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Mudança na jurisprudência

TRF-4 nega HC e defende novos parâmetros para prisão preventiva

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Comentários de leitores

12 comentários

Resposta a rode

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

O comentário de Rode é típico de quem desconhece o seara penal. Pobre mofa na cadeia por que é desconhecido, não tem status. Para os pobres, jurisprudência consolidada, rigores da lei etc. Para o rico, exatamente o contrário: mitigação da jurisprudência, direito penal mínimo, benevolência. Mais do que isso: ministro de tribunal superior só lê (e reflete com fundamentos e discussão) recurso de advogado famoso, com renome; ao contrário, para os advogados desconhecidos, ficam os assessores com os seus modelos e os temas impeditivos de recursos prontos. Mas não adianta ficar explicando algo para alguém que desconhece as engrenagens dos tribunais... tanto que soltou uma pérola tão irracional, para se dizer o mínimo!

Por que pobre mofa na cadeia

rode (Outros)

Pobre mofa na cadeia porque é deixado pela defesa

Positivo!

JUSTIÇA VIVA (Advogado Autônomo - Criminal)

A decisão do TRF4 é extremamente importante para o país. Chegou a hora de o direito penal ser aplicado de forma equilibrada, a todos indistintamente. Ressalto que toda essas reclamações somente ocorre em razão do poderio econômico dos envolvidos. Parabéns às instituições envolvidos. Como brasileira, acredito que dias melhores virão.

Isonomia ou derrota flagrante da Constituição?

Willson (Bacharel)

Antes, apenas o pobre ficava preso desnecessária e injustificamente, por não ter acesso à melhor justiça e por descaso das autoridades, tudo isso em flagrante arrepio da Lei e da Constituição. Pois bem, agora, em vez de consertar a situação integrando o direito de defesa e a presunção de inocência dos mais pobres, acolheu-se solução bem pior: desrespeitar a Constituição também em desfavor dos ricos. Com isso, ganha ainda mais legitimidade o abusivo encarceramento da base da pirâmide social. Eles dizem: "está vendo? Não é questao de dinheiro, todos são tratados de forma igual". Sim, agora, todos são mais ou menos iguais, porque a Constituição passou a ser desrespeitada em relação a todos. A diferença é que para os pobres dificilmente haverá delação premiada, ate porque poderia significar uma sentença de morte.

A ponto chegamos

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

No mínimo o douto desembargador foi promovido pelo critério da antiguidade, ou seja, no judiciário as promoções são pela antiguidade mesmo rasgando a constituição e julgado errado sera promovido um dia.

Juiz legislador constituinte originário

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Novas regras"? Tivemos um golpe de Estado, com nova Constituição, e não estou sabendo?

Correta decisão

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

E o mais estarrecedor é ver o "cordeirinhos" (quem nem leram os gigantescos processos) acreditarem nessa bancas de advocacia manipuladoras. Ora, todos os HCs estão sendo negados em todas as instâncias, será por quê? É cediço o quão benevolente os tribunais superiores são em relação aos poderosos, "riquinhos", mas ainda assim, nesse caso, os HCs são negados - o que demonstra que a preventiva não está sendo usada de forma incorreta. Ademais, quem vai "na onda dessas bancas", já analisou todas as provas do processo? Creio que não! Por fim, concordo plenamente com o Prof. Edson: pessoas pobres que cometem crimes muito, mas muito menos grave do que esses BANDIDOS acabam "mofando" na cadeia em decorrência da preventiva; agora, os "bacanas" que cometem crime de GENOCÍDIO (por meio de desvios de milhões, opa, pensando bem, a moda agora são bilhões) ficam se fazendo de coitadinhos, injustiçados. E o pior é ver um tanto de "teleguiados" acreditando nas "balelas" das bancas de advocacia - como se tais bancas fossem dizer que, de fato, está tudo certinho, todos os trâmites foram seguidos. PARABÉNS AO TRF DA 4ª REGIÃO, PARABÉNS AO RELATOR!

ESSE caso está ligado ao BANESTADO

Trunfim (Escrivão)

Com mesmos personagens, foram realizadas prisões com provas abundantes, mas depois foi tudo arquivado porque as Autoridades que cuidavam do caso cometeram irregularidades (o certo seria usar um termo bem chulo).
Poder fazer outra interpretação é dar poder demais para meros seres humanos.
O Caso Banestado, a Petrobras e o feitiço do tempo
A Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Caso se tivesse ido até as últimas consequências, a situação poderia ser outra.
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Caso-Banestado-a-Petrobras-e-o-feitico-do-tempo/4/32268/>Iriny Lopes
“Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi”. A declaração do deputado federal oposicionista Fernando Francischini, do PSDB, não é sobre a Petrobras, ou o que a mídia convencionou chamar de Mensalão, mas sobre o Escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná).

Regulamentação através de lei específica

Edu Bacharel (Estudante de Direito)

Melhor que a prisão preventiva seja regulamentada através de lei específica.

Boca fechada não entra mosca

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Para falar asneira , é preferível ficar calado ! Um artigo lúcido , liames racionais , atualizados , aplicados às complexas operações criminosas , com destemor , só merece elogios , jamais uma crítica interesseira e absolutamente irracional .

Novos Paradigmas.

Estrupício Hermenêutico (Outros)

É o que venho sustentando em meus comentários! Se necessário for, que se reescrevam os manuais jurídicos, que se reelaborem as construções doutrinárias! O que não podemos é impedir que o Poder Público enfrente de modo adequado esse verdadeiro atentado contra a coisa pública! O processo da Lava Jato vem nos impondo a todos essa mudança de paradigmas.

Mais e a defesa?

Professor Edson (Professor)

Negar um HC pra esses grandes advogados retrata o punitivismo Brasileiro, como se o país não tivesse 300 mil pessoas nessa situação, pessoas bem formadas, com ótima vida, educação de primeiro mundo, pessoas da alta, que mesmo assim se afundaram no crime, com tudo isso porque só bandido pobre pode ficar preso preventivamente, não faz sentido.

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