Comissão eleitoral da OAB-SP impugna vice-presidente de chapa de oposição

A candidata à vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo pela chapa encabeçada por Ricardo Sayeg, Tereza Dóro, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-SP de que não pode concorrer ao pleito. O motivo é que ela não preenche o requisito temporal mínimo de cinco anos de efetivo exercício da advocacia. Tereza Dóro está inscrita na OAB-SP desde 1976, sob o número 40.926, porém, permaneceu afastada da advocacia entre janeiro de 2011 e janeiro de 2013; quando foi presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, que é uma autarquia da Prefeitura de Campinas. Segundo o artigo 4ª, parágrafo 3º, do provimento 146/11, que rege o pleito, uma das condições de elegibilidade é o candidato ser inscrito na seccional “em efetivo exercício há mais de cinco anos”. O dispositivo também delimita que o período em questão “é o que antecede imediatamente a data da posse, computado continuamente”.

Argumentos bilaterais
A defesa da candidata ressalta que o critério de continuidade foi "ilegalmente adicionado" em 2014, ou seja, depois do afastamento temporário de Tereza Dóro da advocacia. Por isso, pede o reconhecimento da irretroatividade da norma. Procurado pela reportagem da ConJur, o presidente da Comissão Eleitoral, José Nuzzi Neto, não foi encontrado. A Assessoria de Imprensa da OAB-SP afirma que não pode responder pela Comissão Eleitoral. Clique aqui para ler a notificação e aqui para ler a defesa de Tereza Dóro.

Candidaturas em AL
Três candidaturas à presidência da OAB-AL foram confirmadas pela Comissão Eleitoral da seccional nesta segunda-feira (19/10). As chapas registradas serão encabeçadas por Fernanda Marinela, Fernando Falcão e Roberto Mendes. O pleito ocorrerá no dia 18 de novembro. As informações são do portal Alagoas 24 horas.

Lucas²
Os candidatos oposicionistas Lucas Villa e Chico Lucas, que representam  os movimentos Nova OAB e CIA, respectivamente, formalizaram a união de suas chapas para disputar as eleições deste ano. A votação ocorrerá no dia 21 de novembro. As informações são do Portal AZ.

Registro no MS
Foi registrada nesta segunda-feira (19/10) a chapa "Novos Rumos", para concorrer à OAB-MS. O grupo político lança como candidato à presidência Jully Heyder da Cunha Souza. Além dele, compõem a chapa Rachel de Paula Magrini Sanches (vice-presidente), Lucas Costa da Rosa (secretário-geral), Abadio Baird (secretário adjunto) e Lorenzo Santana Araujo (tesoureiro). Na sexta-feira (16/10), foi a vez da chapa “Ordem em Progresso”, que é encabeçada pelo candidato à presidência da OAB-MS Mansour Karmouche, ser registrada oficialmente. O grupo é composto por Gervásio Oliveira (vice-presidente), Marco Aurélio de Oliveira Rocha (secretário-geral), Stheven Razuk (tesoureiro), Vinicius Monteiro Paiva (secretário-geral adjunto). As informações são do portal A Crítica.

Local de votação
As eleições da seccional da OAB no Rio Grande do Sul ocorrerão em uma grande área alugada no Shopping Praia de Belas. São esperados 22,5 mil advogados para a votação. As informações são do portal Espaço Vital.

Propaganda irregular
O advogado Emerson Leônidas, que é pré-candidato à eleição da seccional da OAB em Pernambuco, já moveu duas ações junto ao Conselho Federal da entidade contra seu adversário Jefferson Calaça. Uma no dia 11 deste mês e outra na última segunda-feira (28/9). Leônidas acusa Calaça de promover propaganda eleitoral antecipada e afirma que a segunda ação foi impetrada porque ele ainda não obteve nenhuma resposta sobre a primeira. As informações são do Diário de Pernambuco.

*Título alterado às 23h08  do dia 19 de outubro de 2015.