Consultor Jurídico

Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Preço do afeto

Valor sentimental de bem vai servir para aumentar pena de ladrão na Inglaterra

A partir do ano que vem, os juízes na Inglaterra terão de considerar o valor sentimental do bem roubado na hora de fixar a punição. O roubo de um celular, por exemplo, pode ter uma pena maior se o aparelho tiver fotografias importantes para a vítima. O mesmo vale para peças que tenham valor histórico, seja para uma pessoa só ou para a nação.

Na Inglaterra, existe um conselho que aprova diretrizes para orientar os juízes na hora de calcular a pena. Nesta terça-feira (6/10), esse conselho aprovou novas orientações em relação ao crime de roubo, que representa a maioria dos delitos cometidos no país.

O guia estabelece que os juízes não podem apenas considerar o valor financeiro do bem roubado. O sofrimento emocional que o roubo de determinado objeto causou à vítima deve ser observado. As novas diretrizes passam a valer em fevereiro de 2016.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2015, 6h54

Comentários de leitores

2 comentários

O que somos

GFerreira (Advogado Assalariado - Trabalhista)

A final de contas que pais é o nosso de primeiro segundo ou terceiro mundo?
Vejam a preocupação do legislador de um pais de primeiro mundo, valor sentimental.
Aqui no Brasil, a coisa é diferente, basta olhar as paginas dos principais meios de comunicação que as noticias são outras, o sujeito que deve respeitar a lei e agir de acordo com a lei, fica preocupado com o seu próprio umbigo e o povo que se dane.
Exemplo fui vitima de roubo a residência um perrengue danado, arma apontada para minha cabeça da minha esposa e do meu filho, fato ocorrido dia 02/08/2014, na cidade de Itanhaém, não preciso falar que ficamos sem nada, apenas com as nossas vidas amém, e quer saber o que aconteceu?
Até hoje não fomos chamados para prestar esclarecimentos na delegacia de policia.
Mas não se preocupem o governador, secretário de segurança comando das policias, tem um carimbão reduzimos os crimes etc.etc.etc.
Acho que estou sonhando em ver esses ladrões presos, será que o estado não me deve nada?
Estive na Delegacia para registrar a ocorrência acompanhado da policia militar que demorou 48 minutos para chagar na minha residência, e sabe o que ocorreu:
Não presente ao plantão, mas eu estava lá.
Sexo ignorado, sou do sexo masculino.
Sabe o que mais, queriam que eu pagasse o guincho que rebocou o carro roubado para um deposito, mas o carro estava na rua sem as rodas.
Sabe mais, o delegado não me atendeu, mas atendeu um cidadão que localiza carros roubados ou furtados para as seguradores, e sabe o que aconteceu, fiquei no prejuízo que não foi pouco, carro PT, pertences, joias, e um pouco de dinheiro.
Há esqueci, sou advogado e minha esposa também, e sabe o que aconteceu nada.
Estado de São Paulo em termos de segurança pública é uma negação.

Já se fosse no Brasil....

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Seria aplicação do principio da insignificância pra todo mundo.

Comentários encerrados em 16/10/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.