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Risco de dano

Pai socioafetivo consegue liminarmente guarda de criança de quatro anos

O pai socioafetivo de um garoto de quatro anos conseguiu liminarmente a guarda da criança até que seja julgado o mérito da ação. O conflito entre o pai socioafetivo e o biológico começou após a morte da mãe do menino, em setembro deste ano. A decisão é da 2ª Vara de São Pedro (SP).

Representado pelos advogados Cid P. Barcellos e Luciana Foltran, o pai socioafetivo pede na ação a guarda definitiva da criança e a regulamentação de visitas do pai biológico. 

De acordo com a ação, o pai socioafetivo namorava a mãe do menino quando ela engravidou de outro rapaz. Devido ao ocorrido, chegaram a se separar por alguns meses, mas reataram o relacionamento, e o pai socioafetivo se comprometeu a cuidar da criança como se fosse seu filho. Tanto o fez que acompanhou o menino desde seu nascimento, estando presente inclusive no parto da criança. 

Desde então, o pai biológico, em acordo com a mãe, definiu que, a cada 15 dias, passaria o fim de semana com o menino. No entanto, com a morte da mãe, o pai biológico decidiu levar a criança e colocá-la em outra escola, separando-a do pai socioafetivo e de sua irmã mais nova.

Inconformado com a situação, o pai socioafetivo pediu a guarda da criança e a regulamentação de visitas. Alegou que a criança já estava ambientada em sua atual escola, conforme apontam relatórios psicológico e do Conselho Tutelar, e que o afastamento de sua irmã causaria mais prejuízos ao garoto.

De acordo com o relatório psicológico, a angustia da separação da mãe pode gerar sentimentos como medo e ansiedade, que podem, no entanto, ser amenizados "pelos vínculos já estabelecidos com a família, onde fica claro o sentimento de autoproteção, segurança e conforto".

O Ministério Público foi desfavorável ao pedido por entender que não foi comprovado que o menor está em situação de risco. No entanto, o juiz da 2ª Vara de São Pedro decidiu favoravelmente ao pai socioafetivo. "A verossimilhança decorre do fato de se tratar de regularização da situação de fato, enquanto o risco de dano irreparável da tenra idade da criança à vista do conflito amoroso noticiado, podendo prejudicar seu regular desenvolvimento educacional, caso não lhe seja assegurado domicílio certo enquanto pendente a solução da demanda", concluiu o juiz.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2015, 16h35

Comentários de leitores

5 comentários

Justiça célere

Andre Panazzolo (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Tanto os advogados quanto o juízo merecem aplausos, os primeiros pela postulação correta e precisa, e o segundo pela decisão célere e justa, resguardando o melhor interesse do menor.

Sem controvérsia

leandro (Professor)

Perdoem-me, senhores, mas se o pai biológico existe ainda e ama o seu filho ao ponto de desejá-lo, é ELE e ninguém mais que deve ficar com a guarda da criança. Mais uma vez os 'operadores do direito' erram feio ao racionalizar a questão e achar que a decisão mais justa e satisfatória é separar um filho de seu pai. Se o Judiciário agisse baseado em princípios, não atentaria contra a natureza fazendo baboseiras desse porte.

Questão Controversa

Macedo Barreto (Funcionário público)

Como medida de carater liminar não ha o que reparar. Mas, entendo que esta questão requer maior aprofundamento em analise, pois, do que se depreende da breve leitura, o fato de haver a união entre o pai socioafetivo e a genitora da criança foi fundamental para essa decisão. Não consta abandono da criança pelo pai biologico, vislumbrando interesse no acompanhamento de sua formação.

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