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Sob investigação

Audiências de custódia registram ao menos 473 relatos de violência policial

Ao menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial foram relatados em cinco capitais do país por pessoas autuadas em flagrante e ouvidas nas chamadas audiências de custódia, que examinam prisões em até 24 horas. O levantamento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, com base em informações de defensorias públicas e tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo o CNJ, que desde fevereiro tem “vendido” o modelo para os tribunais, todos os relatos estão sendo investigados em seus locais de origem. O objetivo das audiências é avaliar se as prisões podem ser substituídas por outras medidas e se cada preso tem sua integridade física preservada.

São Paulo registrou o maior número de denúncias de presos. Foram 277 em um total de 9.532 pessoas atendidas na capital entre fevereiro e setembro. A maioria dos depoimentos apontou violência promovida por policiais militares (220), seguidos por agentes da Polícia Civil (45) e guardas-civis metropolitanos (12). As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às corregedorias dos três órgãos de Segurança Pública.

Nas 1.600 audiências de custódia do Espírito Santo, houve 24 apontamentos de violência envolvendo policiais desde maio. Em Minas Gerais, onde o projeto do CNJ foi implantado em agosto, foram registradas 958 audiências e 73 denúncias de agressão policial até 29 de setembro.

Presos também denunciaram agressões no Rio Grande do Sul (88) e em Santa Catarina (11), onde o relato foi dado já no lançamento da medida, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

O CNJ ainda não tem dados sobre outros 20 estados onde o projeto é executado. De acordo com Lewandowski, o conselho estuda uma resolução para uniformizar os procedimentos a serem adotados pela magistratura diante de denúncias de tortura e outras formas de maus-tratos aos presos.

Para o coordenador do departamento de fiscalização do sistema carcerário do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, “a experiência com as audiências de custódia está servindo para desnudar uma realidade subterrânea e que não alcançava visibilidade formal e institucional, que é a violência decorrente de atos e procedimentos adotados pelo aparato de segurança pública do Estado”. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2015, 16h47

Comentários de leitores

3 comentários

Deve-se ter cautela nessas versões

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Que a polícia é mal preparada para enfrentar o comportamento rebelde dos bandidos e por isso muitas vezes abusa do poder isso não é novidade, mas também sabemos que muitos advogados criminalistas utilizam como estratégia de defesa de seus clientes acusações levianas e inverídicas de supostos abusos de agentes de segurança pública. Pior que muitas vezes conseguem de pronto a liberaçao de seus clientes com uma mera acusação de suposto abuso sem nenhuma comprovação cabal, pois, infelizmente, na maioria dos casos muitos juízes e promotores preferem acreditar, de plano, na versão do delinquente, à do policial que participou de sua prisão/apreensão, mesmo inexistindo vestígios de lesão corporal ou de suposta tortura psicológica. Esta, aliás, como fica no plano do subjetivismo, mais fácil ainda fica de atribuir e convencer, sobretudo quando se é um bom ator, e isso os bandidos sabem sê-lo muito bem.

Caça às bruxas

Delegado Quintas (Delegado de Polícia Estadual)

Qual é a reação natural de quem vai preso? Em sua grande maioria, negar os fatos e, como fazem os fracos, imputar ao outro a "culpa" por sua desgraça. Assim, há que se ter cautela nos "relatos" dos presos apresentados em audiência de custódia, e não se admitir, na ânsia de justificar este novo formato, que sejam eles provas absolutas. Quantos destes "relatos" foram de fato comprovados? Pela matéria, nenhum. E quantos relatos são mentirosos, tipificando o crime de "denunciação caluniosa"? Duvido muito que o policial tenha este respaldo, caso se identifique que o preso mentiu.

violencia

paulo alberto (Administrador)

desta 473, caso seja provado pelo policial que nao houve nenhuma violencia, quem vai pagar o prejuizo ao servidor. daqui a pouco a vitima sera culpada pela prisao

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