professor

Bruno_Fhranklyn (Estudante de Direito - Criminal)

Se o aluno não quiser, nem a melhor faculdade do mundo vai fazê-lo aprender. Porém, se o aluno quiser, mesmo na pior das faculdades, ele aprenderá e terá sucesso, com mais dificuldades, claro. Portanto, eu, como prova viva, afirmo que para ter sucesso em um novo curso (etc e tal) o aluno dever ter em mente que: 80% Aluno / 10% Faculdade / 10% Professor. "Simples" assim!

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