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Vasta experiência

Universidade de Coimbra entra para a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo

A Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo ganhou 725 anos de experiência com a recente entrada da Universidade de Coimbra. A instituição portuguesa ingressa em um grupo formado pelo consórcio de institutos vinculados a oito universidades públicas brasileiras (Universidade de São Paulo e Universidades Federais de Pernambuco, Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Fluminense) e estrangeiras (Lisboa e Girona), além de pesquisadores na Alemanha, Itália, Canadá e Estados Unidos.

Uma das atividades da Rede é escrever semanalmente a coluna Direito Civil Atual, publicada às segundas-feiras na ConJur. Com a entrada de Coimbra para o grupo, está aberta a possibilidade de pesquisadores da universidade portuguesa escreverem no espaço. Os coordenadores da coluna são Otavio Luiz Rodrigues Junior, que há cerca de três já escreve a coluna Direito Comparado, e Ignacio Poveda, secretário-geral da Universidade de São Paulo.

Coimbra é a casa de renomados professores civilistas da atualidade: João Calvão, Jorge Sinde Monteiro, Rabindranath Capelo de Souza e Rui Figueiredo Marcos. Além deles, a universidade teve grandes pesquisadores na área que já estão mortos: João de Matos Antunes Varela, Adriano Vaz Serra, Manoel Domingues de Andrade.

Coordenação de excelência
A participação da Universidade de Coimbra se dará por meio do Instituto Jurídico de Coimbra e será coordenada pelo professor catedrático Antonio Pinto Monteiro, da área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Pinto Monteiro é conhecido no Brasil por suas teses sobre a exclusão de responsabilidade contratual e a cláusula penal, com grande repercussão na jurisprudência nacional. Ele é considerado um dos maiores civilistas portugueses contemporâneos.

A integração de Coimbra na Rede permitirá o intercâmbio de pesquisadores dos diferentes grupos consorciados, além de a universidade portuguesa também figurar na Revista de Direito Civil Contemporâneo, o periódico oficial do grupo.

Estão em negociações para ingresso na Rede, ainda neste ano, a Universidade de Roma — Tor Vergata e a Universidade Humboldt de Berlim. 

A Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo é coordenada também por Dário Moura Vicente, da Faculdade de Direito de Lisboa; José Antônio Peres Gediel e Rodrigo Xavier Leonardo, da UFPR; Rafael Peteffi, da UFSC; e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça.

*Texto alterado às 19h14 do dia 28 de outubro de 2015 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2015, 10h01

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