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Prática recorrente

Ex-advogado de Bottura é denunciado por sumir, novamente, com processo

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O advogado Fabrício dos Santos Gravata foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório (artigo 356 do CP), por deixar de restituir um processo em que atuava como procurador da Acervo de Bens Patrimoniais, empresa representada por Luiz Eduardo Aurichio Bottura — figura conhecida no Judiciário nacional, sendo parte em mais de 3 mil ações em diferentes estados.

De acordo com a denúncia, já recebida pelo juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Fabrício dos Santos Gravata retirou os autos em 25 de maio de 2011 e não mais os devolveu. Chegou-se a expedir mandado de busca e apreensão para localizar o processo, sem sucesso.

Esta não é a primeira vez que Gratava é acusado da prática do mesmo crime. Em 2014, ele foi condenado no juízo da 25ª Vara Criminal de São Paulo — decisão já transitada em julgado — a seis meses de detenção por não restituir os autos de uma queixa-crime ajuizada em nome de seu cliente Luiz Eduardo Aurichio Bottura. Naquela ocasião, o juiz afirmou na sentença que “restou comprovado documentalmente que o réu, na condição de advogado, fez carga do processo em que funcionava como procurador do querelante” e “não o devolveu no prazo legal”, apesar de notificado.

Considerado um especialista em acionar a Justiça, principalmente contra seus desafetos, Bottura já foi condenado mais de 200 vezes por litigância de má-fé. Por noticiar algumas dessas condenações e ações contra Bottura, a ConJur e seus jornalistas também foram processados por ele.

O próprio Gravata se tornou réu em uma ação (0031872-44.2012.8.07.0001) movida pela Anaurilândia Holding SS, uma das empresas de Bottura. Nela o empresário e político acusou o advogado de prática fraudulenta ao ceder em duplicidade os mesmos créditos para duas empresas distintas. No entanto, a tentativa de Bottura de receber mais de R$ 1 milhão, que segundo ele era devido, foi infrutífera. A Justiça do Distrito Federal negou o pedido.

A ConJur tentou fazer contato com Fabrício Gravata por meio do telefone indicado no Cadastro Nacional de Advogados. Porém, a mulher que atendeu a ligação informou que ele não mora mais naquele lugar. Segundo ela, ele reside agora no interior de São Paulo, em Araçatuba.

Ela não soube informar o novo número de Gravata e afirmou que ele não atua mais como advogado. Apesar disso, no Cadastro Nacional de Advogados, suas duas inscrições, a de São Paulo e a de Mato Grosso do Sul, permanecem ativas.

Clique aqui para ler a denúncia do MP.
Clique aqui para a decisão que recebeu a denúncia.

0004722-73.2013.8.26.0050

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2015, 14h11

Comentários de leitores

5 comentários

Resposta aos comentários lidos

Raphaella Reis de Oliveira (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Não entendo essas críticas ao Conjur por noticiar isso. Ninguém gosta de falar do Bottura, a existência dele é vergonhosa para a advocacia e para o empresariado em geral. Mas ele gosta de ser assunto, ou não empregaria tantas práticas perniciosas da forma e com a velocidade que o faz.
Eu não gostaria de falar do Bottura, e nem do Gravata. Aliás, eu gostaria de sequer saber quem são. Eu sei, e não de ler o Conjur, mas de fazer parte das centenas de pessoas enganadas por eles em scams online (do tipo "entrou no site, comprou produto e depois responde a 3 ações de cobrança ao mesmo tempo em comarcas bem diferentes daquela que o suposto devedor reside) e depois assediada com N inquéritos investigando difamação ou calúnia, pelo simples fato de dizer a verdade.
O monte de litigâncias de má-fé nas costas do Bottura e do Gravata não estão lá por conta do Conjur. Estão lá porque eles têm gosto por essas práticas. A quadrilha denunciada contendo o Bottura não existe porque o Conjur quer. A esposa do Bottura não precisou fugir pra Espanha porque o Conjur fala demais.
As coisas acontecem por conta dele, Bottura - e muito disso foi facilitado por ele, Gravata. Os dois são notícia aqui, em igual medida.
Talvez fosse mais prudente lançar críticas aos indivíduos que querem ser notícia, e não ao portal que só transmite as novas "peripécias" dessas celebridades jurídicas quase tão infames quanto Farrah Abraham.

Simulaco de ouvir a parte contrária

Raquel Fernanda (Estudante de Direito)

O objetivo da matéria está no título: falar do BOTTURA.
Para dizer que ouviu a parte citada, o CONJUR disse que ligou para o advogado denunciado.
Por que não ligou para o BOTTURA, que estava no título da notícia?
Não ligou pois a verdade é que BOTTURA foi quem representou o advogado, inclusive na OAB, pela conduta, que resultou, na prática, em perder um processo onde a empresa de BOTTURA era autora e onde o direito era líquido e certo.

Obsessão

Wanderson José Catalunia Moraes (Policial Militar)

A Conjur podia criar uma coluna só para falar do Bottura...

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