80% dos magistrados são contra o quinto constitucional, aponta pesquisa

Uma pesquisa ainda inédita da Associação dos Magistrados Brasileiros aponta que cerca de 80% da magistratura (com origem no primeiro e no segundo graus das esferas estaduais, trabalhistas, federais e militares) é contra o quinto constitucional, que reserva vagas em tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. Em 2005, o índice era de 75%.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, diz que é preciso “abrir o debate” sobre a manutenção desse critério, para evitar indicações políticas em instituições que não têm esse fim. “A sociedade tem que acompanhar os critérios, do mesmo modo como pode acompanhar concursos públicos.” A extinção do dispositivo poderia ser feita por emenda constitucional, avalia Costa.

O estudo foi elaborado pela professora e cientista política Maria Tereza Sadek, da USP, com base em questionários enviados aos quase 14 mil associados da entidade. Cerca de 70% dos entrevistados responderam à consulta sobre o quinto e também outros temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas e a redução da maioridade penal, além de características demográficas, como sexo e faixa etária. O levantamento deve ser publicado em dezembro de 2015.

*O jornalista viajou ao 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Caldas Novas, a convite da AMB.