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80% dos magistrados são contra o quinto constitucional, aponta pesquisa

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Uma pesquisa ainda inédita da Associação dos Magistrados Brasileiros aponta que cerca de 80% da magistratura (com origem no primeiro e no segundo graus das esferas estaduais, trabalhistas, federais e militares) é contra o quinto constitucional, que reserva vagas em tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. Em 2005, o índice era de 75%.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, diz que é preciso “abrir o debate” sobre a manutenção desse critério, para evitar indicações políticas em instituições que não têm esse fim. “A sociedade tem que acompanhar os critérios, do mesmo modo como pode acompanhar concursos públicos.” A extinção do dispositivo poderia ser feita por emenda constitucional, avalia Costa.

O estudo foi elaborado pela professora e cientista política Maria Tereza Sadek, da USP, com base em questionários enviados aos quase 14 mil associados da entidade. Cerca de 70% dos entrevistados responderam à consulta sobre o quinto e também outros temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas e a redução da maioridade penal, além de características demográficas, como sexo e faixa etária. O levantamento deve ser publicado em dezembro de 2015.

*O jornalista viajou ao 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Caldas Novas, a convite da AMB.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2015, 19h38

Comentários de leitores

11 comentários

Eleição

Resec (Advogado Autônomo)

Parte dos magistrados e do ministério público deveria ingressar através de eleição. Outra parte via concurso. Sem indicação política.

Não é questão de opinião

JOANY S PEREIRA (Advogado Autônomo)

O quinto constitucional está na constituição e não depende da opinião de nenhum magistrado, assim como a investidura no cargo de juiz.
Por mim poderia mudar os dois: tanto o quinto constitucional, como a form de investidura no cargo de magistrado.

Corporativismo

Flávio Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

Pífio corporativismo da magistratura!

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