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Celeridade e conteúdo

Ministros do Supremo fazem acordo informal para agilizar voto de relator

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram um acordo de cavalheiros para que o relator dos processos não demore mais do que meia hora em seu voto. Eles também se comprometeram a ser mais objetivos nos debates por causa do número elevado de casos liberados para julgamento.

Na sessão desta quinta-feira (15/10), o ministro Luís Roberto Barroso contou que ele e os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Teori Zavascki e Edson Fachin concordaram, em conversa informal no dia anterior, em adotar a prática “nas situações complexas, salvo as exceções que confirmem a regra”. “Acho que pode ser um bom pacto para agilizar o Plenário”, disse, dirigindo-se ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio defende a prática e diz que há várias sessões o tribunal só consegue julgar um caso numa tarde, adiando a decisão de outros processos pautados, prejudicando muitas vezes advogados que se deslocaram até Brasília. “A prestação ao jurisdicionado está prejudicada”, disse, em entrevista à Consultor Jurídico.

Na opinião do ministro, às vezes os ministros fazem debates em Plenário como se o STF fosse a academia. “Temos que conciliar celeridade com conteúdo”. Para ele, cabe a cada ministro saber a responsabilidade que tem em relação ao jurisdicionado.

O ministro Dias Toffoli disse que já tem adotado essa prática nos seus votos no STF e também, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na condução das sessões.

A existência do acordo foi informada aos outros ministros durante o julgamento em que o STF decidiu que o Congresso não pode mais incluir, em medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “contrabando legislativo”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2015, 18h24

Comentários de leitores

4 comentários

Proclamação de resultado

PM-SC (Advogado Assalariado - Civil)

Além de exagerados tempos gastos com leitura de voto, o que mais desagrada aos ouvintes da sessão é que ao final, o presidente deixa de fazer um rápido relatório do que foi julgado. Não basta proclamar apenas com os dizeres, por exemplo, "por maioria e com votos vencidos dos ... o recurso foi improvido". O ouvinte quer saber o que foi improvido! Qual a causa em fase de recurso que não vingou?

Leitura de voto

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

Realmente. Deveria-se ler a Ementa. É praxe a divulgação do Voto. Então, quem quiser, que depois o leia na íntegra. Temos que racionalizar o tempo. É bom para todos.

O&M

PM-SC (Advogado Assalariado - Civil)

Ótimo acordo. Como dito, a sessão do STF não deve ter feição de academia. O Ministro que deseje se estender em sua alta sabedoria jurídica talvez devesse escrever o tema em artigo ou livro.

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