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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Fronteira marítima

Corte de Haia volta a julgar disputa entre Nicarágua e Colômbia por ilhas no Caribe

A disputa territorial entre a Nicarágua e a Colômbia volta à pauta de julgamentos da Corte Internacional de Justiça no final do mês. Os dois países começam a ser ouvidos no dia 28 de setembro na sede do tribunal em Haia, na Holanda. As audiências devem demorar duas semanas — uma semana para cada processo instituído pela Nicarágua contra os colombianos.

A briga é antiga. Os países disputam a posse de ilhas no Caribe. Em novembro de 2012, a Corte de Haia já julgou a questão, desenhou a fronteira marítima entre os países e distribuiu a posse das ilhas. Um ano depois, a Nicarágua reclamou ao tribunal que a Colômbia estava desrespeitando esse julgamento e ameaçando usar a força para dominar toda a área. Um novo julgamento de Haia sobre o assunto deve ainda demorar meses para sair.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2015, 10h36

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