Tribunal de Justiça de São Paulo tem terceiro corregedor em dez dias

O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino assumiu nesta segunda-feira (26/10) como novo corregedor-geral da Justiça em São Paulo, depois que os dois antecessores deixaram o cargo nos últimos dez dias, ao completar 70 anos. Ele deve ocupar a cadeira até dezembro, quando uma eleição vai definir a nova gestão do Tribunal de Justiça paulista nos biênios 2016-2017.

Até o dia 16 de outubro, o desembargador Hamilton Elliot Akel estava à frente da corregedoria. Ele passou o bastão para o desembargador Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, que, nesta segunda, virou septuagenário e teve sua aposentadoria publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Xavier de Aquino era o próximo decano na linha de sucessão.

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A troca de cadeiras gerou uma saia-justa em meados de outubro, quando a Associação dos Notários e Registradores marcou um jantar em homenagem a Xavier de Aquino antes mesmo que Guerrieri Rezende assumisse. O evento acabou sendo cancelado.

O destino da corregedoria era incerto porque, coincidentemente neste mês, chegou à Presidência da República um projeto de lei que mudaria a idade limite para aposentadoria compulsória de servidores públicos, de 70 para 75 anos. A proposta tinha o objetivo de estender a chamada PEC da Bengala, que ampliou o prazo para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Assim, a sanção daria mais tempo para Elliot Akel continuar na corregedoria — ou seu sucessor, Guerrieri Rezende, caso o texto virasse lei depois de 16 de outubro. Mas a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que contrariou entendimento do STF sobre o assunto e alegou que o projeto continha vício de iniciativa.

Perfil
Xavier de Aquino atuava na 1ª Câmara de Direito Público. Tem 64 anos, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e entrou na magistratura pelo quinto constitucional.

Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto de São Caetano do Sul, em 1975, e tornou-se procurador de Justiça dez anos depois. Atuou como assessor das secretarias estaduais de Administração e da Secretaria da Segurança Pública. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária.

Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, sendo promovido a desembargador em 1999.