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Corpo marcado

Supremo julgará se candidato tatuado pode ser barrado em concurso público

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Comentários de leitores

4 comentários

Nem por isso...

Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo)

Nem se tivesse uma tatuagem de "palhaço" na perna seria motivo suficiente para barrá-lo. Como bem salientado, a utilização do próprio corpo está inserida no rol de liberdades do cidadão, no círculo de sua intimidade e identidade, não podendo o Estado, sob qualquer pretexto, limitar legitimamente este Direito.

Se a tatuagem de palhaço estiver impregnada de um simbolismo, que reprove-se o candidato por inabilitação na vida pregressa (com provas da ilação).

Ingleses

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Os ingleses resolveram o problema, mas para o futuro, dentro de 5 anos. Os cientistas ingleses criaram um creme que apaga tatuagens como um apagador escolar.

Absurdo

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Estando na Lei ou no Edital, quiçá em eventual PEC, a exigência é flagrantemente inconstitucional.
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Tatuar o corpo se insere no rol liberdades individuais sem qualquer reflexo sobre o exercício das atribuições de função ou cargo públicos. Criar óbices para o exercício dessa liberdade infringe o princípio da dignidade da pessoa humana.
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Além disso, há colisão intransponível entre o objetivo da República em se construir uma sociedade livre, justa e solidária, de um lado, e a administração de proibir candidatos de se tatuarem, de outro.
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Por outra linha de pensamento, a mensagem por detrás de uma tatuagem ainda pode ser enquadrada como livre manifestação do pensamento, atraindo o vício da inconstitucionalidade sobre eventual óbice ao seu exercício.
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Por fim, tatuar o corpo atende ao interesse público na medida em que há facilitação na identificação de corpos em caso de desastres coletivos.
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Enfim, é um absurdo que em pleno Século XXI precisemos de uma repercussão geral do STF - aliás, nem tão abrangente - para tratar do tema.

Só por isso ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Só porque o candidato tem uma tatuagem de "palhaço" na perna seria motivo suficiente para barrá-lo ?

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