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Depoimento à Justiça

Para Marcelo Odebrecht, regime de contração da Petrobras impede carteis

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O presidente da holding do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, negou nesta sexta-feira (30/10) a existência de um cartel de empreiteiras que combinavam o resultado de licitações de grandes obras da Petrobras, como vem sendo apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na operação “lava jato”. Em depoimento na 13ª Vara Federal de Curitiba, o executivo — que está preso preventivamente desde 19 de junho — afirmou que o regime simplificado de contratação da estatal impede essa prática.

“Nunca ouvi falar, nem soube desse tipo de atuação de qualquer empresa do Grupo [Odebrecht]. Além disso, não me parece sequer fazer sentido essa afirmação, considerando que a Petrobras convida os participantes de suas licitações, que são previamente cadastrados, pré-qualificados, e define os preços. A alegação da existência de indícios de cartel com participação da Odebrecht se mostra, portanto, absolutamente inconsistente e absurda”, argumentou.

No interrogatório, Marcelo Odebrecht também refutou a acusação de que ordenava o pagamento de propina, dizendo que essa imputação é “profundamente injusta” e sem nenhuma comprovação. E ele disse nem ter poderes para assinar compromissos financeiros em nome das empresas do conglomerado ou se envolver em licitações, algo que cabe aos diretores de Contratos.

Segundo o executivo, suas funções como presidente da holding se resumiam a “manter os princípios expressos nas Políticas e na Tecnologia Empresarial Odebrecht em todo o grupo” e a “promover a sinergia qualificada e o conceito de grupo econômico”. Já o papel de presidente do conselho de administração de diversas companhias se limitava à organização das reuniões e à representação dos acionistas.

Confrontado com um e-mail no qual detalha as atribuições de diversos presidentes de subsidiárias com relação ao uso de marcas, Odebrecht esclareceu que comunicação e marketing são assuntos de responsabilidade do presidente da holding e opinou que o uso dessa mensagem como fundamento de uma denúncia criminal “é de uma má-fé à toda prova”.

Mensagens eletrônicas
Marcelo Odebrecht ainda foi questionado sobre e-mails e anotações de seu celular nos quais, de acordo com a PF e o MPF, dá ordens para fraudar contratos com a Petrobras e traça estratégias para se proteger das investigações da “lava jato”. Com relação a um e-mail a ele endereçado que pede convergência da empresa com a UTC e a OAS e detalha conversa a respeito de um sobrepreço de R$ 20-25 mil por dia por sonda, o executivo alegou que o termo não se referia a superfaturamento, mas a uma prática comum de mercado. A seu ver, não faz sentido que esse documento tenha causado sua prisão, servido de justificativa para buscas e apreensões em escritórios da companhia e motivado o oferecimento de uma nova denúncia.

Quanto às anotações de seu celular referentes a contas na Suíça (“Swiss: Pic (declarar ctas já) RA, PKB...”; “PRC/Suíça.PV?”), Odebrecht sustentou que se tratavam de lembretes para checar pagamentos no exterior que o delator Rafael Ângulo Lopez disse ter feito à Braskem (que é do mesmo grupo econômico), visando facilitar investigações externas. No entanto, ele negou que as empresas do conglomerado tivessem contas em tal país europeu.

Outra acusação rejeitada pelo executivo foi a de que pretendia destruir provas e agir para parar as investigações (“Ações B... trabalhar para parar/anular [dissidentes PF...]”; “Higienizar apetrechos MF e RA”). Em sua explicação, apontou que uma reportagem havia mencionado grampos ilegais na “lava jato” e a existência de rivalidades na PF, por isso combinou com o departamento jurídico de monitorar a situação para ver se isso poderia ser usado na defesa dele e dos outros diretores acusados. Além disso, disse que se preocupava com escutas nos telefones de dirigentes de empresas, por isso sugeriu fazer alguma varredura para verificar se isso realmente estava ocorrendo.

De acordo com ele, “não faria sentido pensar em apagar arquivos que ficam gravados em backup no servidor da companhia”. E ele complementa destacando que “a maior prova de que nunca cogitei em apagar nada é que minhas próprias notas e mensagens foram integralmente apreendidas em meu próprio celular”.

O executivo também negou conhecer outros investigados na “lava jato” como o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef. Com Paulo Roberto Costa, disse só ter tido relação no conselho de administração da Braskem, do qual ambos eram membros.

Sem ideologia
Ao ser questionado sobre se a Odebrecht faz doações eleitorais e quais os critérios para a escolha dos beneficiados, o executivo deixou claro que o grupo econômico não possui ideologia e financia campanhas de todos os partidos. Em 2014, o conglomerado doou R$ 490,7 milhões para políticos que se candidatavam a cargos eletivos, o que representa 22% de seu lucro líquido de 2013.

A Polícia Federal suspeita de que as empreiteiras envolvidas na “lava jato” doavam dinheiro a partidos e políticos com o objetivo de ganhar contratos da Petrobras. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que deu R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente Dilma  Rousseff no ano passado para evitar represálias em seus negócios com a estatal.

Clique aqui para ler a íntegra do depoimento de Marcelo Odebrecht.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2015, 20h37

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