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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Equilíbrio de gênero

Estudo na Inglaterra propõe criar cota para mulheres na Advocacia e no Judiciário

Uma universidade na Inglaterra está propondo a criação de cotas para mulheres como saída para acabar com o desequilíbrio na comunidade jurídica. Segundo o estudo da London School of Economics, medidas que incentivem a contratação de mulheres não bastam. É preciso aprovar uma lei que estabeleça cotas para o sexo feminino.

O estudo foi divulgado pela revista da Ordem dos Advogados da Inglaterra. O relatório mostra que as mulheres representam apenas 20% dos juízes na Corte Superior de Justiça e na Corte de Apelação. Na Suprema Corte do Reino Unido, há apenas uma mulher.

A situação na Advocacia também é bastante desigual. As mulheres ocupam cargos inferiores e, no geral, ganham bem menos que os homens. No topo da carreira, uma advogada costuma ganhar 30% a menos que um advogado na mesma posição. Dos sócios de escritórios no país, apenas 17% são do sexo feminino.

O governo do Reino Unido vem tentando aumentar a presença das mulheres nos tribunais. Uma das medidas em discussão no Parlamento é transformar o gênero critério de desempate no processo seletivo para a Magistratura. Funcionaria assim: sempre que um homem e uma mulher tivessem as mesmas qualificações, a mulher seria nomeada. A proposta é polêmica. Boa parte da comunidade jurídica considera a prática injusta com os homens e depreciativa para as mulheres.

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Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2015, 10h24

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