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4 comentários

O TST costuma aprontar das suas

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Porém é preciso ser honesto, o pai da criança é o próprio STF, e a correção de créditos trabalhista é apenas cortina de fumaça. Tal discussão em última análise trata da reindexação da economia brasileira, conforme ocorria na época anterior ao plano real em que se vivia uma hiperinflação galopante.

Isso porque a TR também é utilizada como correção em contratos bancários, remuneração da conta poupança e etc..., imaginem vocês a disparada que irá ocorrer na taxa de juros caso o Judiciário determine que a poupança deva ser corrigida monetariamente pelo IPCA.

Ao meu ver o Poder Judiciário (seja STF como TST) ainda não compreenderam o tamanho do problema e da insegurança jurídica que estão criando, estão fazendo o mal querendo fazer o bem.

Errata

Professor e especialista em liquidação de sentença (Advogado Sócio de Escritório - Financeiro)

Onde se lê "agiou" leia-se "agiu".

Controvérsia jurídica sobre a forma

Professor e especialista em liquidação de sentença (Advogado Sócio de Escritório - Financeiro)

A controvérsia se encontra, s.m.j., no modo como agiu o TST. No entanto não há mais dúvidas de que a correção monetária não é acréscimo, é somente a reposição do poder aquisitivo da moeda e a TR não se presta a este fim, pois tem origem numa taxa de investimento (TBF) e é manipulada de acordo com a política macro-econômica. A correção monetária é matéria de ordem pública, considerada como pedido implícito, portanto há que ser feita a substituição da TR, seja pelo IPCA-E, seja pelo INPC do IBGE, mesmo que seus efeitos sejam aplicados somente a partir da decisão.

Controvérsia jurídica sobre a forma

Professor e especialista em liquidação de sentença (Advogado Sócio de Escritório - Financeiro)

A controvérsia se encontra, s.m.j., no modo como agiou o TST. No entanto não há mais dúvidas de que a correção monetária não é acréscimo, é somente a reposição do poder aquisitivo da moeda e a TR não se presta a este fim, pois tem origem numa taxa de investimento (TBF) e é manipulada de acordo com a política macro-econômica. A correção monetária é matéria de ordem pública, considerada como pedido implícito, portanto há que ser feita a substituição da TR, seja pelo IPCA-E, seja pelo INPC do IBGE, mesmo que seus efeitos sejam aplicados somente a partir da decisão.

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