Consultor Jurídico

Notas Curtas

Da Redação

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Política judiciária

CNJ e OEA assinam acordo de cooperação sobre tratamento penal

O Conselho Nacional de Justiça e a Organização dos Estados Americanos assinaram, nesta segunda-feira (19/10), um memorando sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. Segundo o acordo de cooperação, o CNJ e a OEA deverão promover medidas alternativas ao encarceramento; audiências de custódia; expansão do acesso à Justiça; melhoria da eficiência do Judiciário para reduzir a população penitenciária; informatização dos processos de execução penal; fortalecimento da reinserção social pela melhoria da infraestrutura penitenciária; e capacitação de profissionais, além de implementação de ferramentas de gestão e planejamento no sistema penitenciário. 

Além desse acordo, o CNJ também firmará protocolo de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um dos braços da OEA, nesta terça-feira (20/10). A intenção é aperfeiçoar a formação e capacitação dos juízes brasileiros em temas de direitos humanos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2015, 7h34

Comentários de leitores

2 comentários

O CNJ versus Direitos Humanos

Manuel M.A.Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Louvável a iniciativa do CNJ, que se realiza no âmbito do movimento cunhado de "diálogo das Cortes". Aliás, não é de hoje que o Conselho Nacional da Magistratura realizada ações estratégicas e políticas públicas voltadas a promoção e proteção dos Direitos Humanos. Haverá, no entanto, sempre uma ave agourenta a colocar negatividade em tudo o que se faz. Parafraseando o Pe. Vieira, "Aos olhos dos maus, a garça é negra"!.

Promete, mas nunca cumpre

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Mais um protocolo pra inglês ver, tal com tantos outros.

Comentários encerrados em 28/10/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.