Prejuízo ao erário

MPF processa ex-presidente e quatro servidores de TRT-14 por fraude

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5 de setembro de 2015, 17h26

O Ministério Público Federal instaurou processo contra uma ex-presidente e quatro servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região por fraude na concessão de diárias e na emissão de passagens aéreas. Eles são acusados de ganhar diárias para viagens a serviço, mas não viajavam nem devolviam os valores recebidos. A conduta causou prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 16 mil.

Se forem condenados, os réus podem ser penalizados com perda de cargo, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil, ressarcimento do prejuízo, perda de patrimônio pessoal, proibição de contratar com o erário ou receber incentivos fiscais ou creditícios. O MPF ainda solicita o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que serão revertidos à União. As denúncias chegaram ao MPF no início do ano de 2014. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

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