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Aposentadorias em série

Tribunal de Justiça de São Paulo tem terceiro corregedor em dez dias

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O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino assumiu nesta segunda-feira (26/10) como novo corregedor-geral da Justiça em São Paulo, depois que os dois antecessores deixaram o cargo nos últimos dez dias, ao completar 70 anos. Ele deve ocupar a cadeira até dezembro, quando uma eleição vai definir a nova gestão do Tribunal de Justiça paulista nos biênios 2016-2017.

Até o dia 16 de outubro, o desembargador Hamilton Elliot Akel estava à frente da corregedoria. Ele passou o bastão para o desembargador Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, que, nesta segunda, virou septuagenário e teve sua aposentadoria publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Xavier de Aquino era o próximo decano na linha de sucessão.

O decano Xavier de Aquino fica na Corregedoria do TJ-SP até dezembro.
Divulgação/TJ-SP

A troca de cadeiras gerou uma saia-justa em meados de outubro, quando a Associação dos Notários e Registradores marcou um jantar em homenagem a Xavier de Aquino antes mesmo que Guerrieri Rezende assumisse. O evento acabou sendo cancelado.

O destino da corregedoria era incerto porque, coincidentemente neste mês, chegou à Presidência da República um projeto de lei que mudaria a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos, de 70 para 75 anos. A proposta tinha o objetivo de estender a chamada PEC da Bengala, que ampliou o prazo para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Assim, a sanção daria mais tempo para Elliot Akel continuar na corregedoria — ou seu sucessor, Guerrieri Rezende, caso o texto virasse lei depois de 16 de outubro. Mas a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que contrariou entendimento do STF sobre o assunto e alegou que o projeto continha vício de iniciativa.

Perfil
Xavier de Aquino atuava na 1ª Câmara de Direito Público. Tem 64 anos, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e entrou na magistratura pelo quinto constitucional.

Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto de São Caetano do Sul, em 1975, e tornou-se procurador de Justiça dez anos depois. Atuou como assessor das secretarias estaduais de Administração e da Secretaria da Segurança Pública. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária.

Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, sendo promovido a desembargador em 1999.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2015, 17h46

Comentários de leitores

2 comentários

Paulão,

Prætor (Outros)

Que feio falar bibagem sobre o que não sabe...

manobra?

paulão (Advogado Autônomo)

os caras que ficaram um dia ou dois no cargo tiveram aumento? seria uma amoralidade daquelas? já vi juiz de comarca próxima da capital, sossegado, rejeitar promoção até a semana anterior da aposentadoria, aí aceita, toma posse, não faz um milímetro em prol da humanidade e sossegadamente curte a aposentadoria melhorada. Qual é a dessa gente?????????????????????????????????

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