Mais uma vez, o Pinheiro Neto Advogados é o escritório brasileiro com mais destaque no país, de acordo com a publicação Chambers e Partners Latin America 2016. A banca foi citada na “Banda 1” — reservada para os mais bem recomendados nas pesquisas feitas com clientes e parceiros — no ranking da revista inglesa em 14 áreas do Direito, o que a coloca à frente de Machado, Meyer, Sendaz e Opice Advogados (8 citações), Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Junior e Quiroga Advogados e TozziniFreire Advogados, ambos com 7 menções na categoria mais elevada (veja a ranking ao fim do texto).
Além das firmas full service, a publicação ressalta que o Brasil possui diversas butiques de especialistas, como Mallet Advogados Associados na área trabalhista, Renato Mange Advogados Associados em falências e recuperações, Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados no contencioso e Ernesto Tzirulnik Advocacia em seguros.
A principal novidade desse ano foi a inclusão de divisões regionais, como a dos melhores escritórios em Societário e Comercial, Contencioso e Tributário no Centro-Oeste, Sul, e Minas Gerais e Espírito Santo, dando espaço na “Banda 1” a bancas como Advocacia Fernanda Hernandez, Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados e Campos Fialho Canabrava Borja Andrade Salles Advogados. As regiões Nordeste e Norte também entraram na lista com Direito Empresarial, e foram representadas por firmas como Lima e Falcão Advogados e Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados.
Outra inovação foi a criação da categoria de compliance, que foi liderada pelo Trench, Rossi e Watanabe (em parceria com Baker & McKenzie International). Segundo a Chambers, a nova seção é resultado da entrada em vigor na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Cenário brasileiro
Embora o Brasil passe por um período de incertezas econômicas, a publicação aponta os investidores ainda o consideram um bom destino para seus recursos. E isso, para eles, fica claro em áreas como as de bens de consumo, projetos de infraestrutura, agronegócio, propriedade intelectual e entretenimento — estas duas últimas por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
A Chambers destaca que a inflação, as altas taxas de juros, a queda no preço das commodities e a operação “lava jato”, diminuíram o preço geral dos ativos das companhias. Isso torna as empresas brasileiras em crise um bom alvo para investidores estrangeiros, o que deve movimentar o mercado de fusões e aquisições.
Na área tributária, a publicação espera manutenção do alto nível de atividade exigido para que as companhias deem conta de suas obrigações principais e acessórias. Além disso, o veículo afirma que o aumento de alíquotas ou criação de novos impostos no âmbito do ajuste fiscal pode levar ainda mais serviço para os escritórios especializados no ramo.
Já no mercado de capitais, a Chambers não prevê grandes ofertas de ações na BMF&Bovespa. Contudo, eles avaliam que o mercado de valores mobiliários de dívida, como debêntures e notas promissórias, deve continuar crescendo, mantendo, assim, a demanda de trabalho das bancas.
Chambers e Partners 2015 |
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Agronegócio |
Demarest Advogados; Lazzarini Moretti e Moraes Advogados; Ramos e Zuanon Advogados; Santos Neto Advogados |
Aviação |
Abdalla & Zimmermann Advogados; Basch & Rameh; Bernardi & Schnapp Advogados; Machado, Meyer, Sendacz e Opice |
Bancário e financeiro |
Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Pinheiro Guimarães Advogados; Pinheiro Neto Advogados |
Bancário e financeiro: Internacional |
Clifford Chance; White & Case LLP |
Recuperações e Falências |
Felsberg Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Renato Mange Advogados Associados |
Mercado de Capitais |
Lefosse Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Pinheiro Guimarães Advogados; Souza Cescon Advogados |
Mercado de Capitais: Internacional |
Clifford Chance; Davis Polk & Wardwell LLP; Simpson Thacher & Bartlett LLP; White & Case LLP |
Concorrencial e Antitruste |
Barbosa, Müssnich, Aragão; Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Magalhães e Dias; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Pinheiro Neto Advogados; TozziniFreire Advogados |
Compliance |
Trench, Rossi e Watanabe (em parceria com Baker & McKenzie International) |
Societário e Comercial – Centro-Oeste |
Pinheiro Neto Advogados |
Societário e Comercial – Sul |
Carvalho, Machado, Timm e Luz Advogados; Lippert Advogados; Zulmar Neves Advocacia |
Societário e Comercial – Minas Gerais e Espírito Santo |
Azevedo Sette Advogados; Campos Fialho Canabrava Borja Andrade Salles Advogados |
Societário e Fusões e Aquisições |
Barbosa, Müssnich, Aragão; Lefosse Advogados; Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Souza Cescon Advogados; TozziniFreire Advogados |
Societário e Fusões e Aquisições: Internacional |
Simpson Thacher & Bartlett LLP; Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP & Affiliates |
Contencioso |
Andrade & Fichtner Advogados; Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Sergio Bermudes Advogados |
Contencioso – Arbitragem |
Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados; L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel; Pinheiro Neto Advogados; Sergio Bermudes Advogados; TozziniFreire Advogados; Wald Associados Advogados |
Contencioso – Centro-Oeste |
Advocacia Bettiol; Advocacia Fernanda Hernandez; Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados e Associados |
Contencioso – Sul |
Carvalho, Machado, Timm e Luz Advogados; Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Advogados Associados; Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados |
Contencioso – Minas Gerais e Espírito Santo |
Grebler Advogados; Humberto Theodoro Jr Advogados Associados |
Mineração |
Lobo & Ibeas Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Veirano Advogados |
Petróleo e Gás |
L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados |
Energia Elétrica |
Advocacia Waltenberg; Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados |
Ambiental |
Milaré Advogados; Pinheiro Neto Advogados; TozziniFreire Advogados |
Direito Empresarial – Nordeste |
Da Fonte, Advogados; Lima e Falcão Advogados; Queiroz Cavalcanti Advocacia |
Direito Empresarial – Norte |
Andrade GC Advogados; DD&L Advogados Associados; Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados |
Seguros |
Ernesto Tzirulnik Advocacia; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados |
Seguros: Escritórios estrangeiros |
Clyde & Co |
Propriedade intelectual |
Dannemann Siemsen Advogados; Gusmão & Labrunie; Kasznar Leonardos Intellectual Property |
Comércio internacional |
Demarest Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Veirano Advogados |
Trabalhista |
Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mallet Advogados Associados; TozziniFreire Advogados |
Life Sciences |
Mattos Muriel Kestener Advogados |
Mídia e entretenimento |
Bitelli Advogados; Cesnik, Quintino & Salinas Advogados |
Direito do Consumidor |
Mattos Muriel Kestener Advogados; Pinheiro Neto Advogados; TozziniFreire Advogados; Veirano Advogados |
Projetos |
Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Souza Cescon Advogados; Veirano Advogados |
Direito Público |
Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Sundfeld Advogados |
Imobiliário |
Campos Mello Advogados; Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Koury Lopes Advogados; PMKA Advogados |
Shipping |
Escritório Jurídico Carbone; Kincaid | Mendes Vianna Advogados; Pedro Calmon Filho & Associados; Shipping Consultoria |
Tributário |
Advocacia Krakowiak; Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mariz De Oliveira e Siqueira Campos Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Sacha Calmon e Misabel Derzi Consultores e Advogados; Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados |
Tributário – Centro-Oeste |
Advocacia Bettiol; Advocacia Fernanda Hernandez |
Tributário – Sul |
Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados; Zulmar Neves Advocacia |
Tributário – Minas Gerais e Espírito Santo |
Sacha Calmon e Misabel Derzi Consultores e Advogados |
Telecomunicações e Tecnologia |
Mundie Advogados; Pinheiro Neto Advogados |
Investimento internacional |
Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; TozziniFreire Advogados |