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Por Sérgio Rodas

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Marcas e disputas

TozziniFreire cria área de Fashion Law
para cuidar de indústria da moda

O TozziniFreire Advogados anuncia a criação de um grupo setorial especializado em Fashion Law (Direito da Moda, em inglês). A equipe será liderada pelos sócios Andreia de Andrade Gomes e Marcus Perlingeiro e prestará consultoria em todos os aspectos legais relacionados às indústrias da moda e do design, em especial direitos autorais e de propriedade industrial, trade dress, Direito do Consumidor, privacidade e regulação da internet.

A atuação abrangerá todas as etapas de negociação e elaboração da documentação necessária para a garantia de titularidade e registro de criações intelectuais, tais como contratos de desenvolvimento, confidencialidade, produção, licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, direitos autorais e conexos, uso de imagem, contratos de investimento, patrocínio e franquia.

Também serão trabalhadas questões que integram atos perante autoridades competentes pelo registro de direitos autorais e perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial para registro de marcas, patentes, desenhos industriais e averbação de contratos que importem remessa de royalties para o exterior, assim como a atuação em disputas judiciais no setor.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2015, 9h19

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