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"Lava jato"

MPF denuncia José Dirceu, Vaccari Neto e outros 15 por corrupção na Petrobras

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (4/9). Ele é acusado de ter praticado os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao receber propina da Petrobras. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-executivos da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco e outras 13 pessoas também foram denunciados pelos mesmos delitos. 

O irmão de Dirceu e ex-sócio dele em sua consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e seu auxiliar Roberto Marques também foram denunciados pelo MPF, bem como a filha do petista Camila Ramos de Oliveira e Silva. Os lobistas Milton Pascowitch — cuja delação levou à prisão preventiva de Dirceu —, José Adolfo Pascowitch e Júlio Camargo são outros incriminados pelos procuradores.

A Polícia Federal aponta que o esquema de corrupção comandado pelo ex-ministro movimentou de R$ 59 milhões a R$ 84 milhões. Ele é suspeito de ter recebido R$ 39 milhões de empreiteiras por meio da JD Assessoria e Consultoria, repasses que seriam justificados por serviços supostamente não praticados.

Parecer contrário
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ser contrário ao pedido de Dirceu para voltar a cumprir prisão domiciliar em Brasília. Rebatendo os argumentos da defesa do petista de que o mandado de prisão do juiz federal Sergio Moro foi ilegal por não ter consultado o STF antes — uma vez que o ex-ministro cumpre pena da Ação Penal 470, o processo do mensalão —, Janot declarou não haver ilegalidade na ordem, uma vez que a detenção atual não tem relação com a antiga.

Os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, discordam da visão do PGR. Para eles, uma pessoa que está cumprindo pena não pode atentar contra a ordem pública — um dos requisitos para a decretação de prisão preventiva.

Na quinta (3/9), a pedido de seus advogados, Dirceu foi transferido da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

Organizador do esquema
Dirceu foi preso pela Polícia Federal em 3 de agosto. Segundo membros do Ministério Público Federal e da PF, o ex-ministro organizou o esquema de corrupção na Petrobras enquanto era ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Lula (2003-2006). A medida inicial dele foi indicar Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal e, a partir daí, a prática ilícita passou a se difundir, contou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Mesmo antes de ser alvo da operação “lava jato”, ele já havia tentado um Habeas Corpus preventivo para afastar um “suposto constrangimento ilegal”, depois que foi citado em depoimento do delator Milton Pascowitch, acusado de ter operado repasses de propinas da Engevix Engenharia. O pedido, porém, acabou negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O advogado Roberto Podval disse em outras ocasiões que a consultoria de Dirceu já encerrou as atividades e que o cliente encaminhou documentos à Justiça Federal demonstrando os serviços prestados. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a denúncia.

* Texto atualizado às 20h30 do dia 4/9/2015.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2015, 17h28

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