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Entrevistas

Vocação do Judiciário

"Sociedade deve escolher se resolve seus litígios ou paga para a Justiça resolvê-los"

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38 comentários

Servidor (Estado pra me servir)

Ítalo Oliveira (Outros)

Enquanto os detentores do poder neste país não refletirem e mudarem esse pensamento, essa lógica que está por trás da falência dos que comandam as instituições do Brasil, que pode ser resumida na frase "o Estado está aí para me servir", quando deveria ser "estou aqui para servir ao Estado", enquanto as soluções não partirem dessa premissa, nada vai mudar.
No fundo Nalini tá preocupado com a tonalidade escura do terno importado pago com o dinheiro do contribuinte.

Júri Popular é Justiça Pura

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A sociedade já deveria, há muito tempo, ter enviado para casa esses magistrados que estão aí há décadas acumulando processos de forma indesculpável. A solução seria a sociedade assumir os julgamentos, atuando diariamente no Júri, cujas decisões de mérito ficariam a cargo dos jurados, cabendo a juízes ELEITOS aplicar a lei na parte técnica. A propósito, os magistrados e membros do MP também deveriam ser julgados por Júri Popular em seus desvios de conduta.

Falência da justiça braileira

Haroldo Steinkopf Filho (Professor)

Parece sintomático o que acontece com os membros superiores da justiça brasileira, no alto dos seus 26 milhões de ordenado vem dizer que o povo é culpado pela justiça que eles criaram a décadas com ritos absurdos, com decisões manietadas por juízes, com recursos que considero como câncer na justiça, que transforma a verdade em mentira e vice versa, e essa panaceia chamado contraditório. Precisamos de uma justiça determinativa e não contemplativa, acima de tudo que puna os culpados sem dó sem pena, para que todos saibam que nesse país tem lei positiva e operante..

Cobrar da sociedade responsabilidade com Poderes insanos.

Luiz Parussolo (Bancário)

Senhor Nalini, não a investidura.
A sociedade brasileira foi adestrada pelos Poderes a ser súdita do sistema perverso implementado nestes últimos 20 anos e castrada na formação, na educação, na iniciativa e na dignidade.
Procurar o judiciário, suspeito e aparelhado, é condicionamento construído por ideologias de universidades onde a ração ideológica é ministrada sob medida.
Quem leva todos à procura do judiciário forçosamente é o poder e onde o homem acaba perdendo a vergonha na cara e sal melhor juízo 70% dos processos são forçados a recorrer pelos poderes públicos onde o modelo burocrático comunista ou neoliberal tiram dos brasileiros o direito de auto suficiência e honestidade obrigando-nos à malandragem e à esperteza para alimentar em poleiros e no bico atividades que são assessorias como principais em detrimento da materialização e do conhecimento concreto.
Sou uma das vítimas do tribunal a que preside e proponho a Vossa Excelência, como leigo, cuidar primeiro da dignidade do judiciário e da defesa da sociedade e do estado revendo toda estrutura dos integrantes desse E. Tribunal o qual não merece e nem pode ser maculado por interesses não jurídicos em obediência ao sagrado dever do magistrado e de todos os serventuários.
Quem sabe a cabeça dirigente centrar-se e comedir-se seguiremos o exemplo e voltamos a reavaliar nossos valores.
Tenho plena certeza que estou entre as grandes vítimas desse tribunal e nunca gostaria nem de passar perto do judiciário, tendo até abrido mãos de direitos anteriormente para não procurá-lo e quando fui sujeitado acabei súdito aqui e em Brasília.

26 milhões??

Michael Crichton (Médico)

Eu queria saber de onde o presidente tira os seus 26 milhões. Os números em agosto eram os que seguem abaixo. Não venha dizer que são os de primeiro grau. Os processos contados em primeiro grau incluem aqueles que estão nos tribunais. Então, se não o presidente, será que dava para a Rosângela responder isso?
AGOSTO DE 2015
Cível - 5.513.269
Criminal - 1.578.945
Infância - 287.390
Ex. Fiscal - 11.591.047
JECíveis - 890;848
JECriminal - 404.731
Total - 20.266.230 Feitos Distrib - 383.612

A loteria e a lei de talião

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Belo e significativo testemunho.
Estamos diante da falência múltipla do Estado que é pródigo em intervir e controlar todas as ações e atividades econômicas, mas incapaz de cumprir com sua função essencial.
Porém, o paradoxal é atribuir a sociedade a ineficiência e ineficácia do Judiciário; com o descrédito do diabo que era sempre o responsável pelo mal, agora é o respeitável e distinto povo; assim, finge-se ignorar que grande parte dos processos tem origem justamente no setor público, seguido na morosidade judicial.
Nos tempos pré Constituição Cidadã, grande parte das demandas de vizinha eram resolvidas pelas autoridades policiais. Com a Cidadã vieram os juizados especiais, cuja oralidade sucumbiu pelo invencível aparato burocrático.
ARISTÓTELES mencionava em seu tempo: “ir ao juiz é situar-se perante a noção do justo, porque o ideal do juiz é ser a personificação do justo”, porém em nossos gloriosos tempos virou uma loteria.
Assim, enquanto emerge certo arremedo de populismo judiciário a velha e inexorável Lei de Talião – avança, insidiosamente.

Tem sócio de escritório viajando de jatinho particular...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Quando releio esta entrevista, enfim...
Enquanto setores da Magistratura defendem, contra advogados da área penal, a teoria da cegueira deliberada e dos honorários maculados, elucubrando teorias de que os criminalistas teriam obrigação de se certificar previamente que seus honorários seriam pagos com dinheiro lícito, caso contrário estariam automaticamente incursos em crime de lavagem de dinheiro...
No cível... tenho um colega de faculdade, bom advogado, o reencontrei, ralando como um animal de carga... Perguntei a remuneração dele. Dois mil reais, sem plano de saúde, sem vale transporte e sem auxílio alimentação, tem de levar marmita de casa para o escritório (criaram a realidade do advogado boia fria).
Então perguntei do escritório. Ações em favor de empresas rés, campeãs de lesar o consumidor, por todo o Brasil... Os sócios não viajam de aviões comercias, quando vão fechar contratos com empresas, contratos para 50, 100 mil ações ou mais da mesma empresa, só de consumidor, vão de jato particular...
E os Tribunais agindo como se o problema fosse a probretada que seria incompetente de resolver seus problemas no call center das empresas...
A Magistratura já vem tomando na lata. Os novos Juízes não tem mais aposentadoria integral, agora é tudo fundo de pensão, nos Estados fundo de pensão criados pelos governadores, e único... A próxima é que estão querendo desvincular o teto da magistratura dos subsídios dos ministros do STF...
E os juízes vão pedir apoio à quem? Sócios de escritório que lucram com demandas de massa são muitíssimo poucos. Vão pedir apoio aos advogados empregados? À maioria da advocacia que é tratada como se sabe pelos Juízes? Pedir apoio ao povão?
Se vier um novo AI-1, mais pesado, o povo bateria palmas...

Colapso do judiciário

Antonio Eustachio da Cruz (Advogado Assalariado - Civil)

A propósito da entrevista de Sua Excelência, o Eminente Desembargador, Doutor Renato Nalini, observo que a colaboração para uma Justiça célere deve partir de TODOS os segmentos da Sociedade Brasileira, especialmente, do Poder Executivo. Seria interessante conhecer o número de demandas ajuizadas pela União Federal; Fazendas Estaduais e Municipais, objetivando a cobrança de tributos, muitos já prescritos (veja, v.g. o Setor de Execuções Fiscais Municipais, em São Paulo). Segundo informado verbalmente, aquele Órgão possui 10 milhões de processos em andamento. Para se ter ideia, uma petição formulada pelo Executado demora, aproximadamente, um ano para ter o Despacho publicado. No Supremo Tribunal Federal, a ADPF 165, que trata dos planos econômicos, deveria ter sido julgado em 2014, mas continua com vista, ora de um Ministro; ora da Procuradoria da República. O julgamento dessa ADPF representará a solução de milhões de feitos, que se encontram represados, por decisão da Suprema Corte, há mais de 5 anos. Parece-me que falta vontade política, em todos os Órgãos da República. Tudo isso, sem contar os inúmeros casos de Agravo de Instrumento buscando reforma de decisões monocráticas que indeferem pedidos de gratuidade da Justiça, embora o postulante tivesse comprovado seu estado de pobreza. Há, ainda, parte de culpa nossa, Advogados, quando interpomos recursos descabidos, já cientes do resultado. Penso que deve haver um exame de consciência de cada um, para verificar o que se pode fazer para melhorar a jurisdição ao cidadão, uma vez que somos imprescindíveis à administração da Justiça.

Análise estreita e corporativista!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Lamento muito que o DD. Presidente, com tantos anos de Judiciário, NÃO TENHA PERCEBIDO que a SOCIEDADE brasileira ENGANOU-SE, ao imaginar que o JUDICIÁRIO seria SOLUÇÃO. Mas foi induzida a tal. Na minha Vida profissional, tive oportunidade de trabalhar para empresas sediadas em outros Países e, até, com filiais ou sucursais em vários países. A partir das reuniões de que participei, com os Colegas da mesma empresa, mas atuando nessa diversidade de contextos socioeconômico-legais, aprendi que os GOVERNOS, no Brasil, induziam e sempre induziram o Cidadão brasileiro a BUSCAR o JUDICIÁRIO para solução de suas controvérsias. Na cultura brasileira se inscreveu a OGERIZA da AUTORIDADE às composições amigáveis, quando o próprio ESTADO ou a AUTORIDADE estivesse errada e equivocada. Assim, NÃO ADMITIA que ERROU ou se EQUIVOCOU. De tal situação até surgiu o mote popular do "ERROU POR QUE, POR QUE ERROU?"__ Em outros Países, demonstrado pelo Contribuinte o ERRO ou o EQUÍVOCO, a composição buscada pelo Sujeito Ativo se tornava uma forma de solução e era possível TRANSACIONAR, para se por fim ao litígio, deixando a empresa seguir seu rumo de geradora de riqueza e de empregos, que geravam renda, que gerava impostos, que gerava poupança, que gerava consumo. E é assim que funciona em Países civilizados. No Brasil, ao contrário, o corporativismo do Judiciário fez com que ELE REPELISSE, por DÉCADAS, as CONVENÇÕES de meios alternativos de solução de litígios, incentivando e estimulando a ilusória BUSCA ao Judiciário para composição dos litígios, para NÃO PERDER o PRIVILÉGIO! A LERDEZA eterna do JUDICIÁRIO, que deu causa ás especializações em DIREITO PROCESSUAL, o que não era bem compreendido em outras estruturas jurídicas, explica o que VIVEMOS, depois!

“Amiga da Justiça”!?

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Infeliz o título do selo, face ao art. 135, I do CPC.
Se entendi bem a campanha, o Judiciário paulista decidiu premiar organizações que são condenadas reiteradas vezes todos os dias úteis por violação de direitos de seus consumidores!

"Incompetência"

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Não foi feliz o des. Nalini ao criticar a sociedade pela quantidade de ações e litigância. Desconhece, como os demais juízes, os problemas do Judiciário e pouco se importa com essas deficiências. Está ai mais uma declaração de incompetência do próprio Judiciário na gestão dos serviços jurisdicionais.
A superestrutura foi ocasionada pelos vícios do serviço público brasileiro e pela "síndrome" do faz de conta de eu decido e tu faz de conta que cumpre. Sentenças e decisões mal formuladas e não cumpridas ou mal cumpridas faz do judiciário brasileiro um motivo de chacota e do que chama de "tutela permanente".
O poder judiciário transformou-se, há muito, em um elefante branco na sociedade brasileira, incapaz de resolver até mesmo as ditas pequenas questões.
O poder judiciário brasileiro é na realidade uma verdadeira "Torre de Babel", onde cada juiz tem a pretensão de ser um Poder Judiciário, dai a balbúrdia de um Poder sem controle, sem coerência e sincronismo, contribuindo para o caos social em que está atolado, inerte, onde ele mesmo causou e cavou.
É preciso que a sociedade coloque o Poder Judiciário nos trilhos, reduzir drasticamente essa superestrutura que consome os recursos da sociedade sem qualquer retorno.
A privatização do Judiciário seria a única saída desse caos judicial. Trabalhar sob auditoria e ganhar por resultado e produtividade.

Tá de sacanagem?

Luiz Varella (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Só pode estar de sacanagem. Agora "GRANDE PARTE" da culpa é dos advogados? E das partes? Que indecência... Maiores litigantes são o Estado e grandes corporações. Partes que, na grande maioria das vezes, não estão abertas a soluções extrajudiciais (ou, se estão, as "soluções" são bem distantes do que a lei assegura). Endosso os comentários dos colegas. É um absurdo querer "expulsar" dos tribunais os pobres e as "causas menores". Um acinte. E só pra finalizar : eu ri quando o Presidente fala que o jurisdicionais tem que botar a mão no bolso pra ir à Justiça, quando ele próprio, há pouco tempo atrás, pediu justiça gratuita num processo particular seu. Ri muito.

Cem milhões são muitos ou poucos?

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Haveria como verificar:
a - consultar em quantos processos o ilustre entrevistado consta como parte (estornados os decorrentes da função pública);
b - multiplicar o nº obtido em 'a' pela metade da população brasileira (cada processo com 2 pessoas, simplificadamente);
Se o resultado der menos do que cem milhões, render-me-ei prontamente aos argumentos de sua excelência.

Jurisdiconado não é o culpado pel morosidade do PJ

Jackson S.W. (Outros)

Não se pode mudar o foco e culpar o jurisdicionado pela morosidade própria do Poder Judiciário Brasileiro. O litígio processual é essencial a um Estado democrático de Direito, pois do contrário as pessoas resolveriam seus problemas na bala, o que surtiria mais efeito do que o atual PJ. Graças a Deus o NCPC vem ai, porém temo que na parte da conciliação os juízes passem a culpar o jurisdicionado pela morosidade do PJ, coagindo-o a obter um acordo, caso contrário haverá um olhar de reprovação do magistrado e uma sentença favorável, mas nem tanto.
No meu Estado (Paraná) começou a pipocar ações contra um empresa de telefonia, pois ela desconta valores por serviços não solicitados. No começo o PJ dava dano moral entre R$ 5.000 e R$ 10.000. Agora, diante do número de ações, começou a deferir R$ 500,00 de dano moral, tudo para desestimular que se ajuízem mais processos.
Estavam cientes da carga de serviço quando adentraram a carreira, chega de mimimi e apenas honrem o alto salário.

Não existe a responsabilidade invocada

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

É desarmonioso autoridades do Judiciário reiteradamente culparem o jurisdicionado pela péssima gestão desse Poder. Em S. Paulo, duplicou-se o preparo de apelação, para 4%. Isso significa recolher R$ 40.000.00 para sanar um erro da sentença em que se discute a propriedade de imóvel de um milhão.
Se é assim, então que se aplique ao juiz multa em igual valor a favor do apelante se a sentença for reformada ou anulada!

As penas compensam

Cesar Mondaini Coutinho (Contabilista)

É impressionante como o Judiciário não se sintoniza com a população! Indiferente aos apelos da sociedade, o magistrado prefere acusá-la a expor a verdadeira causa, senão vejamos: O Estado Brasileiro em todas as esferas é o mais delinquente de todas as categorias. Criador das Leis e por isso deveria cumpri-las, delinque porque não há punição nem para o Estado, nrm para o Administrador Público.
Além disso, as penas aplicadas, quando há, são brandas e a população é suspeita de enriquecimento ilícito, conforme diversas sentenças proferidas por magistrados.
Finalmente, os inúmeros feriados prolongados e férias em dobro, além de recessos, são uma das causas da lentidão da justiça, que, segundo Rui Barbosa, quando tardia não é justiça.

Aposentadoria em tempo!

Marco (Advogado Autônomo - Criminal)

Todos têm direito a expressar suas opiniões, inclusive o Nobre Desembargador. Ainda bem que não somos obrigados a nos submeter a opinião dele. Surpreende-me que foi eleito pela maioria com essas opiniões dele.

Mas o Judiciario não tem que julgar?

W. Duarte (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Acho que ele deveria fazer agora aquilo que escolheu na vida fazer: julgar, e fazer bem (mesmo porque já esta chegando ao final), e o cidadão, deve fazer aquilo que por inúmeras vezes, não tem escolha a fazer: procurar seus direitos, seja judicial ou extrajudicial.

Infantil mesmo

Kelsen da Silva (Outros)

Ele pode ter tocado em pontos controversos, mas está coberto de razão quando afirmou que nossa sociedade é infantil. Foi bastante eufemista na verdade.

Errata

Observador.. (Economista)

"Senso das proporções."
Abaixo.

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