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Efeito cascata

Senado analisa PEC que desvincula salários da remuneração dos ministros do STF

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Comentários de leitores

4 comentários

Também a magistratura pede por pior

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Muito sinceramente, a Magistratura também tem pedido pelo ódio do povo... Podem bradar o discurso que for, de que é preciso uma magistratura independente... O povão quando bate no Judiciário ou é nas malhas do direito penal, como réu, ou, na imensa maioria, como lesado por bancos e grandes empresas em relações de consumo. Quem advoga para pessoa física, e não para as grandes empresas que lucram, e lucram muito inclusive com a judicialização dos conflitos, o Judiciário é tratado como extensão de seus departamentos jurídicos, quem advoga para pessoa física, principalmente para o povão, sabe qual o sentimento do povo quando após até dois ou mais anos de nome sujo nos cadastros de proteção ao crédito, indevida, consegue provar que foi lesado, e a título de não enriquecer sem causa, quando na verdade é o princípio do não encha este juizado ou esta vara de demandas repetitivas de pobres, a indenização vem em no máximo cinco mil reais, tendo juizados onde há notoriamente teto de indenização... uns três mil, outros quatro mil reais de teto máximo... não está escrito, mas não precisa estar escrito para funcionar...
Quero ver a Magistratura pedir apoio do povão para suas prerrogativas... Isto é um comentário frio, despido de qualquer influência, uma questão posta por si mesma. Quero ver a Magistratura ir para as ruas pedir apoio do povão para manter suas prerrogativas...
"ah, minha cunhada ficou três anos sem credito, entrou no juizado, ganhou três mil reais só, e o advogado disse que esse valor é que o juiz diz que não pode enriquecer sem causa..."

Vários tiros nos próprios pés e joelhos...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

A começar, a Senadora autora da proposição, para não correr o risco de levar um processo gratuito, suscito como referência a página do próprio STF.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=300414
Por outro lado a Magistratura Estadual tem na verdade um teto constitucional, que com todo respeito aos Juízes de Direito e Desembargadores, o teto é furado em muito através de verbas indenizatórias diversas...ao menos em alguns estados...
Quem poderia, e tende a sentir primeiro o impacto desta bordunada é a magistratura federal...
Fato notório em alguns tribunais, juízes querendo acumular varas durante férias de colegas para receber indenizações, que acabam, como verbas indenizatórias, excluídas da incidência de IR... Por outro lado até bem pouco tempo os juízes federais que acumulavam varas federais nada recebiam...
No mesmo panorama, não vamos negar a realidade das coisas, também poderá surgir um mandado autorizador para rebaixar, em alguns estados, os subsídios da magistratura, como já o fez a Bahia, e o STF ao afastar os efeitos da lei que rebaixou os subsídios, resolveu modular os efeitos da decisão, o que ficou para trás ficou como perdido.
Para finalizar, tomando parte do comentário do Dr Daniel André Köhler Berthold, a carreira de Magistratura e MP já foram implodidas por uma manobra começada com Antônio Carlos Magalhães quando presidente do Senado, e terminada a golpes de mensalão e petrolão nos governos Lula e Dilma, quem ingressa agora na magistratura tem aposentadoria pelo teto da previdência, e o resto é fundo de pensão, nos estados fundo de pensão único... Basta olhar para o que foi feito na PREVI, no Fundo de Pensão da Caixa Economica Federal, e outros onde houveram reduções de aposentadoria por rombos...

Dividir para conquistar

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não seria melhor prever que o reajuste do subsídio de CADA Magistrado só acontecerá caso seja aprovada uma lei específica para ele?
Dividir a Magistratura é um excelente modo de a enfraquecer muito.
A quem interessa uma Magistratura bem fraquinha? A quem precisa, de verdade, do Judiciário? Ou a quem tem outros modos de fazer valer seu poder e sua força? Ou a quem comete delitos e não quer um Magistrado independente pela frente?

Novos tempos. Tempos dificeis. Todos pagam pela omissão.

Paulo A. S. (Outros)

Todos no Brasil pagaram pela omissão, pelo excesso de tolerância com o crime, desde o menos graves aos mais danosos. Muitos juizes, procuradores nesses 25 anos de Constituicão cidadã não souberam agir para a efetiva aplicacao da lei para evitar as impunidades, muitos crimes prescreveram, muitos nem se quer foram investigados. Muitos parlamentares ou foram corruptos ou toleraram a corrupçao como se fosse parte do processo democrativo. Agora veio a conta? Vendo agora a tentava de colocar a culpa no públicos de altos cargos pelo custo Brasil noavamente estamos aceitando colocar o problema embaixo do tapete. Colocar a culpa nos servidores públicos. Muito triste isso. A corrupção suga dos cofres públicos a mesma quantia ou mais ainda com o que se gasta com servidores, educacao e saúde no Brasil todos. Devemos refletir muito sobre esses dias.

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