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Direto da Europa

Brasil repatria US$ 19,4 milhões depositados por Rocha Mattos na Suíça

Os US$ 19,4 milhões que o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos depositou na Suíça foram repatriados pelas autoridades brasileiras e depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Em 2003, o julgador foi acusado de ser o principal mentor de uma organização criminosa que negociava decisões judiciais.

O grupo criminoso foi descoberto durante as investigações da operação anaconda, e a Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o ex-juiz participou de quadrilha voltada à prática de prevaricação, corrupção, fraude processual, tráfico de influência, peculato e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes. O processo transitou em julgado em 2012, e Rocha Mattos foi condenado por corrupção passiva.

O retorno do montante obtido por Rocha Mattos por meio da venda de sentenças ocorreu depois que as autoridades suíças receberam informações sobre as ações penais e puderam concluir que o dinheiro depositado pelo ex-juiz no país era resultado de atos de corrupção no Brasil.

Para o repatriamento, as autoridades suíças consideraram o pedido de cooperação formulado pelo Brasil, a cooperação prestada para a instrução de procedimento de lavagem de dinheiro instaurado contra o ex-juiz naquele país, o trânsito em julgado de condenação de Rocha Mattos e o reconhecimento de que o ex-juiz e sua ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha participaram de quadrilha voltada à prática de incontáveis crimes contra a administração pública brasileira. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2015, 16h22

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