Juízes da 1ª Região apoiam indicação de Gomes Moreira ao STJ

Entidades que representam juízes federais da 1ª Região apoiam a indicação do desembargador João Batista Gomes Moreira ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. No dia 7 de outubro, ele, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli foram eleitos pelo Pleno do STJ para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp. O escolhido pela presidente Dilma Rousseff deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

Para os juízes, Gomes Moreira é experiente e tem credenciais para ser ministro do tribunal superior, “sem desmerecer as qualidades dos demais componentes da lista elaborada pelo STJ”, diz a nota assinada pela Associação dos Juízes Federais da Primeira Região e outras entidades representativas.

O desembargador tomou posse como membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15 de fevereiro de 2001, promovido pelo critério de merecimento. Tem 44 anos de serviço público, sendo 28 de magistratura federal, e 63 anos de idade. Gomes Moreira é especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás e mestre e doutor em Direito Administrativo pela Unidade Federal de Minas Gerais.

Lunardelli
Já a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul é a favor da indicação de Lunardelli porque corrigiria “um evidente desequilíbrio federativo, no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, já que a 3ª Região, uma das maiores em volume de processos”, conta com apenas um representante no STJ, a ministra Regina Costa. “A distorção há muito é sentida pelos profissionais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e merece ser corrigida”, diz a entidade, em nota.

O desembargador é mestre e doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e tem mais de 20 anos de experiência na magistratura federal.