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Novo ministro

Indicado para o STJ, Marcelo Navarro é aprovado em sabatina no Senado

Navarro ocupará a vaga antes ocupada pelo ministro aposentado Ari Pargendler.
Reprodução

A Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/9) a indicação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi sabatinado na comissão na manhã desta quarta. Agora, a indicação deve ser analisada pelo plenário da Casa. 

Se aprovado, Navarro ocupará no STJ na vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em setembro de 2014. O desembargador foi o segundo mais votado na lista tríplice de candidatos à vaga, mas contou com apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.

No STJ, Navarro deverá ocupar uma cadeira na 5ª Turma e ser o novo relator dos Habeas Corpus da operação “lava jato".  Hoje, esses recursos estão sendo analisados pelo desembargador convocado Newton Trisotto, que tem sido bastante criticado por advogados e até por alguns membros do STJ. Ele tem se limitado a manter as prisões já confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas os comentários que faz a respeito do caso têm incomodado.

Navarro é natural de Natal a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República e chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em dezembro de 2003, em uma das vagas do quinto constitucional do Ministério Público. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2015, 13h04

Comentários de leitores

5 comentários

Um poder controla o outro

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Um Poder controla o outro. Esta regra é um dos fundamentos do Estado moderno, arquitetada por Montesquieu (O Espírito das Leis).
Nesse sentido, seria impensável que o próprio Judiciário compusesse seus quadros sem a interferências dos demais poderes, o que o transformaria em uma teratológica monarquia dentro República.
Portanto, prezados, a nomeação dos membros dos tribunais pelo Executivo, e sua aprovação pelo Legislativo é, até o momento, a melhor forma de aplicarmos os ensinamentos básicos do velho iluminismo (apesar da vozes saudosas do Estado totalitário que andaram ressoando nas passeatas do dia 16 de agosto).

A crítica é quanto aos métodos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não há nada contra em meu comentário em relação a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em específico, mas sim em relação aos métodos de escolha. Teria criticado qualquer fosse o escolhido. Uma Corte Superior não pode ser controlada por políticos, notadamente os que estão no poder atualmente, e esse o motivo da minha crítica.

A verdade há de ser implacável

Álvaro César de Castro (Estudante de Direito - Trabalhista)

Não, colega jurista. Definitivamente, não foi um erro a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça.

O Prof. Marcelo tem uma história limpa e honrada no judiciário nacional e quem o conhece, desde antes da veja, sabe disso. Inclusive, aqui no ConJur, há anos, o nome dele já era cotado para o Supremo Tribunal Federal [1]

O que a mídia irresponsável do Brasil vem divulgando, este sim, é que se trata de um atentado à República e atende a interesses de castas que não aceitam perder força nos espaços de poder.

Inclusive, na sabatina de hoje, tradicionais políticos da Direita brasileira reconheceram a imparcialidade e o desprendimento do Min. Marcelo Navarro, como o Senador potiguar Agripino Maia, do DEM.

Todo o respeito à sua opinião, Dr. Marcos Alves Pintar, mas seu comentário foi demasiado infeliz!

(http://www.conjur.com.br/2013-abr-20/luis-roberto-barroso-lidera-enquete-conjur-indicacao-ministro)

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