Criação de tipos penais é volta ao pensamento mágico, diz Zaffaroni

O criminalista e ministro aposentado da Suprema Corte da Argentina, Eugênio Raul Zaffaroni, criticou a multiplicação de novos tipos penais, aumento de penas e reformas processuais como forma de melhorar o combate aos crimes.

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Ele afirmou que a estratégia é uma volta ao pensamento mágico, quando os homens pré-históricos desenhavam na parede das cavernas o animal que queriam caçar como forma de aprisioná-lo. Ou seja, tendo a imagem, achavam que tinham também o animal.

“Agora não desenhamos no muro da caverna, escrevemos a lei. E quando temos o tipo penal publicado no Diário Oficial achamos que temos o fenômeno”, disse, durante palestra quarta-feira (21/10) em seminário sobre a garantia do direito de defesa promovido pelo Conselho Federal da OAB.

Zaffaroni criticou também a importação de teorias penais estrangeiras, principalmente de teóricos alemães, sem levar em conta a realidade local de cada país. “É como se a teoria do Direito Penal fosse uma seleção dos modelos da Volkswagen, pela qual o último modelo importado é superior e melhor do que o anterior.”