Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

O presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou mais 15 dias para elaborar sua defesa contra as denúncias de que teria recebido propinas no suposto esquema de desvios de verbas na Petrobras. O prazo concedido anteriormente também era de 15 dias. O aumento de prazo já havia sido concedido ao senador Fernando Collor (PTB-AL) na terça-feira (1/9). A defesa de Cunha tomou como base o argumento usado pelos representantes de Collor, a falta de acesso à integra dos documentos da denúncia, para obter a prorrogação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Documento secreto
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou desconhecer o dossiê produzido pela Polícia Federal com novos fatos envolvendo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) no suposto esquema de propinas que ocorria na Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Propina na conta
O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou à Justiça Federal que os contratos celebrados entre sua empreiteira e a Petrobras sempre envolveram propina e que esse montante irregular era depositado em uma conta bancária do PT. “Depois, o próprio (Renato) Duque (ex-diretor da Petrobras) me procurou e começou a dizer que eu tinha que fazer contribuições políticas, que essas contribuições teriam que ir através do (João) Vaccari (neto, ex-tesoureiro do PT)”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Mais indiciados
O ex-líder do PT na Câmara Candido Vaccarezza e os deputados Vander Loubet (PT-MS) e Nelson Meurer (PP-PR) foram indiciados pela Polícia Federal por suposto envolvimento com esquema de propina que ocorria na Petrobras. Consta no documento da PF que Vaccarezza teria recebido R$ 1 milhão do doleiro Alberto Youssef em seu apartamento, localizado na cidade de São Paulo. A defesa de Vaccarezza afirmou que só se pronunciará depois que tiver acesso aos documentos. Os representantes dos dois parlamentares indiciados não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Demorou, mas chegou
A Justiça do Trabalho começou a pagar ex-funcionários da Vasp sete anos depois que a companhia anunciou sua falência. Os valores foram arrecadados por meio da venda de três fazendas que pertenciam ao ex-controlador da empresa, Wagner Canhedo. Ao todo, a dívida com os trabalhadores é estimada em R$ 2 bilhões e são 5.222 ações movidas por ex-trabalhadores da Vasp em São Paulo e 1.285 processos no resto do país. As informações são do Valor Econômico.


Segunda fase
A segunda fase da operação zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi deflagrada nessa quinta-feira (3/9) e promoveu buscas no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. As diligências procuravam documentos relacionados à contabilidade dos envolvidos no esquema e ocorreu em diversos escritórios contábeis e de advocacia. As informações são do Valor Econômico.



Sem depoimento
A ex-conselheira do Carf Meigan Sack apresentou atestado médico para não depor na CPI do Carf. Ela estava com faringite. A atitude não é nova e já havia sido feita pelo ex-presidente do órgão Edson Rodrigues, que afirmou estar com laringite. As informações são do jornal O Globo.


Primeira mulher
A procuradora do Ministério Público de São Paulo Eloisa de Sousa Arruda afirmou que irá disputar o cargo de chefe da instituição. "Serei a primeira mulher na história candidata [a procuradora-geral de Justiça]. É uma responsabilidade, mas estou animada", diz ela. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.


Opinião
Máquina pública

Em editorial, O Estado de S.Paulo criticou os anteprojetos de lei enviados pelo Superior Tribunal de Justiça e por sete Tribunais Regionais do Trabalho ao Conselho Nacional de Justiça. As iniciativas preveem a criação de 1,5 mil cargos de analistas e técnicos do Judiciário. O veículo afirma que o CNJ não aguentou as pressões corporativas, pois aprovou a criação de 670 cargos destinados a diversas áreas do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2015, 11h28

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/09/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.