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Conhecimento internacional

Academia de Direito Europeu avalia abrir vagas para brasileiros

A Academia de Direito Europeu estuda abrir vagas para juízes, advogados e integrantes do Ministério Público do Brasil interessados em debates sobre crimes financeiros e compliance. Na próxima semana, o juiz português José Luís da Cruz Vilaça, presidente de seção do Tribunal de Justiça da União Europeia, visita o Brasil para dar início a um protocolo preparativo de cooperação entre a corte e o Supremo Tribunal Federal, que pode abrir as portas da academia para os profissionais brasileiros.  

A academia é integrada por operadores do Direito de 28 países, com sede na cidade de Trier, na Alemanha. Atualmente, um de seus focos é discutir a importância de uma jurisprudência uniformizada sobre lavagem de dinheiro. A ideia é antecipar discussões que mais tarde vão parar nos tribunais supranacionais e no Parlamento Europeu. Composta por grande número de magistrados, a ERA profere enunciados que servem de orientação para as decisões. Seu desafio é conciliar leis e tradições de diversas culturas diferentes, oferecendo subsídios para os trabalhos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 

O escritório Nelson Wilians busca ser um ponto de conexão entre a Academia e o Brasil. Os sócios Nelson Wilians e Luiz Roberto Sabbato foram recebidos na semana passada pelo juiz José Luís Vilaça e pelo presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, em almoço na sede do tribunal, em Luxemburgo.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal brasileiro para compartilhar conhecimentos, reúne membros de 28 países, com 24 diferentes idiomas, e discute questões de natureza trabalhista, empresarial, de família e, mais recentemente, dos refugiados da Síria, que têm corrido para os territórios do continente. Por ser um bloco econômico e político, a União Europeia tem uma única corte para resolver casos que desafiam o poder de harmonizar não só línguas, mas também culturas completamente diferentes.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2015, 11h23

Comentários de leitores

1 comentário

Intercâmbio salutar

Eduardo dos Santos Melo (Servidor)

Relevante e oportuna a iniciativa, especialmente no caso do Brasil.
O intercâmbio desse conhecimento e a integração com nações com vasta erudição jurídica dará frutos muito positivos nesse campo para os estudiosos, com proveito para toda sociedade brasileira.

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