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Copa 2014

Barroso autoriza abertura de investigação contra senador Agripino Maia

O senador e presidente nacional do partido Democratas, José Agripino Maia (RN), será investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo de apuração dos fatos foi autorizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Para Barroso, mensagens obtidas revelam “possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas”.
Nelson Jr./SCO/STF

A solicitação de abertura de investigação havia sido feita Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o senador de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a PGR, Agripino conseguiu a liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, teria recebido R$ 500 mil em doação oficial ao Diretório Nacional do DEM, em 2014.

As suspeitas surgiram durante apurações feitas pela Polícia Federal no âmbito da operação “lava jato”. O caso também foi citado por Alberto Youssef em um de seus depoimentos. Apesar de o caso ter sido mencionado durante depoimento para apuração do suposto esquema de propinas que ocorria por meio de contratos da Petrobras, a PGR solicitou ao STF que o inquérito não fosse enviado ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos envolvendo os apontamentos de corrupção na estatal.

Para Agripino, a acusação é “absurda, inverídica e descabida”
Senado

A PGR entendeu que as acusações não têm relação com os desvios de recursos da Petrobras. Desse modo, a análise do caso envolvendo Agripino foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso. O julgador foi escolhido na terça-feira (6/10).

Segundo a assessoria do senador, ele ainda não foi notificado sobre a decisão e só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5/10), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino afirmou que a acusação é “absurda, inverídica e descabida”. A OAS nega as acusações.

Propina no estádio
As acusações contra Agripino foram embasadas em mensagens obtidas pela PGR junto à Polícia Federal. As informações foram descobertas pelas autoridades policiais no celular de José Aldelmário Pinheiro, que é um dos executivos da empreiteira OAS que foi condenado na operação “lava jato”. Na acusação, consta que as solicitações de valores foram feitas entre 11 de agosto e 19 de setembro do ano passado.

No despacho no qual decidiu pela abertura da investigação, o ministro Barroso cita mensagens que revelam “possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas” pelo senador em troca de ajuda na liberação de recursos do BNDES para a Arena das Dunas. Em uma das mensagens, José Aldelmário cita o senador em uma conversa com um executivo responsável pela arena, que pedia ajuda do parlamentar para agilizar o repasse dos recursos, após irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Resposta de Agripino ao meu sms: Reuni hoje pela manhã, em Natal, o secretário da Copa, o conselheiro relator no TCE e Dr. Charles, para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra. Vou acompanhar de perto os desdobramentos. Abs. Agripino.”, diz a mensagem.

Além das mensagens de celular, há o depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da operação “lava jato”, que afirmou ter administrado o caixa dois da OAS e enviou R$ 3 milhões em espécie para Natal por meio de seu ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez, que admitiu ter transportado valores para a capital potiguar. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2015, 13h12

Comentários de leitores

1 comentário

tem que investigar.

Neli (Procurador do Município)

Devemos melhorar o país. Todavia, estou lendo um livro(artigos ) de Augusto Marzagão, da época do Collor,início governo Itamar, que é quase igual aos tempos de hoje.Ou seja, o Brasil não mudou muito.Mas, não podemos perder a esperança de daqui a vinte, trinta anos, esteja melhor.Mas, não estarei aqui na terra.Por outro lado, o Ministro Barroso antes de ser ministro, parecia mais feliz nas fotos do que agora.

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