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Delegado natural é princípio basilar da devida investigação criminal

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Comentários de leitores

15 comentários

O map

Bellbird (Funcionário público)

E falo do que o MAP comenta, mas sem muito interesse em mudar qualquer coisa. Ele é a assim e todo o mundo jurídico sabe. Devemos fazer igual quando eramos crianças, em nossas brincadeiras, tinha aquele menorzinho que chamávamos de dente de leite. Pronto, o MAP é o dente de leite. Deve ser dado o direito a ele falar, mas não devemos dar importância.

Sistema em conflito

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

O fato é que a vontade do legislador constituinte concebeu um sistema de persecução criminal racional e eficiente, com a delimitação das atribuições: a Polícia Judiciária (Civil ou Federal) investiga, o Ministério Público requisita diligências e/ou instauração de inquérito, exerce o controle externo da ação policial (fiscaliza os atos e correção da polícia) e, obviamente privativamente, oferece denúncia junto aos Juízes Criminais, quando o fato e sua autoria estão devidamente comprovados; cabendo por fim ao Juiz Criminal, o julgamento, mediante o contraditório e a ampla defesa.

Porém, com a diminuição dos poderes de investigação da Polícia [por ranço do Regime Militar], conferiu-se amplos poderes ao Ministério Público, e, a partir de então instaurou-se uma guerrilha institucional intersistema, ‘nunca vista antes’ com usurpações e invasões de competência, afastando-se capacidade jurídica e técnica para investigar, e, assim, o princípio da conformidade funcional foi subvertido cujos resultados não são nada benéficos a sociedade mantenedora do sistema.
A Polícia brasileira, por sua vez, num País em processo de mudanças, com profundas reformas de cunho jurídico, econômico e social, crônica escassez de recursos orçamentário-financeiros para as atividades essenciais (note-se atividades essenciais), acompanha o desenvolvimento político em busca de padrões de autoridade democrática, maior integração à sociedade e aumento da participação política através de suas entidades de classe, enquanto o País se transforma numa verdadeira rede delitiva promovida justamente pela (in) governança pública.
E a guerrilha continua naturalmente com os aplausos dos “beneficiários”...

Convite

Ferraciolli (Delegado de Polícia Estadual)

O senhor MAP e muitos outros parecem repudiar qualquer argumento ou idéia orientada à melhor prestação do serviço publico. Desconhecem (ou simplesmente não querem admitir) que a boa prestação do serviço público passa necessariamente por investimenos estruturais e, fundamentalmente, pela valorização da pessoa que o presta. Em ambos os quesitos, a Polícia Civil bandeirante tem sido preterida desde 1994, o que torna tarefa hercúlea atingir um patamar mínimamente aceitável na entrega da investigação criminal sob os enfoques qualitativo e quantitativo.
Não somos "vagabundos" nem "parasitas".
Prestamos o atendimento possível à população vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, mesmo com nosso quadro pessoal esfacelado, o que, não raro, nos priva das mínimas condições de fruição de direitos fundamentais que, para nós, policiais civis, são vendidos como remotas dádivas administrativas.
O senhor MAP e todos os demais críticos de plantão, dotados de altaneiro espírito republicano, sintam-se convidados a engrossar as fileiras policiais para nos ajudarem a concretizar a pouco explicada fórmula que detém e que em nós despertará benfazeja aptidão (pois é só disso que carecemos) para prestar melhor atendimento aos utentes da segurança pública.
Mas o dever de lisura impõe advertir que por ato tão sublime o senhor MAP e outros talvez se escandalizem todo quinto dia útil de cada mês com "polpudos" vencimentos. Será?

Chatisse Homologada

JuizEstadual (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A chatisse do MAP é tanta que foi objeto até de apreciação Judicial (http://tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2014/12/stjfama-as-avessas-de-advogado-leva.html):
"o Querelante [Pintar], sob o pretexto de exercício da cidadania, atua de forma abusiva, criando querelas destituídas de fundamento".
Sem mais.

Eita ladaínha...

M. R. Baltazar (Funcionário público)

Por que não transformam logo esse povo em juízes de instrução???

Quando não se preocupa com a coerência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que realmente vem cansando, sr. GCS (Defensor Público Estadual), é a falta de honestidade intelectual e a arrogância da argumentação de alguns. Onde foi dito por aqui que os servidores públicos são "vagabundos e parasitas"? A bem da verdade, como o sr. e outros do mesmo naipe não precisam se preocupar com a coerência, tanto aqui como no desenvolvimento de vossas atividades altamente remuneradas COM DINHEIRO PÚBLICO, dizem o que querem. Defensores públicos não são submetidos a controle popular. Podem atuar de forma inapta e perder todas as causas que mesmo assim terão um gordo contracheque lhes esperando todo final de mês, cujo valor foi determinado por ele próprio (a famosa "autonomia"). Quem paga o preço é o cidadão comum. No mais, o sr. acerta ao dizer que estou insatisfeito com o serviço público no Brasil, como de fato estou, mas se esqueceu de verificar que esse mesmo sentimento é prevalente em 99,9999% dos cidadãos brasileiros que trabalham e são honestos. Talvez eu até poderia dizer que já houve manifestações no Brasil com milhões de pessoas nas ruas reclamando do Estado, o que certamente seria uma "novidade" para muitos. Por fim, essa de "diminuir rendimentos em represália" e outras alegações da mesma natureza lançadas em época de "pauta-bomba" não passa de um conto da carochinha. Em nenhum lugar do mundo existe polícia com "autonomia", ao passo que poucos são os países nas quais as polícias possuem tanta autonomia (inclusive para matar e promover chacinas sem qualquer responsabilização).

Pelo comentário do MAP

Bellbird (Funcionário público)

Como regra o servidor público é parasita.

Pelo comentário do MAP

Bellbird (Funcionário público)

Como regra o servidor público é parasita.

O que é autonomia

GCS (Defensor Público Estadual)

Uma mentira contada mil vezes vira verdade. Autonomia não significa "poder de aumentar o próprio salário". Salário de qualquer servidor só aumenta por lei. Autonomia é impedir que o executivo altere "na canetada" o orçamento de determinada instituição. Se a polícia investigar quem não deve o executivo pode diminuir seu orçamento como represália. Simples assim! O orçamento antes disso, foi fixado por lei e ajustado pelo próprio executivo. Qualquer instituição que afronte o poder deve ter autonomia para continuar agindo livre de pressões. O papo do MAP chamando todos os servidores públicos de vagabundos e parasitas já cansou. São apenas palavras ao vento de quem está insatisfeito com tudo e todos.

Quem quer ser Natural? TODOS!

Radar (Bacharel)

Dessa vez sou obrigado a concordar com o advogado Marcos Pintar. Que jabuticaba! Nada surpreende que o articulista seja minoritário. Aliás, nota-se um progressivo incremento das lutas por autonomia, no país. Todo mundo quer ser "imexível", natural... Todos querem as prerrogativas de magistrado, sem ser magistrado. Ninguém quer ser um mero colaborador da sociedade, um simples cumpridor de suas obrigações, mediante salário. Ninguém quer ser autônomo lá, na iniciativa privada; um advogado esforçado, que só pode contar com a força e argúcia de seu próprio trabalho. É preciso ser mais, ter mais status, ser chamado de Excelência, tantas vezes quanto necessárias para que eles se convençam de que o são, mesmo. Em breve haverá quem almeje ser escrivão natural, auditor fiscal ou oficial de justiça natural. Natural mesmo, é flanelinha da rua do restaurante que eu frequento. Quem tentar removê-lo, tá... Bem, pelo menos ele não recebe dos cofres públicos.

Chatisse sim, sem nenhuma dúvida

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vossa colocações são bem o reflexo do pensamento vigente nas épocas atuais, sr. Bellbird (Funcionário público). "Chato natural" é o termo que define atualmente todo aquele que, longe do frenesi por cargos, vencimentos e irresponsabilidade total, clama pelo cumprimento da Constituição Federal e dos princípios nas quais se assentam as sociedades modernas e evoluídas. O modismo atual é usar o Estado como trampolim para enriquecer fácil, à custa do sofrimento do povo. Todo mundo quer "autonomia" (que na prática se confunde com soberania), todos querem ganhar igual ou mais ao ministro do STF. Todos querem fazer o que querem nos cargos, sem se importarem com o resultado. É essa mentalidade que está simplesmente DESTRUINDO esta República uma vez que o povo não possui mais condições de entregar nas mãos de servidores públicos improdutivos e altamente remunerados tudo o que a Nação produz de riqueza. É "legal" falar em "delegado natural", em "autonomia das polícias" (aliás, algo que nunca existiu em qualquer outro lugar na história), em "vencimentos fixados de acordo com o critério do próprio agentes", sem satisfações a dar a ninguém. Isso tudo rende simpatia dos concurseiros e parasitas em geral, mas quando se analisa a questão sob um aspecto mais amplo, lembrando que os agentes públicos existem para satisfazer aos interesses do povo, e não o contrário, vê-se que nada disso pode ser tornar realidade. Sim, é muito chato chegar a essa conclusão, assim como é chato quem com os pés no chão diz ao concurseiro ou ao servidor incompetente que é preciso trabalhar de verdade na função pública e que o serviço público não existe para deixar seus agentes ricos. De minha parte, continuo com minha chatice epistemológica, parafraseando o prof. Lenio Streck.

Brincadeira.

Escritório ASCM (Outros)

Parabéns ao articulista pelos argumentos trazidos e consignados.

Contudo, a sociedade, precisa mais do que simples teorias, apesar, de até concordar com que escreveu, malgrado, a realidade ser completamente diferente do belo posicionamento do nobre delegado.
o que temos nas delegacias são: Péssimos serviços, investigações mal feitas que levam de do nada para lugar nenhum, as pessoas que vão que precisam se dirigir a uma delegacia para registrar um B.O, sabem, que fazem isso, por mera formalidade, pois, no fundo sabem, que isso não será levado a frente e não terão resposta. com todo respeito devido, a PC do Brasil tem que acabar.

Parabéns ao articulista

GCS (Defensor Público Estadual)

Artigo muito bem lançado. Acho que além do delegado natural, a polícia deveria ter autonomia administrativa e financeira e os delegados deveriam ser contemplados com vitaliciedade e inamovibilidade. Só dessa forma teremos profissionais isentos para investigar ou até mesmo para concluir que não há provas em casos de repercussão social.

Ótimo artigo.

Bellbird (Funcionário público)

Independente de ser posição minoritária, o articulista traz uma gama de argumentos difíceis de refutar. O interessante que alguns aparecem aqui para criticar o artigo, mas não tem a mínima condição de contra argumentar. Ah, esqueci, é o MAP. Ou seja tem o juiz natural, o promotor natural, o defensor natural, o delegado natural e agora o principio do CHATO NATURAL.

Ao invés de correr atrás dos ladrãoes...

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Delegado natural"? Quando deverá ser a próxima pérola, e reinvenção da roda? Ou do fogo?

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