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Sentença centenária

Onze anos depois, réus são condenados por chacina de servidores em Unaí (MG)

Um tribunal do júri formado em Belo Horizonte considerou que dois réus atuaram como mandantes dos assassinatos de quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego em 2004, no crime que ficou conhecido como chacina de Unaí (MG). O fazendeiro Norberto Mânica foi condenado a cem anos de prisão, enquanto foi fixada pena de 96 anos e cinco meses de reclusão para o empresário José Alberto de Castro.

O julgamento ocorreu na sede da Justiça Federal em Belo Horizonte e terminou na noite da última sexta-feira (30/10). O conselho de sentença foi formado por quatro mulheres e três homens, e a sessão foi presidida pelo juiz federal Murilo Fernandes.

Os assassinatos aconteceram no dia 28 de janeiro de 2004, quando os auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram executados a tiros, enquanto se preparavam para uma fiscalização de rotina em fazendas de feijão.

Conflitos de competência justificam parte da demora em se julgar o caso. O juízo da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, chegou a declinar da competência porque, em 2010, foi implantada uma vara federal em Unaí. Tanto o Superior Tribunal de Justiça como o Supremo Tribunal Federal avaliaram mais tarde que a criação de unidade posterior ao início do processo não poderia comprometer o andamento.

Três pistoleiros foram condenados em 2013. O ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, irmão de Norberto e também acusado de ser mandante do crime, está com julgamento marcado para a próxima terça-feira (4/11). O empresário Hugo Alves Pimenta, acusado de ser o intermediário entre pistoleiros e mandantes, deverá ser julgado no dia 10 de novembro.

Mesmo condenados, os dois réus têm o direito de recorrer em liberdade. Eles terão de entregar os passaportes e estão impedidos de sair do país. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2015, 13h00

Comentários de leitores

2 comentários

É preciso mudar!

Palpiteiro da web (Investigador)

De que adianta ser condenado mas continuar LIVRE, LEVE e SOLTO? Qual é o sentimento que os parentes das vítimas têm ao saber que a Justiça deixou os criminosos SOLTOS?
Sérgio Moro e outro tem lutado para mudar essa aberração legal que só favorece bandidos e os incentiva a cometer mais crimes.

Sem nexo

Professor Edson (Professor)

Acusados de corrupção podem ficar presos de forma preventiva, já um acusado com indícios suficientes nesse crime bárbaro e hediondo não pode ser preso antes do processo finalizado, fora o engavetamento, 11 anos, nada justifica tamanha demora para um julgamento em primeira instância.

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