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Alívio no calor

TJ-ES libera advogados do uso de paletó de 1º de dezembro até o fim do verão

A pedido da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo liberou os advogados da obrigatoriedade do uso do paletó, do dia 1º de dezembro até o fim do verão (21 de março de 2016), nos fóruns do estado.

No entanto, o uso do paletó continuará sendo obrigatório para as sustentações orais e audiências no 1º grau de jurisdição. A medida considera as altas temperaturas registradas no estado durante o período e visa proteger a saúde e o conforto de todos, conforme o requerimento formulado pela OAB-ES. A decisão de usar ou não o paletó é facultativa.

"A despeito da dispensa do uso de paletó e da gravata durante o período em referência, as vestimentas, quando do exercício das funções, devem ser compatíveis com o decoro judicial. Assim, os advogados que eventualmente desejarem deverão usar trajes adequados — calça e camisa social, para o sexo masculino, e trajes adequados e compatíveis com o decoro judicial, para o sexo feminino —, que não atentem contra a dignidade da Justiça, ou seja, idôneos à permanência em todos os ambientes do Judiciário Estadual", esclareceu a juíza assessora da presidência do TJ-ES, Heloísa Cariello.

Também a pedido da OAB-ES, a corte aprovou, por maioria de votos, a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 18 de janeiro de 2016. O pedido aprovado, que tem como objetivo permitir aos advogados o gozo de férias por 30 dias, inclui a suspensão ao atendimento a advogados e escritórios de advocacia, exceto nas questões urgentes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2015, 15h17

Comentários de leitores

3 comentários

Nunca fui barrado

Leonardo Serrat de Oliveira Ramos (Advogado Sócio de Escritório)

Assim como o colega, já cansei de fazer audiência sem paletó e gravata, e nunca fui minimamente repreendido, e o dia que for vou rir muito.

Traje respeitoso.

Estrupício Hermenêutico (Outros)

O traje do Advogado deve ser apenas respeitoso, em qualquer época do ano. Terno e gravata não deveriam ser obrigatórios.

OAB não tem mais o que fazer?

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Sinceramente, essa história de todo ano as seccionais pedirem aos tribunais a dispensa do uso do paletó soa ridícula.

Eu costumo utilizar paletó e gravata somente em audiências, embora já tenha participado de diversas audiências somente de camisa (meu traje diário é camisa social SEM gravata) e NUNCA fui repreendido por Juiz algum.

Quanto mais para andar no corredor do fórum. Onde está escrito que é necessário o uso desta vestimenta para encostar no balcão e analisar os autos?

Apenas quando era estagiário, um Juiz não quis me receber porque eu não estava utilizando paletó às 16h de uma sexta-feira. Na oportunidade, um advogado que estava ao meu lado disse "vista o meu e vá lá". Foi o que fiz. Vesti o gigante paletó e adentrei à sala, para receber um "j. cls". Nem ao menos um "boa tarde" recebi de Sua Excelência.

Pois é, se vê que o paletó teve uma enorme serventia. Ao utilizar a vestimenta, me senti outra pessoa. Todos os meus conhecimentos multiplicaram-se, e seriam ainda mais apurados caso eu fizesse uso de uma gravata!

E desde quando usar gravata, ou no caso das mulheres, uma saia no tornozelo, significa manter o decoro da justiça? Enquanto se preocupam com besteiras, os processos continuam parados, as verbas do judiciário continuam a serem gastas em penduricalhos aqui e acolá, mas, claro, tudo dentro do decoro judicial.

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