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Redução de danos

Escolas mais violentas de Santos adotam Justiça restaurativa

O alto número de estudantes envolvidos em problemas disciplinares, como agressão a colegas ou professores, levou à instalação de núcleos para promover a chamada Justiça restaurativa em 27 das 72 escolas da rede municipal de Santos (SP). As unidades participantes são consideradas as mais violentas do município.

A Justiça restaurativa permite a solução de conflitos de forma extrajudicial, com a atividade efetiva dos envolvidos em prol da comunidade. Uma das premissas é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes.

Em Santos, a implantação da prática está a cargo de um núcleo gestor, que envolveu o Judiciário e as secretarias da prefeitura. Dentre as medidas adotadas esta a promoção dos “círculos de paz”, que é uma das metodologias usadas na Justiça Restaurativa.

O uso da Justiça Restaurativa em Santos começou na Vara da Infância e da Juventude e foi estendido às escolas no início de 2015. Em um primeiro momento, foram formados 25 mediadores de secretarias e órgãos envolvidos.

Em seguida, 160 pessoas da comunidade escolar (incluindo professores, merendeiros, inspetores e policiais que fazem ronda escolar) foram capacitadas para utilizar a metodologia dos círculos restaurativos.

“Notamos que não havia uma via institucional oferecida pelas escolas, e os professores tinham que recorrer à polícia em caso de agressão”, conta o magistrado Evandro Renato Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude de Santos e participante do núcleo gestor de Justiça Restaurativa na cidade.

Medidas complementares
Para o juiz Evandro, além da Justiça Restaurativa, também foi necessário instaurar medidas complementares, pois o entorno social dos estudantes continuaria a produzir violência. Entre as medidas complementares está a reativação dos grêmios estudantis. Desse modo, os alunos foram incumbidos de identificar conflitos e propor soluções, participando também dos círculos restaurativos quando necessário.

Outra medida adotada pelo núcleo gestor foi aproximar os pais dos alunos das escolas, fazendo com que aqueles que apresentassem maior envolvimento e protagonismo passassem a atuar como “cuidadores da paz”. Essas pessoas visitam as residências dos alunos que estavam com problemas escolares para tentar auxiliar a família. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2015, 7h14

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