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Rota internacional

Justiça Federal condena grupo que traficava drogas via porto de Santos

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A 6ª Vara Federal em Santos (SP) condenou cinco pessoas que integravam uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas. O grupo, ligado à máfia calabresa, usava o porto de Santos para enviar cocaína da Bolívia e do Peru para a Europa. É a primeira condenação no país por conta das investigações feitas em cooperação entre as polícias brasileira e italiana.

A maior punição foi imposta a um chileno apontado pela PF como o líder da máfia calabresa no país: 34 anos e oito meses de reclusão pelo crime de associação criminosa e tráfico internacional de drogas. O homem apontado como seu braço direito recebeu pena total de 20 anos, 8 meses e 12 dias.

Outras três pessoas, sendo duas mulheres, foram condenadas a 9 anos e 4 meses de prisão. A juíza Lisa Taubemblatt absolveu este trio da acusação de tráfico de drogas, mas o sentenciou pela associação para o tráfico, agravada pelo caráter transnacional do delito.

As penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Como os réus integram organização criminosa, “vivendo e tirando o sustento próprio e de suas famílias exclusivamente de atividades ilícitas”, a juíza lhes negou a possibilidade de apelar soltos, conforme determinou na sentença de 169 laudas.

A magistrada ainda fundamentou a negativa do recurso em liberdade como forma de “evitar a reiteração da prática delitiva (intensamente desenvolvida pelos corréus), a fim de que se cesse, por completo, qualquer resquício da atividade criminosa”, objetivando proteger a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.

Monte Pollino
A investigação que desbaratou o esquema da ’Ndrangheta — máfia calabresa, na região sul da Itália, considerada atualmente a mais poderosa no mundo pelo seu elevado faturamento e por estar infiltrada em diversos países — foi batizada no Brasil, pela Polícia Federal (PF), de operação monte pollino.

A PF começou a apurar essa conexão do narcotráfico internacional em fevereiro de 2013, a partir de informações de autoridades da Itália sobre grandes quantidades de cocaína despachadas no Brasil, principalmente pelo Porto de Santos, e apreendidas na Europa. A droga era acondicionada em malas escondidas em contêineres.

As investigações italianas começaram em 2010, com a operação bongustaio, e o intercâmbio com a PF resultou na identificação e prisão de envolvidos em vários países. No Brasil, a monte pollino deu origem ao ajuizamento de diversas ações penais, de acordo com as exportações de cocaína descobertas.

O processo da 6ª Vara Federal de Santos, que resultou na condenação de cinco pessoas, refere-se a três apreensões da droga, que totalizam 237,7 quilos. No entanto, a monte pollino e a bongustaio retiraram de circulação, no Brasil e no exterior, 1,3 tonelada de cocaína, avaliada na Europa em cerca de 10 milhões de euros (R$ 45 milhões).

Operação
Conforme o processo, o líder do grupo viajava ao Peru para intermediar a compra de cocaína diretamente com os fornecedores. Além disso, recebia elevadas quantias em dólares destinadas ao financiamento do esquema criminoso, planejava todas as ações da organização e distribuía tarefas aos demais envolvidos.

Dois dos condenados por associação criminosa faziam parte do segundo escalão da estrutura mafiosa, mas contando com total confiança dos líderes para transportar dinheiro, guardar drogas e realizar outras ações. A terceira condenada só por associação criminosa fazia parte do braço financeiro da máfia, cuja responsável era uma outra brasileira, presa na Espanha em março de 2014 — ela teve seu processo desmembrado.

Essa mulher comandava a “organização europeia” da ’Ndrangheta e fazia a ligação entre vários setores da máfia e efetuava os pagamentos das remessas de cocaína compradas, conforme o juiz italiano Massimo Miniti assinalou em despacho. Ela recrutava pessoas, conhecidas por mulas, para transportar dólares em aviões, como se fossem turistas. 

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2015, 12h25

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